![\"\"](\"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/86cb2e49c11b77c714fe93f137cfc2a9.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nUm dos assuntos miner\u00e1rios mais comentados na \u00faltima semana foi o sucesso da segunda rodada dos leil\u00f5es promovidos pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). Os n\u00fameros superlativos comprovam a hype<\/em>: das 2.415 \u00e1reas, 1985 (cerca de 83%) foram arrematadas. Dos 142 t\u00edtulos em fase de lavra, 130 receberam lances. Algumas empresas fizeram ofertas milion\u00e1rias por uma ou pequeno grupo de \u00e1reas, quantia milhares de vezes maior que o lance m\u00ednimo estipulado no edital. E o mais extraordin\u00e1rio: os lances vencedores somaram quase R$ 170 milh\u00f5es, e grande parte[1]<\/a> desse valor ser\u00e1 arrecadado aos cofres p\u00fablicos em curt\u00edssimo prazo.<\/p>\n\n\n\n A quantidade de informa\u00e7\u00e3o que pode ser gerada com base nesses n\u00fameros \u00e9 imensur\u00e1vel. O cruzamento de dados de lances, subst\u00e2ncias de interesse, localiza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, perfil dos licitantes, n\u00famero de lances por \u00e1rea, entre outros, cria uma ferramenta sem precedentes para caracteriza\u00e7\u00e3o do atual ambiente de investimento mineral no pa\u00eds. Ajuda, ainda, a medir o grau de ader\u00eancia dos investidores \u00e0s mudan\u00e7as regulat\u00f3rias dos \u00faltimos quatro anos. 1.O uso do leil\u00e3o como ferramenta fiscal promissora<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma vantagem dos procedimentos competitivos para aloca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas miner\u00e1rias \u00e9, sob a \u00f3tica fiscal, a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o pelo Estado, situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e vantajosa para os pa\u00edses dependentes de recursos minerais.<\/p>\n\n\n\n Os leil\u00f5es, por exigirem dos competidores o pagamento do lance antes <\/em>da outorga do direito miner\u00e1rio licitado, permitem ao Estado serem pagos de imediato, antes de o minerador transformar o bem mineral inerte em riqueza. Essa arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m viabiliza uma forma interessante de captura de maior parcela da renda mineral<\/em> pela sociedade, com relativa baixa press\u00e3o no modelo financeiro dos projetos minerais desenhados pelas empresas. Isso porque o valor dos lances n\u00e3o representa uma exa\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria ao minerador (modelo t\u00edpico dos tributos e royalties<\/em>), e, sim, uma oferta, calculada por ele, para desenvolver, de forma exclusiva, o potencial daquela \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, haver\u00e1 uma poss\u00edvel arrecada\u00e7\u00e3o adicional<\/em> e antecipada<\/em>, relativa \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o do risco tomado pelo investidor, dos cerca de R$ 170 milh\u00f5es citados acima. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, se aproxima do valor da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) pago em Minas Gerais em mar\u00e7o \u2013 sem que seja necess\u00e1rio, todavia, retirar um grama sequer de min\u00e9rio do ch\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A manuten\u00e7\u00e3o dos lances nesses patamares financeiros para as pr\u00f3ximas rodadas poder\u00e1 ser uma aliada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das press\u00f5es para aumento da tributa\u00e7\u00e3o mineral, um fantasma que ronda a ind\u00fastria, especialmente em tempos de bonan\u00e7a como o que estamos vivendo agora[3]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n 2. <\/strong>A diversidade e a pluralidade dos licitantes: aus\u00eancia de barreiras de entrada<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma cr\u00edtica natural ao modelo de leil\u00e3o por pre\u00e7o para aloca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas miner\u00e1rias \u00e9 o risco de desequil\u00edbrio da disputa, que atribuiria \u00e0s grandes empresas, em raz\u00e3o de sua musculatura financeira, a capacidade exclusiva de arrematarem todas as \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n O resultado da segunda rodada mostrou, todavia, o oposto.