{"id":1301,"date":"2011-12-29T19:53:55","date_gmt":"2011-12-29T21:53:55","guid":{"rendered":"http:\/\/&p=158"},"modified":"2026-06-09T18:18:58","modified_gmt":"2026-06-09T18:18:58","slug":"compensacao-ambiental-e-o-dinamismo-socioeconomico-induzido-pelos-novos-projetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/compensacao-ambiental-e-o-dinamismo-socioeconomico-induzido-pelos-novos-projetos\/","title":{"rendered":"Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental e o Dinamismo Socioecon\u00f4mico Induzido pelos Novos Projetos"},"content":{"rendered":"
Nestes tempos de pouca a\u00e7\u00e3o do governo diante do baixo crescimento econ\u00f4mico do Brasil, inferior ao do resto da Am\u00e9rica Latina e da economia mundial, os empres\u00e1rios do setor produtivo t\u00eam ainda que conviver com as taxas de juros mais altas do mundo, infra-estrutura prec\u00e1ria, carga tribut\u00e1ria extorsiva e taxa de c\u00e2mbio supervalorizada, enfraquecendo as exporta\u00e7\u00f5es. N\u00e3o bastassem todos esses fatores j\u00e1 comumente nomeados como “custo Brasil”, os empreendedores est\u00e3o \u00e0s voltas com o licenciamento ambiental, necess\u00e1rio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novos projetos. A dificuldade agora est\u00e1 em entender como aplicar o Art. 36 da Lei 9985\/00 (Lei do SNUC \u2013 Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o), que instituiu novas medidas de compensa\u00e7\u00e3o ambiental incidentes sobre os custos totais previstos para implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento na propor\u00e7\u00e3o do grau de impacto ambiental que vierem a ser causados pelos novos projetos, aumentando ainda mais os encargos sobre o capital produtivo.<\/div>\n
<\/div>\n
Al\u00e9m do emaranhado de leis a que as empresas j\u00e1 s\u00e3o submetidas para conseguir cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es legais, o Decreto 4340\/02, que veio para regulamentar a Lei do SNUC torna, na verdade, a situa\u00e7\u00e3o ainda mais confusa por n\u00e3o determinar, com clareza e objetividade, quais s\u00e3o os elementos considerados indispens\u00e1veis \u00e0 cobran\u00e7a da Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental. Primeiro, porque transfere para a esfera administrativa do IBAMA a responsabilidade de definir o que vem a ser um empreendimento de significativo impacto ambiental, o que torna essa qualifica\u00e7\u00e3o uma decis\u00e3o arbitr\u00e1ria, \u00e0 merc\u00ea da interpreta\u00e7\u00e3o individual do analista respons\u00e1vel por cada avalia\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 que decidir com base em crit\u00e9rios subjetivos os elementos espec\u00edficos que delimitam essa categoria de empreendimento. Segundo, porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite vislumbrar, objetivamente, o que estaria inclu\u00eddo nos custos totais previstos para implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento e nem o que comp\u00f5e a raz\u00e3o que define o grau de impacto ambiental. Novamente neste caso, o legislador transferiu ao IBAMA a liberdade para definir elementos cruciais ao cumprimento desta nova obriga\u00e7\u00e3o, ampliando o grau de subjetividade e de arbitrariedade na interpreta\u00e7\u00e3o das normas que regem a mat\u00e9ria, pondo inclusive em risco a igualdade de direito necess\u00e1ria ao cumprimento estrito da lei.<\/div>\n
Al\u00e9m de ser um assunto pol\u00eamico, o art. 36 da Lei do SNUC \u00e9, tamb\u00e9m, objeto de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria(II) por n\u00e3o estar suficientemente regulamentado para ser aplicado.<\/div>\n
\u00c9 compreens\u00edvel que o governo se preocupe em exigir compensa\u00e7\u00f5es nos casos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, como os projetos de explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais, e que as popula\u00e7\u00f5es locais tamb\u00e9m as reivindiquem. Entretanto, \u00e9 preciso tamb\u00e9m considerar os avan\u00e7os socioecon\u00f4micos significativos oferecidos pelos novos empreendimentos. No caso da Amaz\u00f4nia, por exemplo, a prov\u00edncia mineral de Caraj\u00e1s, no Estado do Par\u00e1, proporciona singular potencialidade para implanta\u00e7\u00e3o de projetos minerais, gerando um panorama positivo para o dinamismo socioecon\u00f4mico da regi\u00e3o. Em contrapartida, \u00e9 ineg\u00e1vel que a posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da regi\u00e3o faz com que fatores locacionais elevem significativamente o custo de implanta\u00e7\u00e3o dos empreendimentos e o custo de escoamento dos produtos gerados, diminuindo a atratividade dos projetos.<\/div>\n
<\/div>\n
Evidentemente, n\u00e3o se tem aqui inten\u00e7\u00e3o alguma de defender a degrada\u00e7\u00e3o ambiental como pr\u00e1tica natural. O que se deseja \u00e9, por um lado, chamar aten\u00e7\u00e3o para o novo \u00f4nus que o empreendedor passou a ter com a Lei do SNUC; e, por outro lado, ressaltar os benef\u00edcios dos impactos positivos que s\u00e3o naturalmente gerados pela implanta\u00e7\u00e3o de um novo empreendimento. Esses benef\u00edcios s\u00e3o t\u00e3o maiores quanto mais se tem em conta que as regi\u00f5es onde os projetos de minera\u00e7\u00e3o se instalam s\u00e3o, na maioria das vezes, carentes de toda forma de infra-estrutura e onde a rigidez locacional das jazidas prospectadas \u00e9 fundamental para definir um novo empreendimento. Esses fatores deveriam ser considerados quando da avalia\u00e7\u00e3o das contrapartidas s\u00f3cio-econ\u00f4micas – tanto quanto das compensa\u00e7\u00f5es ambientais -, particularmente quando a quest\u00e3o \u00e9 examinada pelo \u00e2ngulo das solu\u00e7\u00f5es que t\u00eam concretamente ocorrido.<\/div>\n
