{"id":142190,"date":"2023-07-03T15:39:03","date_gmt":"2023-07-03T18:39:03","guid":{"rendered":"http:\/\/&p=142190"},"modified":"2023-07-03T15:39:03","modified_gmt":"2023-07-03T18:39:03","slug":"direito-publico-e-regulatorio","status":"publish","type":"areas-de-atuacao","link":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/areas-de-atuacao\/direito-publico-e-regulatorio\/","title":{"rendered":"Direito P\u00fablico e Regulat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Contar com uma assessoria experiente e especializada em <\/span>Direito P\u00fablico e Regulat\u00f3rio<\/b>, que acompanha desde a fase inicial at\u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o e a conclus\u00e3o do projeto, faz toda a diferen\u00e7a quando voc\u00ea precisa de agilidade e seguran\u00e7a nos assuntos com implica\u00e7\u00f5es junto ao Estado. Seja para viabilizar e investir em novos empreendimentos, seja para manter ou regular o desempenho das atividades, a atua\u00e7\u00e3o de uma equipe jur\u00eddica preparada \u00e9 fundamental.<\/span><\/p>\n

Demarest e seu conhecimento de Direito P\u00fablico e Regulat\u00f3rio<\/b><\/h2>\n

A experi\u00eancia do Demarest ao trabalhar em assuntos governamentais j\u00e1 \u00e9 de conhecimento p\u00fablico. Atuamos em todo o pa\u00eds com uma rede de correspondentes jur\u00eddicos cuidadosamente selecionada.<\/span><\/p>\n

Trabalhamos ao lado de profissionais especializados\u00a0 em assessorar seu neg\u00f3cio em todos os setores regulados e nos mais diversos temas envolvendo Direito P\u00fablico. Nossa equipe tem experi\u00eancia em negocia\u00e7\u00f5es e intera\u00e7\u00f5es com entes p\u00fablicos em geral, incluindo minist\u00e9rios, ag\u00eancias reguladoras, secretarias e demais \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o e controle.\u00a0<\/span><\/p>\n

Acompanhamos diariamente todas as atualiza\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas (legislativas e jurisprudenciais) dessas autoridades com o objetivo de manter nossos clientes atualizados e de identificar os impactos dessas novidades no setor.<\/span><\/p>\n

Nossos servi\u00e7os voltados ao Direito P\u00fablico e Regulat\u00f3rio<\/b><\/h2>\n

Assessoria especializada em:<\/b><\/h4>\n
    \n
  • an\u00e1lises regulat\u00f3rias nos setores mais complexos da economia;<\/span><\/li>\n
  • concretiza\u00e7\u00e3o de parcerias estrat\u00e9gicas com entes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/span><\/li>\n
  • rela\u00e7\u00f5es estatais com amplo manejo do regime jur\u00eddico pr\u00f3prio \u00e0s compras p\u00fablicas, projetos de infraestrutura, leis or\u00e7ament\u00e1rias, finan\u00e7as p\u00fablicas e garantias governamentais;<\/span><\/li>\n
  • negocia\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e pleitos em face de contratos administrativos com os diferentes entes da federa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n
  • avalia\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es, certificados e licen\u00e7as obrigat\u00f3rios e essenciais para regular o desempenho das atividades das empresas;<\/span><\/li>\n
  • mat\u00e9rias de natureza urban\u00edstica, incluindo temas pr\u00f3prios ao zoneamento, opera\u00e7\u00f5es urbanas e legisla\u00e7\u00e3o ambiental;<\/span><\/li>\n
  • assuntos sobre \u00e9tica de profissionais de diversos setores perante \u00f3rg\u00e3os profissionais.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    Apoio em:<\/b><\/h4>\n
      \n
    • concorr\u00eancias p\u00fablicas e do dia-a-dia para a manuten\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es e o cumprimento de exig\u00eancias administrativas, contratuais e regulat\u00f3rias;<\/span><\/li>\n
    • desenvolvimento de diferentes tipos de neg\u00f3cios, incluindo fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, aberturas de empresa ou sua amplia\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de instala\u00e7\u00f5es industriais, transfer\u00eancia de produtos ou estabelecimentos, Joint Ventures e investimentos estrangeiros;<\/span><\/li>\n
    • concretiza\u00e7\u00e3o de diferentes tipos de neg\u00f3cios em setores regulados, especialmente f\u00e1rmacos, aliment\u00edcios e qu\u00edmicos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

      Atua\u00e7\u00e3o em:<\/b><\/h4>\n
        \n
      • procedimentos administrativos complexos perante ag\u00eancias reguladoras, autoridades de controle, Tribunais de Contas, entre outros;<\/span><\/li>\n
      • procedimentos administrativos punitivos e investigativos perante autoridades regulat\u00f3rias e \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

        Nosso time de especialistas em Direito P\u00fablico e Regulat\u00f3rio est\u00e1 pronto para auxiliar seu neg\u00f3cio. Entre em contato!<\/span><\/p>\n","protected":false},"featured_media":53620,"template":"","class_list":["post-142190","areas-de-atuacao","type-areas-de-atuacao","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/areas-de-atuacao\/142190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/areas-de-atuacao"}],"about":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/types\/areas-de-atuacao"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}