{"id":12572,"date":"2021-02-02T18:22:02","date_gmt":"2021-02-02T21:22:02","guid":{"rendered":"https:\/\/williamfreire.com.br\/?p=9560"},"modified":"2026-06-09T18:23:57","modified_gmt":"2026-06-09T18:23:57","slug":"rembrandt-e-os-titulos-minerarios-em-garantia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/rembrandt-e-os-titulos-minerarios-em-garantia\/","title":{"rendered":"Rembrandt e os t\u00edtulos miner\u00e1rios em garantia"},"content":{"rendered":"\n
Tiago de Mattos<\/h5>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

As famosas Rembrandt Notes e a arte de financiar sua pr\u00f3pria atividade<\/h3>\n\n\n\n

No fant\u00e1stico Rembrandt\u2019s Enterprise: The Studio and the Market<\/em>[1]<\/a>, a historiadora da arte Svetlana Alpers reconstr\u00f3i um inusitado retrato de Rembrandt para al\u00e9m de sua genialidade t\u00e9cnica. Explorando temas como a rela\u00e7\u00e3o do pintor com seus assistentes e disc\u00edpulos, bem como sua veia empreendedora, Alpers investiga a vis\u00e3o mercadol\u00f3gica do artista, especialmente forjada no contexto comercial pujante da Holanda no s\u00e9culo XVII. A autora relata como Rembrandt enxergava o valor, al\u00e9m da est\u00e9tica, de seu trabalho, tomando medidas para valorizar suas obras no mercado de arte Europeu. Nas palavras da autora, em tradu\u00e7\u00e3o feita por Cl\u00e1udia Vallad\u00e3o de Mattos, na introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o brasileira[2]<\/a>, \u201cRembrandt n\u00e3o foi apenas um homem de ateli\u00ea, tamb\u00e9m foi um homem do mercado. [\u2026] O que me interessa \u00e9 mostrar que a raiz da singularidade da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica de Rembrandt est\u00e1 no car\u00e1ter inovador de seu investimento pessoal no sistema de mercado\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Uma das engenhosidades mercantis criadas pelo artista foram as chamadas Rembrandt Notes<\/em>. Para financiar seu trabalho, Rembrandt emitia t\u00edtulos, semelhantes a notas promiss\u00f3rias, representativos de obras a serem entregues em pagamento pelos recursos captados antecipadamente. A professora Juliana Pela, no brilhante estudo Rembrandt e o Direito Privado<\/em>[3]<\/a>, explica a l\u00f3gica do tempo na valora\u00e7\u00e3o das notas: Ainda que representassem cr\u00e9dito sobre obra futura, as notas tinham valor presente, o que justificava a sua circula\u00e7\u00e3o no mercado. A varia\u00e7\u00e3o do grau de credibilidade do artista \u2013 nem sempre exemplo de persona<\/em> adimplente \u2013 influenciava o valor dos t\u00edtulos, criando um mercado especulativo para investidores seduzidos pelo risco.<\/p>\n\n\n\n

Assim como Rembrandt precisava do dinheiro de terceiros para dar vaz\u00e3o \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica, a ind\u00fastria mineral tamb\u00e9m demanda alt\u00edssimos recursos do mercado financeiro para viabilizar seus projetos. Por ser atividade essencialmente de risco, especialmente na etapa de explora\u00e7\u00e3o mineral \u2013 cara e com baixo \u00edndice de \u00eaxito na descoberta de dep\u00f3sitos vi\u00e1veis \u2013 demanda arranjos financeiros n\u00e3o necessariamente convencionais para tirar projetos do papel. Muitas vezes o minerador n\u00e3o tem nenhuma garantia a oferecer em troca, exceto sangue, labuta, l\u00e1grimas e suor<\/em> \u2013 e o pr\u00f3prio t\u00edtulo miner\u00e1rio, ainda em fase pr\u00e9-operacional.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a sistematiza\u00e7\u00e3o do uso dos t\u00edtulos miner\u00e1rios em transa\u00e7\u00f5es financeiras na ind\u00fastria mineral passou a ser condi\u00e7\u00e3o essencial ao convencimento dos donos do dinheiro. Se o projeto avan\u00e7a, estes s\u00e3o devidamente remunerados. Caso contr\u00e1rio, a depender do formato de aloca\u00e7\u00e3o de riscos do contrato original, exigem o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o dos novos donos de t\u00edtulos miner\u00e1rios cedidos, ou herdam<\/em> o t\u00edtulo miner\u00e1rio e buscam monetiz\u00e1-lo, seja alienando-o ou buscando outro parceiro para dar continuidade \u00e0 empreitada. Mutatis mutandis<\/em>, \u00e9 Rembrandt sendo obrigado a pintar e entregar um quadro, caso n\u00e3o quite a d\u00edvida cartularizada em suas notas.<\/p>\n\n\n\n

