Para que a riqueza mineral surja e a Uni\u00e3o e a sociedade se aproveitem dela, h\u00e1 necessidade de que o minerador a crie. \u00c9 a intelig\u00eancia, a engenhosidade, o empreendedorismo,o capital e o risco privados que criam a riqueza mineral.<\/p>\n
Enquanto desconhecido, o dep\u00f3sito mineral n\u00e3o passa de uma coisa natural sem valor. Ap\u00f3s descoberto e desenvolvido pelo minerador,transforma-senum bem, num recursonaturaltornadode valor pela a\u00e7\u00e3o do empreendedor. A riqueza mineral n\u00e3o existeporsi s\u00f3. A riqueza mineral \u00e9 criada pelo investimento e esfor\u00e7o do empres\u00e1rio.<\/p>\n
N\u00e3o sem raz\u00e3o, portanto, o parecer PROGE\/DNPM 145\/2006 sustenta: \u201cA minera\u00e7\u00e3o representa hoje atividade indispens\u00e1vel \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do Pa\u00eds, chegando afirmara doutrina que \u2018a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade de utilidade p\u00fablica e como tal deve ser reconhecida, pois \u00e9 inimagin\u00e1vel a vida sem minerais, metais e compostos met\u00e1licos, essenciais para a vida das plantas, dos animais e dos seres humanos. O combate \u00e0 fome depende da agricultura e esta dos fertilizantes.Tamb\u00e9m dependem dos produtos minerais a habita\u00e7\u00e3o, o saneamento b\u00e1sico,as obras de infraestrutura vi\u00e1ria, os meios de transportes e de comunica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rios fundamentos para a minera\u00e7\u00e3o receber tratamento diferenciado e ser colocada lado a lado em import\u00e2ncia com outras atividades essenciais ao funcionamento do Estado e ao bem-estar da sociedade: import\u00e2ncia para a economia do pa\u00eds, necessidade de vultosos
\ninvestimentos, longo prazo de matura\u00e7\u00e3o, riscos espec\u00edficos, contribui\u00e7\u00e3o para evitar o \u00eaxodo para as capitais e os bons empregos que gera em toda a cadeia produtiva. Para se ter uma ideia da import\u00e2ncia da minera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento da sociedade, para se fabricar uma simples
\nl\u00e2mpada, h\u00e1 necessidade de se lavrar mais de trinta minas diferentes.<\/p>\n
Para a f\u00e1brica: 1) telhado \u2013 mi nas de argila, calc\u00e1rio, areia, crisotila; 2) funda\u00e7\u00e3o, paredes, laje e forro \u2013 areia, rocha, hematita (ferro), calc\u00e1rio, argila,e gipsita (cimento); 3) acaba mento,paredes e piso \u2013granito, m\u00e1rmore, ard\u00f3sia,quartzito, caulim e feldspato (azulejo); 4)encanamento e janela \u2013 petr\u00f3leo (PVC) e minas de hematita (ferro), de cobre e de zinco, bauxita (alum\u00ednio), cassiterita (estanho); 5) lou\u00e7a sanit\u00e1ria \u2013caulim, feldspato, argila; 6) pintura \u2013 petr\u00f3leo (resina), caulim, calc\u00e1rio, pigmentos minerais. Para a l\u00e2mpada:1) ampola de vidro \u2013 quartzo e feldspato; 2) filamento \u2013 scheelita (tungst\u00eanio); 3) has te \u2013 hematita (ferro) e n\u00edquel; 4) soquete\u2013bauxita (alum\u00ednio); 5) bulbo \u2013 cobre;
\n6) base \u2013 zinco.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o, como um dos pilares do desenvolvimento socioecon\u00f4mico nacional, \u00e9 considerada de utilidade p\u00fablica desde a d\u00e9cada de quarenta, pelo Decreto-Lei 3.365.<\/p>\n
Ainda que n\u00e3o houvesse comando legal expresso, a atividade mineral poderia ser considerada de utilidade p\u00fablica pelo modelo adotado pelo constituinte, trazendo para o setor privado todo o encargo e os riscos do investimento para a cria\u00e7\u00e3o da riqueza, que passar\u00e1 a integrar o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.
\nAndou bem o legislador do C\u00f3digo Florestal, quando repetiu o que j\u00e1 existia na doutrina, no antigo C\u00f3digo Florestal e na Resolu\u00e7\u00e3o Conama 369\/06: a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 atividade de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o novo C\u00f3digo Florestal:<\/p>\n
\u201cArt. 3\u00ba- Para os efeitos desta Lei, entendese por:<\/p>\n
VIII – utilidade p\u00fablica:
\nb) as obras de infraestrutura destinadas \u00e0s concess\u00f5es e aos servi\u00e7os p\u00fablicos de transporte, sistema vi\u00e1rio, inclusive aquele necess\u00e1rio aos parcelamentos de solo urbano aprovados pelos Munic\u00edpios,saneamento, gest\u00e3o de res\u00edduos, energia,telecomunica\u00e7\u00f5es, radiodifus\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es esportivas estaduais, nacionais ou internacionais, bem co mo minera\u00e7\u00e3o, exceto, neste \u00faltimo caso, a extra\u00e7\u00e3o de areia, argila, saibro e cascalho;<\/p>\n
IX – interesse social:<\/p>\n
f) as atividades de pesquisa e extra\u00e7\u00e3o de areia, argila, saibro e cascalho, outorgadas pela autoridade competente.<\/p>\n
Portanto, aplausos para o legislador, ao refor\u00e7ar o que j\u00e1 se sabia: a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial ao pa\u00eds e, sendo assim, \u00e9 de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n
E este atributo deve ser interpretado de acordo com o artigo 36 do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o:todas as atividades compreendidas at\u00e9 o
\nbeneficiamento do produto mineral s\u00e3o de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n
As normas jur\u00eddicas s\u00e3o o resultado das for\u00e7as atuantes em determinado pa\u00eds, em determinada \u00e9poca. Essas for\u00e7as s\u00e3o a vontade do governo, as for\u00e7as sociais e a realidade econ\u00f4mica. Que avalia\u00e7\u00e3o pode ser feita do resultado dessas for\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo Florestal? Wilhelm Ludwig Von Eschwege (1777-1855), no cl\u00e1ssico Pluto Brasiliensis, escreveu com propriedade: \u201ca legisla\u00e7\u00e3o das minas, sobretudo, provocou a decad\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o.\u201d O alerta vale para a legisla\u00e7\u00e3o ambiental aplicada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. Espera-se dela, no m\u00ednimo, que venha contribuir, somar e possibilitar o desenvolvimento sustent\u00e1vel. E que n\u00e3o crie empecilhos para a redu\u00e7\u00e3o do passivo social do pa\u00eds.<\/p>\n
Interesses econ\u00f4micos travestidos de interesses ambientais fizeram barulho. Interessados em criar barreiras econ\u00f4micas camufladas de
\npreocupa\u00e7\u00e3o ambiental se organizaram. A m\u00eddia abriu espa\u00e7o. Houve passeatas, panfletagens e muita demagogia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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