Desonera\u00e7\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o e garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica para a atividade s\u00e3o as principais reivindica\u00e7\u00f5es dos representantes do setor de minerais usados na constru\u00e7\u00e3o civil. Eles participaram de audi\u00eancia p\u00fablica, na ter\u00e7a-feira (10), promovida pela Subcomiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento do Setor de Minera\u00e7\u00e3o, que discute seu novo marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Areia e brita s\u00e3o materiais agregados essenciais para a elabora\u00e7\u00e3o de concreto e argamassa. Al\u00e9m de calc\u00e1rio, argila e rochas ornamentais, que tamb\u00e9m s\u00e3o importantes insumos para a constru\u00e7\u00e3o civil. Eles t\u00eam custo reduzido, geram milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos e o setor espera que problemas como a demora no licenciamento ambiental e a burocracia sejam solucionadas no novo c\u00f3digo da minera\u00e7\u00e3o. O projeto (PL 5.807\/2013) tramita na C\u00e2mara dos Deputados, onde \u00e9 analisado por uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
CFEM<\/p>\n
Os bens minerais em territ\u00f3rio brasileiro pertencem \u00e0 Uni\u00e3o, como define a Constitui\u00e7\u00e3o. A cobran\u00e7a da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem), uma esp\u00e9cie de royalty da minera\u00e7\u00e3o, \u00e9 um dos pontos pol\u00eamicos na discuss\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o.
\nPrimeiro \u00e9 preciso buscar uma al\u00edquota que seja estimuladora desse segmento de atividade econ\u00f4mica, como defende Reinaldo de Sousa Sampaio, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Rochas Ornamentais.<\/p>\n
Outro problema \u00e9 a base de c\u00e1lculo, como aponta o representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria Cer\u00e2mica, C\u00e9sar Virg\u00edlio Oliveira Gon\u00e7alves. Ele ressalta que a grande maioria das cer\u00e2micas n\u00e3o adquire argila, faz a sua pr\u00f3pria minera\u00e7\u00e3o. O texto substitutivo do projeto prev\u00ea que a Cfem ser\u00e1 calculada com base no custo apurado at\u00e9 o momento imediatamente anterior \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do bem mineral no estabelecimento minerador.<\/p>\n
\u2014 A defini\u00e7\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o gera diferentes entendimentos entre as superintend\u00eancias estaduais causando muita inseguran\u00e7a \u00e0s empresas, principalmente as de pequeno porte \u2014 esclareceu.<\/p>\n
A sugest\u00e3o apresentada por C\u00e9sar foi uma altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o para que no caso do bem mineral consumido em processo de transforma\u00e7\u00e3o no estabelecimento minerador a Cfem seja calculada com base no custo apurado na extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Localiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Jos\u00e9 Macedo Misael de Sousa, representante do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Cimento destacou que a ind\u00fastria normalmente se situa pr\u00f3ximo \u00e0s jazidas e, por isso, interioriza o desenvolvimento.<\/p>\n
Mas com o crescimento desordenado das cidades, algumas pedreiras que antes se localizavam fora da \u00e1rea urbana, por exemplo, acabam sendo \u201cengolidas\u201de passam a ser consideradas um problema, como ressalta Marcos Brand\u00e3o, representante das Ind\u00fastrias Extrativas de Pedreiras de Goi\u00e1s, Tocantins e Distrito Federal.<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s somos vistos quase como bandidos, n\u00f3s \u00e9 que estamos invadindo, atrapalhando. \u00c0 medida que isso acontece as pedreiras v\u00e3o ficando mais longe, mais agrega pre\u00e7o. Mas n\u00f3s causamos pouco impacto, temos tecnologia. Nosso produto \u00e9 uma cesta b\u00e1sica da constru\u00e7\u00e3o civil e temos que estar perto, n\u00f3s produzimos muito barato, n\u00e3o cabe frete.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A subcomiss\u00e3o, criada no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI), pretende avaliar o setor minerador do pa\u00eds com o objetivo de contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio. O item faz parte da Agenda Brasil, conjunto de medidas propostas pelo Senado para retomar o crescimento.<\/p>\n
O novo c\u00f3digo deve tirar os pequenos mineradores da ilegalidade, garantir recursos para os munic\u00edpios impactados pela minera\u00e7\u00e3o e fazer andar cerca de 70 mil projetos paralisados no Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM).<\/p>\n
O senador Flexa Ribeiro (PSDB), representante do Par\u00e1, que \u00e9 importante estado minerador, cobrou mais agilidade na tramita\u00e7\u00e3o do projeto. Ele requereu a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia com o relator da mat\u00e9ria, deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG), o Minist\u00e9rio das Minas e Energia e o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram) para adiantar a discuss\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da Subcomiss\u00e3o, Wilder Morais (PP-GO), sugeriu a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta paralela \u00e0 da C\u00e2mara, a partir da Comiss\u00e3o de Infraestrutura.<\/p>\n
\u2014 Temos caracter\u00edsticas diferentes de cada estado, n\u00e3o queremos fazer um projeto gen\u00e9rico para o Brasil. Ent\u00e3o, com esses debates n\u00f3s vamos ter condi\u00e7\u00e3o de ajudar muito nesse novo marco regulat\u00f3rio. O Brasil tem que avan\u00e7ar \u2014 disse.<\/p>\n
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