![\"\"](\"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/mina2.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nSangue Negro (There Will Be Blood<\/em>, no original) entrou para a hist\u00f3ria do cinema pela atua\u00e7\u00e3o magistral de Daniel Day-Lewis no papel de Daniel Plainview. Superada a intensa experi\u00eancia cinematogr\u00e1fica relacionada ao autodenominado homem do petr\u00f3leo<\/em> \u2013 que desperta \u00f3dios e paix\u00f5es pelo seu comportamento err\u00e1tico, oscilando entre a sagacidade \u00fanica dos grandes empreendedores e a odiosidade caracter\u00edstica dos sociopatas \u2013, o filme ilustra, com sensibilidade \u00fanica, grandes li\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas aplicadas ao aproveitamento de recursos minerais.<\/p>\n\n\n\n Ainda que a ess\u00eancia da narrativa se direcione ao desenvolvimento de po\u00e7os de petr\u00f3leo na Calif\u00f3rnia no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, o filme traz reflex\u00f5es claramente associadas ao Direito da Minera\u00e7\u00e3o. As cenas iniciais retratam Plainview, em suas atividades pr\u00e9-petr\u00f3leo, trabalhando exaustivamente em um po\u00e7o, em busca de ouro e prata, algo que nos remete \u00e0 iconografia do garimpo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A sequ\u00eancia mostra a complexidade do trabalho de identifica\u00e7\u00e3o do material rico frente aos minerais sem valor e apresenta dois conceitos relevantes para o mundo jur\u00eddico da minera\u00e7\u00e3o: o de beneficiamento<\/em> \u2013 Daniel levando sua produ\u00e7\u00e3o a uma usina, para separar os minerais pobres da subst\u00e2ncia mineral \u00fatil \u2013 e o de concentrado<\/em> mineral<\/em> \u2013 a obten\u00e7\u00e3o do certificado t\u00e9cnico do produto final levado por ele \u00e0 usina, indicando a presen\u00e7a de contaminantes, como o cobre.<\/p>\n\n\n\n Essas passagens nos remetem \u00e0 complexidade da defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de produto, subproduto, e do pr\u00f3prio min\u00e9rio, especialmente quando fisicamente associados, sem possibilidade ou conveni\u00eancia t\u00e9cnica, de separa\u00e7\u00e3o. Uma clara chamada \u00e0 revis\u00e3o do conceito de aditamento <\/em>a que estamos acostumados, como se todas as subst\u00e2ncias minerais existentes em uma mina pudessem ser indistintamente individualizadas. Se f\u00f4ssemos imaginar essa cena no Brasil, em momento p\u00f3s-1934 \u2013 quando demos in\u00edcio, na era republicana, \u00e0 separa\u00e7\u00e3o entre a propriedade imobili\u00e1ria e a propriedade mineral \u2013, ver\u00edamos Daniel indo at\u00e9 o ent\u00e3o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) \u2013 e n\u00e3o aos propriet\u00e1rios \u2013 checar se tal \u00e1rea estaria livre, para ent\u00e3o requer\u00ea-la. A conversa com as fam\u00edlias propriet\u00e1rias dar-se-ia somente ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do consentimento da Uni\u00e3o, criando para Daniel um mecanismo adicional de convencimento dos propriet\u00e1rios: a utilidade p\u00fablica da minera\u00e7\u00e3o. Essa sequ\u00eancia nos leva \u00e0s estruturas jur\u00eddicas dos consentimentos minerais, regularmente divididas em duas fases (pesquisa e lavra), e \u00e0 necess\u00e1ria constru\u00e7\u00e3o de mecanismos jur\u00eddicos para assegurar que quem assume o risco de descobrir reservas minerais ter\u00e1 o direito exclusivo de aproveit\u00e1-las. Se Eli fosse brasileiro e o empreendimento em disputa fosse miner\u00e1rio, sua interven\u00e7\u00e3o teria certo fundamento, em raz\u00e3o do par\u00e1grafo segundo do art. 176 da Constitui\u00e7\u00e3o: \u00e9 assegurada participa\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei<\/em>. Daniel poderia, no c\u00e1lculo do pre\u00e7o, incluir o valor da participa\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio no resultado da lavra descontada a valor presente \u2013 ou avisar a Eli que essa parcela s\u00f3 seria devida o projeto efetivamente atingisse a fase produ\u00e7\u00e3o, algo que talvez ocorresse uma d\u00e9cada \u00e0 frente.<\/p>\n\n\n\n Mantendo o foco na rela\u00e7\u00e3o com os superfici\u00e1rios, h\u00e1 outra passagem emblem\u00e1tica. Para expandir suas atividades, e conseguir transportar o petr\u00f3leo at\u00e9 os navios, Plainview decide construir um oleoduto (por meio do seu engenhoso acordo com a Union Oil), e percebe que uma propriedade por onde passar\u00e1 a estrutura n\u00e3o lhe pertence. Ao abordar o dono \u2013 ressentido por n\u00e3o ter procurado por Daniel antes \u2013, ouve a negativa: \u201cN\u00e3o tenho interesse em desenvolver um po\u00e7o em minha terra.\u201d Plainview, visceralmente satisfeito, replica: \u201cN\u00e3o tenho interesse em construir um po\u00e7o em sua terra. Vou passar o oleoduto nela\u201d. A certeza do direito na fala de Daniel \u00e9 fundamentada na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de uso das \u00e1reas necess\u00e1rias \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de estruturas acess\u00f3rias \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, uma \u00f3tima ilustra\u00e7\u00e3o do conceito de servid\u00e3o<\/em> \u2013 mineral, caso estiv\u00e9ssemos diante de um mineroduto.