Temos vivenciado com grande \u00eanfase o processo de eclos\u00e3o dos empreendimentos minerais na regi\u00e3o de Caraj\u00e1s. Esses projetos, por serem, naturalmente, demandadores de grande volume de capital, promovem grandes mudan\u00e7as no cen\u00e1rio socioecon\u00f4mico e cultural de uma regi\u00e3o carente de um p\u00f3lo para o desenvolvimento industrial e de infra-estrutura local adequada. Tornou-se necess\u00e1rio que as empresas l\u00e1 instaladas, criassem acessos por rodovias, ferrovias e aeroportos; sistemas de transmiss\u00e3o de energia; n\u00facleos urbanos com servi\u00e7os adequados para apoiar os empreendimento, tais como servi\u00e7os banc\u00e1rios e de abastecimento, habita\u00e7\u00e3o e hotelaria, laborat\u00f3rios de an\u00e1lise f\u00edsico-qu\u00edmica e biol\u00f3gica, sistema de transmiss\u00e3o de voz e dados \u00e0 longa dist\u00e2ncia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, assist\u00eancia t\u00e9cnica e demais elementos essenciais para extrair a mat\u00e9ria-prima, industrializ\u00e1-la e coloc\u00e1-la \u00e0 venda no mercado.<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
Trata-se de erguer toda uma estrutura nova sobre \u00e1reas despidas de tal oferta, a n\u00e3o ser pela exist\u00eancia da pr\u00f3pria jazida mineral, localizada a uma longa dist\u00e2ncia dos centros de consumo. Isso, evidentemente, representa um pesado \u00f4nus para implanta\u00e7\u00e3o de novos projetos e \u00e9 um elemento que n\u00e3o pode ser desprezado no momento de se aferir \u00e0 adequada compensa\u00e7\u00e3o ambiental a ser paga pelo empreendimento.<\/div>\n
<\/div>\n
Hoje, a constata\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de uma vasta \u00e1rea mineralizada na regi\u00e3o de Caraj\u00e1s mudou a sua din\u00e2mica econ\u00f4mica. Uma das cidades mais impactadas por projetos de minera\u00e7\u00e3o \u00e9 a cidade de Marab\u00e1, n\u00e3o apenas em termos populacionais, mas tamb\u00e9m em suas dimens\u00f5es espaciais. Sua popula\u00e7\u00e3o passou de 123.668 habitantes em 1991, para 167.873 habitantes em 2000, de acordo com o censo de 2000 efetuado pelo IBGE, experimentando, no per\u00edodo, uma taxa de crescimento populacional de 3,4% ao ano. Atualmente possui uma \u00e1rea de 15.092 km\u00b2, remanescente de um sucessivo processo de anexa\u00e7\u00f5es e desmembramentos territoriais que resultou na constitui\u00e7\u00e3o da atual Macroregi\u00e3o de Marab\u00e1 e Parauapebas, abrangendo tamb\u00e9m outros munic\u00edpios que abrigam projetos de minera\u00e7\u00e3o de ferro, cobre, e ouro, como Curion\u00f3polis, Eldorado dos Caraj\u00e1s, Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s e \u00c1gua Azul do Norte.<\/div>\n
<\/div>\n
Alguns desses munic\u00edpios, at\u00e9 ent\u00e3o pouco habitados, deram lugar \u00e0 expans\u00e3o de sua infra-estrutura para abrigar os trabalhadores envolvidos com a instala\u00e7\u00e3o de novos projetos, provocando um dos maiores movimentos migrat\u00f3rios com suporte socioecon\u00f4mico apropriado, ocorridos no Par\u00e1. Um dos fatores que explica esse movimento \u00e9 a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica desses munic\u00edpios que t\u00eam como limites outros munic\u00edpios muito carentes, marcados por uma economia estagnada e de baixa capacidade de gera\u00e7\u00e3o de empregos, notadamente aqueles inseridos no seu entorno, tanto no Estado do Par\u00e1 como, sobretudo, no Maranh\u00e3o.<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
Esses munic\u00edpios tornaram-se p\u00f3los de atra\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o dos projetos de minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o e algumas localidades apresentaram um crescimento superior ao da m\u00e9dia observada do Estado do Par\u00e1.<\/div>\n
<\/div>\n
A CEFEM – Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais – paga pelos projetos minerais postos em opera\u00e7\u00e3o, propiciou uma s\u00e9rie de interven\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios beneficiados, de forma a possibilitar o incremento de infra-estrutura e da capacidade para absorver a popula\u00e7\u00e3o atra\u00eddas por esses empreendimentos, ao mesmo tempo em que viabilizou recursos para solucionar outras dificuldades de natureza administrativa e de planejamento, melhorando o IDH dos munic\u00edpios afetados. A tabela I, abaixo fornece uma id\u00e9ia da magnitude da arrecada\u00e7\u00e3o com a CEFEM gerada nos munic\u00edpios de Marab\u00e1, Parauapebas, Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s e Curion\u00f3polis.<\/div>\n
 <\/strong><\/div>\n
Tabela I<\/strong><\/div>\n
Compensa\u00e7\u00e3o Financeira de Extra\u00e7\u00e3o Mineral – CEFEM<\/strong><\/strong><\/div>\n
Arrecadada nos munic\u00edpios de Marab\u00e1, Parauapebas, Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s e Curion\u00f3polis
\n<\/strong><\/strong><\/div>\n
\n\n\n\n\n\n\n
\n
ANO<\/div>\n<\/td>\n
\n
Arrecada\u00e7\u00e3o em R$ ,00<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
1996 – 2002<\/div>\n<\/td>\n
\n
106.289<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
2003<\/div>\n<\/td>\n
\n
28.895.757<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
2004<\/div>\n<\/td>\n
\n
38.537.895<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Fonte: DNPM.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