<\/p>\n\n\n\n Ainda que alguns grupos tradicionais tenham participado da disputa, a grande maioria dos vencedores foram as pequenas e m\u00e9dias empresas. De in\u00edcio, \u00e9 importante registrar que 392 pessoas f\u00edsicas arremataram \u00e1reas (a legisla\u00e7\u00e3o mineral n\u00e3o exige estrutura empresarial para a fase de pesquisa). Quase 100 EIRELIs (Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada) tiveram sucesso. Onze cooperativas sa\u00edram vencedoras. Ao total, mais de 1000 pessoas (f\u00edsicas e jur\u00eddicas) foram exitosas. 3.O ganho real: investimentos de longo prazo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao final de leil\u00f5es por pre\u00e7o, a aten\u00e7\u00e3o direciona-se para o volume financeiro dos lances, especialmente quando as manchetes listam mais de uma centena de milh\u00f5es de reais a serem arrecadados.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o real benef\u00edcio dos leil\u00f5es na minera\u00e7\u00e3o \u00e9 o dia seguinte<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o \u00e9 simples. O objeto do leil\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o dep\u00f3sito mineral. \u00c9 o direito, priorit\u00e1rio e exclusivo, de identific\u00e1-lo e aproveit\u00e1-lo. Na pr\u00e1tica, significa dizer que a ANM licitou um direito \u2013 e um dever, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o mineral \u2013 de pesquisa mineral e, eventualmente, de lavra. Para esse direito ser eficaz e se transformar em riqueza para seu titular, demandar\u00e1 investimentos relevantes. Consideremos apenas o n\u00famero de \u00e1reas licitadas para pesquisa como exemplo. Se fizermos uma estimativa (conservador\u00edssima) de R$ 200.000,00 de investimentos exclusivos em pesquisa mineral, por \u00e1rea, chegar\u00edamos a quase R$ 400 milh\u00f5es investidos em uma atividade de baixo impacto ambiental, capaz de ampliar o conhecimento da geologia nacional e viabilizar algumas dezenas de minas operacionais, que ampliar\u00e3o os investimentos em escala exponencial. S\u00e3o centenas de contrata\u00e7\u00f5es de ge\u00f3logos, engenheiros, capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, aluguel de equipamentos, pesquisas de laborat\u00f3rio, entre diversas outras atividades que giram com base na quantifica\u00e7\u00e3o e na qualifica\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos inseridos nas \u00e1reas licitadas.<\/p>\n\n\n\n Como o lance nada mais \u00e9, como dito acima, do que a quantifica\u00e7\u00e3o do risco tomado pelo minerador, h\u00e1 incentivo adicional ao investimento em pesquisa mineral, j\u00e1 que, para ter esse direito, o investidor precisou compr\u00e1-lo. Faria pouco sentido econ\u00f4mico imaginar a assun\u00e7\u00e3o do custo de aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para n\u00e3o as pesquisar[4]<\/a>, o que deve fazer com que as \u00e1reas licitadas tenham taxa de investimentos em pesquisa superior \u00e0 das \u00e1reas obtidas pelo sistema de prioridade.<\/p>\n\n\n\n 4.Sem menosprezo \u00e0 Oferta P\u00fablica: o interesse e a arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio lembrar que o Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico \u00e9 a segunda etapa do procedimento de disponibilidade, j\u00e1 que s\u00f3 s\u00e3o leiloadas as \u00e1reas que tiveram mais de um interessado na primeira etapa (Oferta P\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n Os n\u00fameros aqui tamb\u00e9m s\u00e3o consistentes: 1816 \u00e1reas foram arrematadas por seus \u00fanicos interessados. Em termos financeiros, os valores tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o desprez\u00edveis. S\u00f3 de emolumentos relativos ao exerc\u00edcio do direito de requerer o t\u00edtulo miner\u00e1rio, a arrecada\u00e7\u00e3o poder\u00e1 chegar a R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n 5.Coadjuvantes qualificados: as novas