{"id":1082,"date":"2016-01-12T18:07:41","date_gmt":"2016-01-12T20:07:41","guid":{"rendered":"http:\/\/&#038;p=1082"},"modified":"2026-06-09T18:24:01","modified_gmt":"2026-06-09T18:24:01","slug":"processo-chamado-de-alteamento-montante-chega-ser-70-mais-barato-que-outras-alternativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/processo-chamado-de-alteamento-montante-chega-ser-70-mais-barato-que-outras-alternativas\/","title":{"rendered":"Processo chamado de \u201calteamento a montante\u201d chega a ser 70% mais barato que outras alternativas"},"content":{"rendered":"<p>A t\u00e9cnica usada para aumentar a capacidade da barragem de Fund\u00e3o pode estar com os dias contados em Minas Gerais. A for\u00e7a-tarefa montada pelo Estado ap\u00f3s a trag\u00e9dia em Mariana, na regi\u00e3o Central, estuda maneiras de proibir o chamado alteamento a montante. O processo chega a ser 70% mais barato que t\u00e9cnicas mais modernas, por\u00e9m traz maior risco de rompimento, como o que deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas em 5 de novembro. A obra para aumentar a capacidade da barragem pode ser a causa ou ter contribu\u00eddo para a trag\u00e9dia.<\/p>\n<p>Segundo o subsecret\u00e1rio de Estado de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Integrado, Geraldo Abreu, a t\u00e9cnica \u00e9 menos est\u00e1vel, principalmente em regi\u00f5es com pequenos tremores, como os j\u00e1 registrados na regi\u00e3o de Mariana, inclusive no dia do rompimento de Fund\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEssa t\u00e9cnica j\u00e1 \u00e9 proibida no Chile e no Peru. Nos \u00faltimos dez anos, todos os acidentes em barragens no Estado foram naquelas que usavam o alteamento a montante\u201d, afirmou, ap\u00f3s reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Barragens da Assembleia Legislativa. A proibi\u00e7\u00e3o pode ser feita por meio de projeto de lei ou de uma delibera\u00e7\u00e3o normativa, aprovada pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam).<\/p>\n<p>Para o coordenador do Departamento de Engenharia Hidr\u00e1ulica e Recursos H\u00eddricos da UFMG, Carlos Martinez, a proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 devia estar em vigor. \u201cAs autoridades do Brasil deixam a trag\u00e9dia acontecer para depois tomar atitudes. Isso j\u00e1 devia ser proibido h\u00e1 muito tempo, como em outros pa\u00edses\u201d, afirmou, frisando que mesmo mais caras, as outras t\u00e9cnicas s\u00e3o vi\u00e1veis economicamente.<\/p>\n<p>J\u00e1 para o engenheiro civil especialista em geotecnia Marc\u00edlio Pereira, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai adiantar se n\u00e3o houver uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa. \u201cA engenharia pode garantir estabilidade em todos os modelos, o que determina se vai dar errado \u00e9 a qualidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do trabalho executado\u201d.<\/p>\n<p><strong>Irregular.<\/strong>&nbsp;O promotor de Meio Ambiente Felipe Faria destacou que a Samarco conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o para operar em Fund\u00e3o, mesmo n\u00e3o tendo cumprido seis de 12 condicionantes para renovar a licen\u00e7a de funcionamento.<\/p>\n<p>\u201cEntre as condicionantes h\u00e1 exig\u00eancias relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a. Seguramente h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre o descumprimento e o rompimento\u201d, disse o promotor, confirmando publica\u00e7\u00e3o de&nbsp;<strong>O TEMPO<\/strong>&nbsp;em 22 de dezembro. A reportagem ainda mostrou que a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o foi concedida antes da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto executivo.<\/p>\n<p>A Secretaria de Meio Ambiente informou que todas as etapas do licenciamento foram aprovadas pelo Copam e todas as condicionantes foram cumpridas, ao contr\u00e1rio do que diz a promotoria. O Estado n\u00e3o informou quantas barragens usam o alteamento a montante em Minas. O Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), que tamb\u00e9m deveria fiscalizar, n\u00e3o respondeu a reportagem. A Samarco disse, em nota, que o processo de licenciamento foi cumprido.<\/p>\n<p><strong>Falta seguran\u00e7a em opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A demora no processo de renova\u00e7\u00e3o de licenciamento das barragens em Minas permite que as mineradoras operem sem garantia de seguran\u00e7a. Segundo o deputado e presidente da Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Barragens, Agostinho Patrus Filho (PV), nos moldes atuais, uma empresa pode atuar sem o licenciamento adequado por mais de 200 dias.<\/p>\n<p>A requisi\u00e7\u00e3o de uma nova autoriza\u00e7\u00e3o precisa ser oficializada 120 dias antes do fim da concess\u00e3o vigente, por\u00e9m o Estado tem um ano para a an\u00e1lise dos documentos, e o prazo ainda pode ser prorrogado.<\/p>\n<p>\u201cE n\u00f3s temos empreendimentos funcionando por quatro ou cinco anos al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o inicial\u201d, afirmou Agostinho Patrus Filho (PV).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A t\u00e9cnica usada para aumentar a capacidade da barragem de Fund\u00e3o pode estar com os dias contados em Minas Gerais. A for\u00e7a-tarefa montada pelo Estado ap\u00f3s a trag\u00e9dia em Mariana, na regi\u00e3o Central, estuda maneiras de proibir o chamado alteamento a montante. 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