 <\/strong><\/div>\n
<\/div>\n
Tabela II
\nPIB a pre\u00e7o de mercado e PIB per capita
\n1999 – 2002      <\/strong><\/div>\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
<\/td>\n\n
1999<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
2000<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
2001<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
2002<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
PIB<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Pre\u00e7o corrente<\/strong><\/div>\n
(R$ x 10 3 )<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
per capita<\/strong><\/div>\n
(R$)<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
Pre\u00e7o corrente<\/strong><\/div>\n
(R$ x10 3 )<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
per capita<\/strong><\/div>\n
(R$)<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
Pre\u00e7o corrente<\/strong><\/div>\n
(R$ x10 3 )<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
per capita<\/strong><\/div>\n
(R$)<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
Pre\u00e7o corrente<\/strong><\/div>\n
(R$ x10 3 )<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
per capita<\/strong><\/div>\n
(R$)<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
% no per\u00edodo<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
\n
\u00c1gua Azul<\/strong><\/div>\n
do Norte<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
66<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
3.091<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
82<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
3.557<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
133<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
5.328<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
147<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
5.541<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
123<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Cana\u00e3 dos<\/strong><\/div>\n
Caraj\u00e1s<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
45<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
4.208<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
45<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
4.068<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
54<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
7.664<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
85<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
7.009<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
89<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Curion\u00f3polis<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
46<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
2.367<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
45<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
2.428<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
48<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
2.670<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
56<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
3.300<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
22<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Marab\u00e1<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
480<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
2.883<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
573<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
3.344<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
683<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
3.873<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
732<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
4.037<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
53<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Parauapebas<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
637<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
9.037<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
854<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
11.539<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
883<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
11.380<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
1.026<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
12.632<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
61<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
PAR\u00c1<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
16.673<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
2.710<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
18.913<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
3.007<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
21.747<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
3.383<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
25.530<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
3.887<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
53<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
BRASIL<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
973.846<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
5.771<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
1.101.255<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
6.430<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
1.198.736<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
6.896<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
1.346.028<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
7.631<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
