Artigos

Prazo de georreferenciamento de imóveis rurais menores que 25 hectares em novembro de 2025 reforça atualidade de decisão do STJ sobre classificação fundiária

1 de setembro de 2025

Belo Horizonte

Latin Lawyer 250

28 de agosto de 2025

Artigos

A reforma do código civil e os possíveis impactos no setor

28 de agosto de 2025

Artigos

Pauta Tributária 2025: análise e perspectivas

25 de agosto de 2025

Artigos

The Evolving Mining Legal Framework (Lex Mineralia) Shaped by International Arbitration and Its Role on the Governance of Critical Minerals

20 de agosto de 2025

Artigos

Impactos tributários do Plano Brasil Soberano aos exportadores

19 de agosto de 2025

Belo Horizonte

INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 24, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

14 de agosto de 2025

Artigos

Minas Gerais estabelece critérios para a transação tributária estadual no Decreto 49.081/2025

7 de agosto de 2025

Belo Horizonte

Entenda a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Análise do PL 2159/2021

6 de agosto de 2025

Artigos

Portaria MF n.º 1.430/2025 e os reflexos na correção dos depósitos judiciais federais pelo IPCA

6 de agosto de 2025

Artigos

Casebook de Precedentes Judiciais: teoria e prática dos precedentes vinculantes a partir de casos

6 de agosto de 2025

Artigos

Projeto de lei que fomenta minerais críticos no Brasil não indica compensação de renúncia fiscal

4 de agosto de 2025

1 … 5 6 7 8 9 … 148