Um ponto-chave para o sucesso dessas transa\u00e7\u00f5es \u00e9 a din\u00e2mica de registro da garantia. Essa formalidade ajuda a reduzir os riscos tomados pelo credor, j\u00e1 que d\u00e1 publicidade ao neg\u00f3cio e evita que terceiros, que tamb\u00e9m venham a negociar com o credor origin\u00e1rio, aleguem desconhecimento do \u00f4nus imposto ao t\u00edtulo miner\u00e1rio. Nesse cen\u00e1rio, o papel dos \u00f3rg\u00e3os que outorgam os t\u00edtulos miner\u00e1rios \u00e9 crucial \u00e0 efic\u00e1cia do arranjo, pois cabe a eles anotarem, \u00e0 margem do t\u00edtulo \u2013 cumprindo a publicidade regulat\u00f3ria \u2013, o encargo estipulado. Algo como uma fict\u00edcia Ag\u00eancia da Arte<\/em>, em que os cidad\u00e3os europeus pudessem consultar quantos \u2013 ou quais \u2013 quadros Rembrandt se comprometeu a pintar, reavaliando seu apetite por adquirir novas notas.<\/p>\n\n\n\n

Algumas jurisdi\u00e7\u00f5es aplicam essa din\u00e2mica h\u00e1 tempos, como v\u00e1rias prov\u00edncias no Canad\u00e1 e o Chile. No Brasil, todavia, a discuss\u00e3o sobre o tema sempre foi travada de forma meio torta, e o mecanismo vigente \u00e9 limitado.<\/p>\n\n\n\n

Pelo contr\u00e1rio. T\u00edtulos pass\u00edveis de cess\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 podem ser onerados em arranjos privados \u2013 o art. 1451 do C\u00f3digo Civil est\u00e1 a\u00ed para nos lembrar do penhor \u2013 como o pr\u00f3prio C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o prev\u00ea, desde 1967, a possibilidade de onera\u00e7\u00e3o das Concess\u00f5es de Lavra, e da necessidade de seu registro no \u00f3rg\u00e3o miner\u00e1rio para a validade do ato. A ess\u00eancia do problema n\u00e3o reside, portanto, na possibilidade de uso dessa ferramenta, mas justamente no seu alcance.<\/p>\n\n\n\n

