![\"\"](\"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/open-pit-mining-2464761-1920-1024x683-1.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nO South by Southwest (SXSW) e as novas fronteiras da minera\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n
O tradicional festival South by Southwest (SXSW) <\/em>possui um mote cl\u00e1ssico: celebrar a converg\u00eancia entre interatividade, cinema e m\u00fasica. Com o passar do tempo, o evento foi se expandindo e, anualmente, diversas pessoas, das mais variadas \u00e1reas do conhecimento, juntam-se em Austin, no Texas, para debaterem n\u00e3o s\u00f3 as tend\u00eancias dessas ind\u00fastrias, mas para enfrentarem pautas de vanguarda sobre comportamento, sociedade e tecnologia. Nas palavras dos idealizadores, \u00e9 um chamado para l\u00edderes e vision\u00e1rios reimaginarem o futuro<\/em>. Ainda que o assunto pare\u00e7a ut\u00f3pico, h\u00e1 mais massa jur\u00eddica desenvolvida por tr\u00e1s dele do que se tende a pensar. Em novembro de 2015, o ent\u00e3o presidente Obama assinou o Commercial Space Launch Competitiveness Act, <\/em>tamb\u00e9m conhecido como Spurring Private Aerospace Competitiveness and Entrepreneurship (SPACE) Act<\/em> e o Space Resource Exploration and Utilization Act of 2015<\/em>, em resposta ao crescimento vertiginoso de investimentos em tecnologia espacial, e com vistas a estabelecer certo grau de seguran\u00e7a jur\u00eddica ao tema. As normas n\u00e3o afirmam soberania, direitos exclusivos ou propriedade frente a qualquer corpo celeste. Todavia \u2013 e de forma similar a algumas leis de pesca \u2013, os cidad\u00e3os americanos teriam o direito de reterem o material extra\u00eddo desses locias.<\/p>\n\n\n\n Em abril de 2020, o presidente Trump assinou a Ordem Executiva de Incentivo ao Apoio Internacional para a Recupera\u00e7\u00e3o e Uso de Recursos Espaciais (Executive Order on Encouraging International Support for the Recovery and Use of Space Resources)<\/em>, desafiando, expressamente, o conceito de que tais recursos integrariam bens comuns<\/em> globais.<\/p>\n\n\n\n Em julho de 2017, o governo de Luxemburgo aprovou a primeira lei de um pa\u00eds europeu sobre o tema (Law of 20 July 2017 on the Exploration and Use of Space Resources<\/em>). Em clara oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ess\u00eancia dos tratados internacionais no que tange ao conceito de patrim\u00f4nio comum da humidade<\/em>, a norma afirma que os recursos espaciais s\u00e3o pass\u00edveis de apropria\u00e7\u00e3o. A norma trata, ainda, da necessidade de outorga de t\u00edtulos espec\u00edficos, pelo governo, sujeitando seus infratores a penas inclusive de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Viabilidades t\u00e9cnica e econ\u00f4mica \u00e0 parte, a regula\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o lan\u00e7a luz a um debate relevant\u00edssimo, certamente mais terreno<\/em>: a iminente necessidade de expans\u00e3o das fronteiras minerais. O esgotamento de dep\u00f3sitos vi\u00e1veis localizados em prov\u00edncias j\u00e1 conhecidas, e a escalada das complexidades e conflitos entre a minera\u00e7\u00e3o e os ecossistemas locais instigam o debate sobre a amplia\u00e7\u00e3o \u2013 com seus pr\u00f3s e seus contras \u2013 das frentes miner\u00e1rias em locais historicamente n\u00e3o utilizados, como a minera\u00e7\u00e3o em mar aberto, nas faixas de fronteira entre pa\u00edses, em espa\u00e7os ocupados por popula\u00e7\u00f5es tradicionais, em continentes inexplorados (lembrando o banimento<\/em>, ao menos tempor\u00e1rio, da minera\u00e7\u00e3o na Ant\u00e1rtida, at\u00e9 2048, nos termos do Protocolo de Madrid) \u2013 e no pr\u00f3prio espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Essas reflex\u00f5es, por mais que se projetem para o futuro, acabam por enfrentar temas jur\u00eddicos do passado e j\u00e1 debatidos h\u00e1 s\u00e9culos na minera\u00e7\u00e3o tradicional: Quem s\u00e3o os donos desses recursos minerais? Quem tem direito de minerar em tais espa\u00e7os? Sob quais condi\u00e7\u00f5es? Como escolher entre v\u00e1rios interessados em desenvolver a atividade no mesmo lugar? Quais as compensa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser pagas? Para quem? O sucesso das empreitadas