fronteiras minerais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Era esperado que as \u00e1reas localizadas em prov\u00edncias minerais conhecidas, com mais dados geol\u00f3gicos dispon\u00edveis, atra\u00edssem lances mais altos. N\u00e3o foi surpresa que Minas Gerais tivesse o maior valor agregado de lances, totalizando quase R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Todavia, exclu\u00edda uma proposta individual de R$ 50 milh\u00f5es, o Estado de Minas Gerais cairia para o terceiro lugar. Nesse cen\u00e1rio, Goi\u00e1s seria o grande vencedor, seguido pela Bahia, Estados que v\u00eam disputando espa\u00e7o no protagonismo da minera\u00e7\u00e3o, especialmente na \u00faltima d\u00e9cada. O mais natural era imaginar que, seguindo a l\u00f3gica da pujan\u00e7a mineral, Par\u00e1 e S\u00e3o Paulo ocupassem posi\u00e7\u00f5es altas na fila, seguindo ou superando os tr\u00eas Estados mencionados. Todavia, o quarto e quinto lugares foram preenchidos, respectivamente, por Mato Grosso e Tocantins \u2013 este, entre os seis Estados com a menor arrecada\u00e7\u00e3o de CFEM em 2020. Em contrapartida, \u00e9 o Estado do primeiro projeto inclu\u00eddo no leil\u00e3o de \u00e1reas da CPRM no contexto do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), o Projeto Palmeir\u00f3polis, o que pode ter atra\u00eddo especial aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esses dados demonstram uma clara amplia\u00e7\u00e3o do horizonte territorial da minera\u00e7\u00e3o brasileira e do apetite de investidores na descoberta de \u00e1reas em regi\u00f5es menos exploradas.<\/p>\n\n\n\n Futuro da din\u00e2mica<\/strong><\/p>\n\n\n\n O modelo parece ter vindo para ficar. A ANM j\u00e1 lan\u00e7ou o edital para a terceira rodada, e est\u00e1 aceitando nomina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pelos interessados a participarem das pr\u00f3ximas disputas.<\/p>\n\n\n\n A pergunta que fica: Em raz\u00e3o do sucesso dos leil\u00f5es, a ANM ir\u00e1 exercer, em algum momento, a prerrogativa excepcional de utilizar, como crit\u00e9rio de desempate, objetivos de natureza t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e social, para \u00e1reas em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como poligonais cont\u00edguas, inscritas ou circunscritas a projetos de pesquisa, concess\u00f5es de lavra ou grupamentos mineiros, observado o melhor aproveitamento mineral<\/em>, como previsto no art. 4\u00ba, \u00a72\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24\/2020?<\/p>\n\n\n\n Eis um tema para outra\u00a0rodada de li\u00e7\u00f5es<\/em>.<\/p>\n\n\n\n [1]<\/a> A confirma\u00e7\u00e3o dos valores recolhidos s\u00f3 se dar\u00e1 ap\u00f3s o prazo assinalado para pagamento dos lances vencedores, sendo poss\u00edvel que alguns licitantes desistam da disputa e n\u00e3o paguem o valor assinalado (sendo-lhes impostas as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis), e os outros, em coloca\u00e7\u00e3o inferior, sejam chamados para honrar suas propostas.<\/p>\n\n\n\n [2]<\/a> Agradecimentos especiais ao Rafael Brant e \u00e0 equipe do jazida.com, pelo compartilhamento de dados.<\/p>\n\n\n\n [3]<\/a> Esse assunto j\u00e1 foi tratado nesta coluna, em outra oportunidade (O machado de Lincoln, o poss\u00edvel superciclo e o aproveitamento de rejeitos). Para refor\u00e7ar a ilustra\u00e7\u00e3o, segue artigo recente do BNAmericas sobre o tema: https:\/\/www.bnamericas.com\/en\/analysis\/bull-market-or-supercycle-either-way-commodities-are-booming\u2013boa-analyst<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao novo modelo de disponibilidade de \u00e1reas, o resultado da segunda rodada[2]<\/a>traz cinco li\u00e7\u00f5es interessantes.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a oferta de grande n\u00famero de \u00e1reas, sem imposi\u00e7\u00e3o de perfil espec\u00edfico dos licitantes, com baixo valor de lance m\u00ednimo, sem necessidade de garantias financeiras, provou a aparente inexist\u00eancia de barreira de entrada aos competidores.<\/p>\n\n\n\n
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