38<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
Fonte: IBGE.<\/strong><\/strong> <\/p>\n

Como pode ser verificado na tabela acima, o PIB cresceu, entre 1999 e 2002, em termos nominais, 123% em \u00c1gua Azul do Norte, 89% em Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s, 22% em Curion\u00f3polis, 53% em Marab\u00e1 e 61% em Parauapebas. O expressivo crescimento econ\u00f4mico a que a esses munic\u00edpios foram submetidos \u00e9 muito superior ao crescimento do Estado do Par\u00e1 e do Pa\u00eds no mesmo per\u00edodo. Todos os munic\u00edpios apresentam um PIB per capita superior ao do Estado do Par\u00e1, com exce\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Curion\u00f3polis onde os projetos de minera\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o em fase de estudos. O avan\u00e7o diferenciado da economia desses munic\u00edpios com rela\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o em que se encontram inseridos \u00e9 um indicador relevante do dinamismo motivado pelos projetos de minera\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que ainda s\u00e3o graves os problemas de desigualdade e exclus\u00e3o social nos munic\u00edpios da regi\u00e3o, mas o expressivo crescimento econ\u00f4mico a que foi submetida, pode vir a combinar os efeitos positivos dos novos empreendimentos com as iniciativas da sociedade civil, num processo integrado e participativo. Planos e programas de governo que utilizam o mesmo modelo j\u00e1 v\u00eam sendo praticado pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais que condicionam a validade das licen\u00e7as expedidas com o cumprimento de condicionantes socioecon\u00f4micas.<\/p>\n<\/div>\n

Como contraponto ao PIB e ao PIB per capita, que s\u00e3o \u00edndices que medem a dimens\u00e3o econ\u00f4mica da realidade, o IDH \u2013 \u00cdndice de Desenvolvimento Humano envolve um conceito mais amplo e avalia o desenvolvimento atrav\u00e9s de indicadores referentes \u00e0 longevidade, educa\u00e7\u00e3o e renda. Os dados da tabela III, a seguir, mostram que, para os munic\u00edpios citados na \u00e1rea de influ\u00eancia de projetos de minera\u00e7\u00e3o no Par\u00e1, o IDH \u00e9 de m\u00e9dio desenvolvimento (superior a 0,5), com clara tend\u00eancia de avan\u00e7o ao longo do tempo, entre os anos de 1991 e 2000. O \u00edndice de 1991, para os munic\u00edpios levantados, estava entre 0,55 e 0,66. Em 2000, o IDH subiu consideravelmente, ficando entre 0,68 e 0,74, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de que o crescimento econ\u00f4mico andou atrelado com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o local.
\n       <\/strong><\/div>\n
Tabela III
\nINDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDH-M)
\n1991 – 2000      <\/strong><\/div>\n
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
<\/td>\n\n
IDHM – 1991<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
IDHM – 2000<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
0,552<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
0,700<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Curion\u00f3polis<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
0,594<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
0,682<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Marab\u00e1<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
0,639<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
0,714<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
Parauapebas<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
0,657<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
0,741<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n
ESTADO DO PAR\u00c1<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
\n
0,650<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
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0,723<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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BRASIL<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
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0,696<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
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0,766<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, PNUD\/Brasil. <\/strong><\/div>\n
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 Promover o bem estar e melhorar a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es \u00e9 a forma mais natural e justa de se compensar a sociedade pelo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mitigar ou impedir de repercutir no seu meio ambiente. \u00c9 necess\u00e1rio fazer uma an\u00e1lise mais articulada de custos e benef\u00edcios, orientada para uma nova leitura e uma nova avalia\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o espec\u00edfica da compensa\u00e7\u00e3o ambiental, em benef\u00edcio da regi\u00e3o e do pa\u00eds.<\/div>\n
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Uma espiral de melhoria social e crescimento econ\u00f4mico pode trazer uma compensa\u00e7\u00e3o t\u00e3o ou mais adequada que o pol\u00eamico Art. 36 da Lei 9985\/00, sem desmerecer \u00e0 necessidade de impor regras para o respeito e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e para apoiar a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o, em sinergia com os planos que v\u00eam sendo levados a cabo de maneira integrada e sustent\u00e1vel pelas ag\u00eancias de desenvolvimento presentes na regi\u00e3o.[I] Engenheiro Consultor. abrahamaa@uol.com.br.