nas novas fronteiras, pelo menos em termos de seguran\u00e7a jur\u00eddica, dever\u00e1 necessariamente passar pela resposta a essas reflex\u00f5es, que consistem na ess\u00eancia \u2013 e legitima\u00e7\u00e3o \u2013 do Direito Miner\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel que tenhamos ainda algumas d\u00e9cadas para fazer um debate mais consistente. Enquanto isso, se o tema permanecer \u00e1rido demais, podemos sempre escolher outras exibi\u00e7\u00f5es mais interessantes no SXSW. Que tal a confer\u00eancia do Willie Nelson sobre o impacto cultural da sua m\u00fasica e da sua vibra\u00e7\u00e3o criativa na identidade americana[2]<\/a>? [2]<\/strong><\/a>\u00a0https:\/\/www.sxsw.com\/conference\/keynotes\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Foto: Cr\u00e9dito: Pixabay<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vozes de finan\u00e7as e astrof\u00edsica preveem que primeiros trilion\u00e1rios da Terra ser\u00e3o forjados no espa\u00e7o, pela minera\u00e7\u00e3o de asteroides Tiago de Mattos O South by Southwest (SXSW) e as novas fronteiras da minera\u00e7\u00e3o O tradicional festival South by Southwest (SXSW) possui um mote cl\u00e1ssico: celebrar a converg\u00eancia entre interatividade, cinema e m\u00fasica. Com o passar do tempo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15612,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[36,138],"tags":[],"class_list":["post-15610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-belo-horizonte"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15610"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15610\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":170954,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15610\/revisions\/170954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A programa\u00e7\u00e3o do festival, em sua edi\u00e7\u00e3o de 2021 (que ocorrer\u00e1 entre 16 e 20 de mar\u00e7o e, por raz\u00f5es \u00f3bvias, ser\u00e1 exclusivamente online<\/em>) trouxe um improv\u00e1vel link<\/em> com a minera\u00e7\u00e3o \u2013 no espa\u00e7o. Entre as dezenas de temas listados na plataforma PanelPicker<\/em>, em que a pr\u00f3pria audi\u00eancia escolhe assuntos de interesse, cinco tratam de oportunidades comerciais no espa\u00e7o sideral, e tr\u00eas, especificamente, da minera\u00e7\u00e3o: Future Investments Opportunities in Space, A Star Trek Model for Space? How SCIFI Impacts Law, <\/em>e Space Gold Rush[1]<\/strong><\/a><\/em>.
A justificativa do terceiro tema \u00e9 um desafio ao ceticismo generalizado sobre a minera\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o. De acordo com os organizadores \u2013 e fazendo um paralelo com a descoberta de ouro por James Marshall em Sutter\u2019s Mill, Calif\u00f3rnia, em 1849 \u2013, empreendedores n\u00e3o est\u00e3o olhando para o ocidente para a pr\u00f3xima corrida do ouro<\/em>, mas para o c\u00e9u. Uma s\u00e9rie de vozes das finan\u00e7as e da astrof\u00edsica preveem que os primeiros trilion\u00e1rios da Terra ser\u00e3o forjados no espa\u00e7o, por meio da minera\u00e7\u00e3o de asteroides.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rios instrumentos internacionais vinculantes, que regem o uso do espa\u00e7o para fins pac\u00edficos, foram adotados no \u00e2mbito das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), especialmente o Comit\u00ea para os Usos Pac\u00edficos do Espa\u00e7o Sideral<\/em> (COPUOS), tendo o Tratado do Espa\u00e7o Sideral (Treaty on Principles Governing the Activities of States in the Exploration and Use of Outer Space, including the Moon and Other Celestial Bodies)<\/em>, de 1967, ratificado por mais de cem pa\u00edses, como seu n\u00facleo. Em rela\u00e7\u00e3o ao aproveitamento dos recursos minerais, a norma inaugura o conceito de bem comum da humanidade<\/em>, fora do limite da soberania individual dos Estados e pertencentes \u00e0 comunidade internacional. Nesse contexto, ningu\u00e9m<\/em> exerce dom\u00ednio sobre tais recursos, mas todos<\/em> podem aproveit\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
[1]<\/strong><\/a>\u00a0SXSW\u00a0website<\/em>:\u00a0https:\/\/panelpicker.sxsw.com\/vote\/107489?_ga=2.44454759.293697617.1611186538-1530078343.1611186538<\/a><\/p>\n\n\n\n
\n\n\n\n