Convencionou-se, especialmente ap\u00f3s a prola\u00e7\u00e3o do Parecer AGU N\u00ba JT-05, de 16 de janeiro de 2007, permitir-se o registro de garantias apenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Concess\u00f5es de Lavra, deixando de fora justamente os t\u00edtulos e direitos que mais dependem dessas transa\u00e7\u00f5es, as Autoriza\u00e7\u00f5es de Pesquisa e os Requerimentos de Lavra. Na pr\u00e1tica, ainda que o titular onere seus t\u00edtulos pr\u00e9-lavra por acordos privados, n\u00e3o consegue registrar o ato na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 ANM, aumentando o risco da opera\u00e7\u00e3o para o credor \u2013 e o custo para o minerador.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto merece aten\u00e7\u00e3o. Muitos dos arranjos financeiros na minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o envolvem, necessariamente, o uso do t\u00edtulo miner\u00e1rio como garantia do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o. A l\u00f3gica vai al\u00e9m do se voc\u00ea n\u00e3o me pagar, tomarei o seu t\u00edtulo<\/em>. Em v\u00e1rios casos, s\u00e3o estipulados instrumentos (royalties<\/em>, op\u00e7\u00f5es, joint ventures<\/em>) nos quais o credor busca, essencialmente, o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o principal, a n\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o de uma garantia. Nesse cen\u00e1rio, o eventual registro da obriga\u00e7\u00e3o no t\u00edtulo miner\u00e1rio, pela ANM, cria para o credor o conforto de que, ainda que o t\u00edtulo venha a ser negociado, os adquirentes dever\u00e3o cumprir a obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O assunto tomou contornos regulat\u00f3rios relevantes no \u00faltimo ano. Por meio da Tomada de Subs\u00eddio n\u00ba 02\/2020, a ANM submeteu \u00e0 comunidade mineral questionamentos a respeito do tema. O resultado foi disponibilizado pela Ag\u00eancia, e v\u00e1rias sugest\u00f5es, propondo um novo regime mais eficiente, foram apresentadas pelos mais diversos interessados. Ato cont\u00ednuo, a ANM apresentou proposta de resolu\u00e7\u00e3o sobre o tema por meio da Consulta P\u00fablica n\u00ba 03\/2020. A minuta prop\u00f5e avan\u00e7os importantes, ampliando o rol de t\u00edtulos sujeitos \u00e0 onera\u00e7\u00e3o (superando a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s Concess\u00f5es de Lavra), criando regras para liquida\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da garantia e definindo as prerrogativas do financiador\/garantidor frente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o no processo miner\u00e1rio. H\u00e1 expectativa de que a minuta evolua ainda mais, especialmente no que concerne ao registro, pela ANM, de um leque mais amplo de arranjos financeiros, que possam acompanhar o t\u00edtulo na cadeia de cess\u00f5es. A julgar pela recente inciativa[4]<\/a> da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC \u2013 Minist\u00e9rio da Economia) de criar um grupo de trabalho para estudar o regime de garantias reais mobili\u00e1rias e imobili\u00e1rias adotado pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro, \u00e9 poss\u00edvel que tenhamos novidades no curto prazo.<\/p>\n\n\n\n

Assim como para o florescimento da arte holandesa, o financiamento da atividade mineral depende de engrenagens (nem t\u00e3o) engenhosas que ajudem a reduzir os riscos do capital empregado na pesquisa mineral. Para quem n\u00e3o est\u00e1 habituado com as peculiaridades da minera\u00e7\u00e3o pode parecer que a atividade \u00e9 simples, bastando extrair o min\u00e9rio que est\u00e1 l\u00e1<\/em>. A sintonia aqui \u00e9 fina. Identificar o min\u00e9rio l\u00e1<\/em>, em bases vi\u00e1veis, \u00e9 uma arte quase t\u00e3o sofisticada quanto a de representar a iconografia cl\u00e1ssica feita por Rembrandt h\u00e1 quatro s\u00e9culos. Como nos ensina os professores Jo\u00e3o Furtado e Eduardo Urias[5]<\/a>, a riqueza do min\u00e9rio est\u00e1 muito menos nele do que nos esfor\u00e7os que t\u00eam que ser mobilizados para a sua explora\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Que a minera\u00e7\u00e3o brasileira avance ao estado da arte<\/em> no financiamento dos seus projetos.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Alpers, Svetlana. Rembrandt\u2019s enterprise: the studio and the market<\/em>. University of Chicago Press, 1990.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Dispon\u00edvel em https:\/\/www.companhiadasletras.com.br\/trechos\/12672.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Pela, Juliana Krueger. \u201cRembrandt e o Direito Privado.\u201d Revista da Faculdade de Direito, Universidade de S\u00e3o Paulo<\/em> 110 (2015): 319-327.<\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> Portaria SEPEC n\u00ba 826\/2021, dispon\u00edvel em https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-sepec\/me-n-826-de-19-de-janeiro-de-2021-300177104<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a> Artigo publicado no Valor em 24\/06\/2011, dispon\u00edvel em https:\/\/adz.technology\/demarest\/publicacoes\/artigos\/a-intervencao-humana-e-os-recursos-naturais\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Foto: Cr\u00e9dito | Pixabay<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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