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Instalação de sirenes na zona de autossalvamento das barragens de rejeitos para mineração

15 de maio de 2019

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STJ decide sobre não obrigatoriedade do georreferenciamento em casos que não impliquem alteração do registro imobiliário do imóvel rural

7 de maio de 2019

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Gestão tributária em mineração – 3ª edição

26 de abril de 2019

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A Tributação da Renda em 2019

16 de abril de 2019

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ANM publica resolução dispondo sobre o valor das multas do regulamento do Código de Mineração

15 de abril de 2019

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Propostas legislativas para majorar a carga fiscal da mineração (ICMS e CFEM)

10 de abril de 2019

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Benefícios ao setor rural são prorrogados até 2020

10 de abril de 2019

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Corte Especial do STJ inicia julgamento sobre o prazo prescricional para as pretensões de reparação civil decorrentes de inadimplemento contratual

5 de abril de 2019

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O novo julgamento da trava dos 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais

4 de abril de 2019

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Mineração e as questões fundiárias: reflexões sobre o aspecto judicial dos conflitos pela posse e propriedade imobiliária

29 de março de 2019

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CARF reconhece créditos de PIS e Cofins sobre gastos com exigências ambientais – Acórdão nº 3301005.605, de 29.01.2019

22 de março de 2019

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Barragens de Mineração: restaurado o prazo para apresentação da Declaração de Condição de Estabilidade – DCE por meio do SIGBM até o dia 31/03/2019

15 de março de 2019

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