Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Patrim\u00f4nio Mineral \u00e9 o controle de todos os aspectos relaciona- dos com os direitos miner\u00e1rios de interesse de uma empresa. Entre os direitos miner\u00e1rios do interesse da empresa est\u00e3o aqueles de sua titularidade, os que deseja adquirir, ou aqueles de titularidade de concorrentes ou especuladores que mere\u00e7am acompanhamento.<\/p>\n
Atuando h\u00e1 mais de vinte anos com o Direito Miner\u00e1rio, posso afirmar que as empresas enfrentam, atualmente, n\u00edveis de riscos e inseguran\u00e7a jamais vistos.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o de aproveitadores: ONGs inid\u00f4neas, movimentos sem personalidade jur\u00eddica (frente disso e daquilo, movimento em favor de tudo e ao mesmo tempo de nada, comit\u00eas de defesa de interesses pessoais disfar\u00e7ados de interesses sociais e que por isso n\u00e3o podem ser acionados judicialmente), frentes parlamentares vazias que t\u00eam co \u00fanico objetivo criar palanque e fonte de arrecada\u00e7\u00e3o para pol\u00edticos.<\/p>\n
Inseguran\u00e7a administrativa requerimentos sobre \u00e1rea oneradas defendendo teses esquisitas, requerimentos sobre barragens, sobre \u00e1reas de servid\u00e3o mineral, ativos nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos; auscia de previsibilidade de prazos para a produ\u00e7\u00e3o de atos administrativos.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o, em todos os n\u00edveis, que colocam em risco o patrim\u00f4nio mineral: cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o a partir de interesses exclusivamente pol\u00edticos pessoais e desapropria\u00e7\u00f5es de superf\u00edcie com reflexos em direitos miner\u00e1rios.<\/p>\n
Diante disso, a gest\u00e3o estrat\u00e9gica do patrim\u00f4nio mineral tornou-se uma prioridade para as empresas, porque tem enfoque preventivo. Tamb\u00e9m em raz\u00e3o da morosidade dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e, principalmente, da lentid\u00e3o e falta de especializa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, porque se uma empresa se envolver num problema levar\u00e1 anos para resolv\u00ea-lo.<\/p>\n
N\u00e3o Justifica, por exemplo, uma empresa ser surpreendida por uma legisla\u00e7\u00e3o municipal desfavor\u00e1vel, por uma autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa em intuito meramente especulativo sobre um direito miner\u00e1rio seu ou pela a\u00e7\u00e3o de falsos movimentos sociais \u2013 que n\u00e3o nascem do dia para a noite.<\/p>\n
Qualquer problema \u2013 natural u criado por aproveitadores \u2013 ser\u00e1 mais f\u00e1cil de ser resolvido se for detectado no in\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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