\n[II] Fonte: William Freire & Advogados Associados<\/strong><\/p>\n<\/div>\n
Para se analisar adequadamente a quest\u00e3o, torna-se necess\u00e1rio vivenciar os processos migrat\u00f3rios gerados na \u00e1rea de abrang\u00eancia desses munic\u00edpios. Nesse contexto, deve-se destacar que, a princ\u00edpio, esses empreendimentos foram intensivos em terra, capital e tecnologia, tendo como foco a efici\u00eancia mais do que as necessidades sociais locais, acarretando impactos sobre o conjunto das rela\u00e7\u00f5es homem-ambiente, estando entre os mais expressivos o crescimento desordenado das popula\u00e7\u00f5es e a urbaniza\u00e7\u00e3o das cidades, cuja ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas n\u00e3o disp\u00f5em de um plano diretor, bem como a explora\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes predat\u00f3ria de recursos minerais, como tem ocorrido no garimpo de Serra Pelada.\u00c9 f\u00e1cil constatar, na regi\u00e3o de Caraj\u00e1s muitas mudan\u00e7as significativas nas rela\u00e7\u00f5es sociais ali vigentes. Como \u00e9 usual, embora indesejado, a chegada de tantos forasteiros e com eles seus valores de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica f\u00e1cil e r\u00e1pida, via de regra sem a presen\u00e7a de uma estrutura familiar, modificaram as atitudes e comportamentos humanos na regi\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es com tais caracter\u00edsticas, a sensa\u00e7\u00e3o de desenraizamento das pessoas mudou as formas tradicionais de relacionamento social e de ocupa\u00e7\u00e3o da terra e sobrecarregou a carente disponibilidade de equipamentos urbanos b\u00e1sicos.<\/p>\n

No entanto, apesar desses impactos a considerar na din\u00e2mica desse espa\u00e7o, a consolida\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios em minera\u00e7\u00e3o estimulou, naturalmente, a chegada de novas empresas tanto no setor comercial, como do setor industrial e de servi\u00e7os. Os empreendimentos minerais t\u00eam se mostrado de potente efeito multiplicador sobre a economia regional, produzindo novas oportunidades econ\u00f4micas em setores fornecedores de insumos e servi\u00e7os que atendem \u00e0 demanda desses grandes projetos. O resultado tem sido o aumento da utiliza\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima e da m\u00e3o-de-obra regional empregadas pelos projetos de minera\u00e7\u00e3o e em atividades deles derivadas ou a eles associadas, assim como tamb\u00e9m naquelas que surgem em decorr\u00eancia do pr\u00f3prio adensamento urbano por eles provocado.<\/p>\n

Esse dinamismo econ\u00f4mico faz crescer o n\u00edvel de investimento, produ\u00e7\u00e3o e consumo da economia local, ao contr\u00e1rio de outras \u00e1reas na Amaz\u00f4nia que, por n\u00e3o disporem de atrativos especiais, t\u00eam sido levadas a uma situa\u00e7\u00e3o de sofrida estagna\u00e7\u00e3o. Dentro de um cen\u00e1rio onde a responsabilidade social est\u00e1 sendo cada vez mais incorporada aos empreendimentos na regi\u00e3o – quer tenha ela sido induzida pelo cumprimento da lei, quer pela tomada de consci\u00eancia de seus efeitos ben\u00e9ficos – \u00e9 necess\u00e1rio avaliar os impactos n\u00e3o mitig\u00e1veis e inevit\u00e1veis decorrentes da atividade de minera\u00e7\u00e3o comparando-os com o significativo aumento do n\u00edvel de renda e consumo, decorrentes, sobretudo, do crescimento da massa salarial gerada pelos novos empregos e novas demandas tendo como resultado a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida de uma popula\u00e7\u00e3o muito carente.<\/p>\n

A tabela II abaixo permite constatar o crescimento do PIB \u2013 Produto Interno Bruto dos munic\u00edpios que comp\u00f5em a macroregi\u00e3o mineralizada de Caraj\u00e1s, assim como do PIB per capita.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nestes tempos de pouca a\u00e7\u00e3o do governo diante do baixo crescimento econ\u00f4mico do Brasil, inferior ao do resto da Am\u00e9rica Latina e da economia mundial, os empres\u00e1rios do setor produtivo t\u00eam ainda que conviver com as taxas de juros mais altas do mundo, infra-estrutura prec\u00e1ria, carga tribut\u00e1ria extorsiva e taxa de c\u00e2mbio supervalorizada, enfraquecendo as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13621,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[138],"tags":[],"class_list":["post-1301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-belo-horizonte"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1301"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":171083,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1301\/revisions\/171083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}