<\/p>\n\n\n\n Por \u00faltimo, e n\u00e3o menos brilhante, em di\u00e1logo \u00e9pico ao final do filme, Daniel e Eli nos ensinam o conceito de rule of capture<\/em>. Eli, em desespero financeiro, tenta vender \u00e1rea adjacente \u00e0quelas desenvolvidas por Daniel, afirmando que ali haveria petr\u00f3leo. Plainview, sarc\u00e1stico, afirma que tais po\u00e7os est\u00e3o secos \u2013 ele j\u00e1 tinha sugado<\/em> todo o seu conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n Eli, confuso, afirma que seria algo imposs\u00edvel, pois ningu\u00e9m havia feito furos e instalado equipamentos no local. Daniel, fazendo o gesto de tomar algo de longe, com a ajuda de um longo canudo fora da \u00e1rea do copo, grita: \u201cEu tomei todo o seu milkshake! Eu tomei tudo!\u201d.<\/em> A pr\u00e1tica de drenar fluidos de uma propriedade adjacente \u00e9 algo comum na ind\u00fastria do \u00f3leo e g\u00e1s, pol\u00eamica secular j\u00e1 enfrentada por v\u00e1rios ordenamentos jur\u00eddicos, e bem retratada na decis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio americano no caso Westmoreland Natural Gas Co. vs. De Witt, <\/em>levando, inclusive, ao desenvolvimento do conceito de unitiza\u00e7\u00e3o, que busca compartilhar, entre os seus titulares, o ganho do aproveitamento de po\u00e7os que se estendem por mais de uma \u00e1rea outorgada. Uma \u00f3tima reflex\u00e3o sobre os poss\u00edveis instrumentos jur\u00eddicos para viabilizar o melhor aproveitamento de min\u00e9rio em minas vizinhas, atividade especialmente complexa, por n\u00e3o tratar de material fluido.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 v\u00e1rios outros signos espalhados pelo filme que remetem ao imagin\u00e1rio da minera\u00e7\u00e3o, como a negocia\u00e7\u00e3o de taxas de corretagem<\/em> com os descobridores de \u00e1reas potenciais, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva com a comunidade para o desenvolvimento de projetos, a corrida de novos mineradores em busca de \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0quelas rec\u00e9m-descobertas e os perigos relacionados \u00e0 falta de seguran\u00e7a ocupacional dos trabalhadores em po\u00e7os, no modelo de trabalho prec\u00e1rio do in\u00edcio do s\u00e9culo XX. O conjunto da obra, todavia, \u00e9 certeiro ao demonstrar o principal elemento associado a toda e qualquer regula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da atividade mineral: o risco.<\/p>\n\n\n\n Amando ou odiando Plainview, o espectador reconhece nele a ousadia de enfrentar obst\u00e1culos vigorosos para a materializa\u00e7\u00e3o dos projetos, atitude invi\u00e1vel se n\u00e3o fundamentada em algum grau de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 atividade. No tamb\u00e9m cl\u00e1ssico O Tesouro de Sierra Madre<\/em> \u2013 refer\u00eancia confessamente utilizada por Paul Thomas Anderson em Sangue Negro<\/em> \u2013, o personagem Howard, ao ser questionado sobre o valor do ouro, responde com a li\u00e7\u00e3o que todo minerador experiente j\u00e1 internalizou: \u201cMil homens, digamos, v\u00e3o em busca de ouro. Depois de seis meses, um deles tem sorte: um em mil. Sua descoberta representa n\u00e3o apenas seu pr\u00f3prio trabalho, mas tamb\u00e9m o de novecentos e noventa e nove outros. S\u00e3o seis mil meses, quinhentos anos, escalando uma montanha, ficando com fome e sede. Uma on\u00e7a de ouro, senhor, vale o que \u00e9 por causa do trabalho humano que foi necess\u00e1rio para encontr\u00e1-lo e obt\u00ea-lo\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Seria Howard o mentor empresarial de Plainview? Roteiro para um pr\u00f3ximo filme.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que o \u00e9pico filme de Paul Thomas Anderson ensina sobre o direito dos recursos minerais Tiago de Mattos Sangue Negro (There Will Be Blood, no original) entrou para a hist\u00f3ria do cinema pela atua\u00e7\u00e3o magistral de Daniel Day-Lewis no papel de Daniel Plainview. 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Seguindo a trajet\u00f3ria de Daniel \u2013 j\u00e1 de terno e gravata e embocadura de empres\u00e1rio \u2013, as cenas em que ele negocia a aquisi\u00e7\u00e3o de propriedades para seus projetos nos despertam para uma quest\u00e3o jur\u00eddica relevant\u00edssima, que pauta a base regulat\u00f3ria do aproveitamento de recursos minerais em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o: A quem pertencem tais recursos<\/em>? No contexto do filme, a negocia\u00e7\u00e3o revela o sistema de acess\u00e3o<\/em>, em que o dono do im\u00f3vel tamb\u00e9m \u00e9 dono dos recursos localizados em sua propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Eli, o antagonista de Plainview, ao receber uma oferta de pre\u00e7o para a compra do rancho da fam\u00edlia, dispara, enf\u00e1tico: \u201cE o valor do petr\u00f3leo, do nosso petr\u00f3leo?<\/em>\u201d. Daniel explica que o petr\u00f3leo, como produto econ\u00f4mico, n\u00e3o existe ali. S\u00f3 existir\u00e1 se algu\u00e9m arriscar e investir grandes quantias para eventualmente o achar, em quantidades vi\u00e1veis, que possam levar \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o. No ch\u00e3o, e desconhecidos, esses recursos nada valeriam para os propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n