Na primeira semana ap\u00f3s o recesso parlamentar, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu na pauta de vota\u00e7\u00f5es o projeto do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. Como adiantou o Broadcast Pol\u00edtico em meados de janeiro, ap\u00f3s a maior trag\u00e9dia ambiental do Pa\u00eds, em Mariana (MG), Cunha havia decidido desengavetar uma proposta que tramita desde 2013 na Casa.<\/p>\n
No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o tema ser\u00e1 apreciado pelos deputados.<\/p>\n
Nesta semana, o presidente da C\u00e2mara indicou o deputado Laud\u00edvio Carvalho (PMDB-MG) como relator do projeto.<\/p>\n
Durante a fase de discuss\u00e3o na comiss\u00e3o especial, a proposta foi relatada por Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG).<\/p>\n
Pelo texto de Quint\u00e3o, o novo marco regulat\u00f3rio prev\u00ea aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios.<\/p>\n
Atualmente, a al\u00edquota repassada aos munic\u00edpios pela explora\u00e7\u00e3o mineral, a chamada Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o dos Recursos Minerais (CFEM) \u00e9 de 2% sobre o faturamento l\u00edquido das mineradoras.<\/p>\n
Os prefeitos defendem 4%, mas sobre a venda final do produto. Se aprovado desta forma, o marco incrementar\u00e1 as finan\u00e7as de cidades do Par\u00e1 e Minas Gerais.<\/p>\n
\u201cSou um parlamentar da bancada de Minas que conhece as mazelas dos munic\u00edpios que t\u00eam a produ\u00e7\u00e3o mineral como a principal atividade econ\u00f4mica. Recebo esta tarefa, t\u00e3o importante para Minas e para os demais Estados mineradores do Brasil, como uma contribui\u00e7\u00e3o em uma gest\u00e3o respons\u00e1vel das riquezas minerais e acima de tudo, da vida de milhares de trabalhadores e comunidades brasileiras que fazem parte ou s\u00e3o v\u00edtimas desta extra\u00e7\u00e3o desregulada\u201d avaliou Laud\u00edvio, por meio de nota, logo ap\u00f3s sua indica\u00e7\u00e3o a relator do projeto.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 o 16\u00ba item da pauta de vota\u00e7\u00f5es e, \u00e0 sua frente, outras propostas tramitam em car\u00e1ter priorit\u00e1rio ou trancam a pauta, entre elas as Medidas Provis\u00f3rias 695 (que amplia a atua\u00e7\u00e3o da loteria instant\u00e2nea Lotex para explorar comercialmente eventos populares e tamb\u00e9m permite ao Banco do Brasil e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal adquirirem participa\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es financeiras at\u00e9 2018) e 696 (que reorganiza e diminui minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica).<\/p>\n
Tamb\u00e9m trancam a pauta outros dois projetos do governo: o que define crime de terrorismo e o que fixa normas para o c\u00e1lculo do teto de remunera\u00e7\u00e3o de servidores e agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
O projeto do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 empacado na C\u00e2mara desde 2013, quando o governo encaminhou a proposta em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
Diante da press\u00e3o dos parlamentares, o Pal\u00e1cio do Planalto retirou a urg\u00eancia constitucional e, desde ent\u00e3o, o projeto segue em ritmo desacelerado na Casa. O c\u00f3digo atualmente em vigor \u00e9 de 1967.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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