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The Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde, o maior cl\u00e1ssico do escoc\u00eas Robert Louis Stevenson, narra a fant\u00e1stica hist\u00f3ria de duas personas em um s\u00f3 ser. Nas palavras do autor, o homem ser\u00e1 um dia caracterizado pela sua constitui\u00e7\u00e3o multiforme, incongruente, com suas facetas independentes umas das outras. [1]<\/strong> Jurisdi\u00e7\u00f5es consideradas mais atrativas pelo Annual Survey of Mining Companies 2021, do Instituto Frasier. <\/p>\n\n\n\n [2]<\/strong> Sobre o tema, recomenda-se o material produzido pelo professor James Otto, denominado Resources Nationalization and Regulatory Reform, apresentado no congresso da IBA\/Rocky Mountain Mineral Law Foundation Mining Law Institute, em Cartagena, Col\u00f4mbia, em abril de 2013. <\/p>\n\n\n\n [3]<\/strong> O caso Alcoa Minerals of Jamaica Inc. vs. Governo da Jamaica, pioneiro no regime da ICSID (International Centre for Settlement of Investment Disputes) em 1974, \u00e9 considerado um dos primeiros lit\u00edgios arbitrais internacionais na minera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n [4]<\/strong> O que tamb\u00e9m levou a disputas arbitrais internacionais relevantes, como o caso ICSID Rusoro vs. Venezuela. 17\/09\/2021 09:44 Jekyll, Hyde e o resource nationalism na minera\u00e7\u00e3o | JOTA Info https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/mineral\/jekyll-hyde-e-o-resource-nationalism-na-mineracao-17092021 6\/7 <\/p>\n\n\n\n [5]<\/strong> Para mais informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio: https:\/\/www.maplecroft.com\/insights\/analysis\/resource-nationalism-surges-in-2020-covid\u000219-worsens-outlook\/<\/span>. O atual ciclo de pujan\u00e7a mineral ser\u00e1 prejudicado pelos Estados? Tiago de Mattos The Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde, o maior cl\u00e1ssico do escoc\u00eas Robert Louis Stevenson, narra a fant\u00e1stica hist\u00f3ria de duas personas em um s\u00f3 ser. Nas palavras do autor, o homem ser\u00e1 um dia caracterizado pela sua constitui\u00e7\u00e3o multiforme, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17834,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[36,138],"tags":[],"class_list":["post-17832","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-belo-horizonte"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17832"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17832\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":172095,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17832\/revisions\/172095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A ant\u00edtese do m\u00e9dico (Dr. Jekyll) e do monstro (Sr. Hyde), materializada em um s\u00f3 corpo, \u00e9 uma \u00f3tima lembran\u00e7a do estado de permanente vigil\u00e2ncia \u2013 e ceticismo \u2013 que se deve ter com as conjunturas favor\u00e1veis e movimentos aparentemente inofensivos, assunto de especial interesse para a ind\u00fastria mineral.
Como j\u00e1 falado nesta coluna, a minera\u00e7\u00e3o vive um cen\u00e1rio auspicioso. O alto pre\u00e7o das commodities, o aumento da demanda pelos minerais verdes, a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real e as mudan\u00e7as estruturais inauguradas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), no caso brasileiro, t\u00eam tirado v\u00e1rios projetos do papel, al\u00e9m de potencializar alguns j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o.
O entusiasmo se estende a outros pa\u00edses, como os nossos vizinhos argentinos, com alguns projetos de cobre-ouro e l\u00edtio avan\u00e7ados, al\u00e9m do Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e Estados Unidos \u2013 em especial os estados de Nevada e Arizona[1]<\/strong> \u2013, sempre no topo das listas de destino dos investimentos minerais, especialmente em tempos de bonan\u00e7a.
Mas a aparente euforia com as pol\u00edticas de atra\u00e7\u00e3o do investimento mineral (vista como o cl\u00e1ssico respeito social ao excelente trabalho do Dr. Jekyll) esconde um fantasma constante, que insiste em rondar os projetos miner\u00e1rios (trazendo \u00e0 tona os assombros causados pelo Sr. Hyde): as iniciativas associadas ao resource nationalism.
Em tradu\u00e7\u00e3o livre, e em conceitua\u00e7\u00e3o simples, a nacionaliza\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 o conjunto de medidas tomadas por Estados com o objetivo de aumentar seu controle e sua participa\u00e7\u00e3o financeira no desenvolvimento dos recursos naturais localizados em seu territ\u00f3rio[2]<\/strong>. \u00c9 um espectro de medidas estatais, desde a imposi\u00e7\u00e3o de medidas regulat\u00f3rias duras, passando pela imposi\u00e7\u00e3o de encargos financeiros irrazo\u00e1veis, e chegando \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o de ativos.
O assunto n\u00e3o \u00e9 novo, e a hist\u00f3ria est\u00e1 cheia de casos emblem\u00e1ticos de m\u00e9dicos monstros na minera\u00e7\u00e3o. A Jamaica, e seu comportamento de Dr. Jekyll na atra\u00e7\u00e3o dos investidores na ind\u00fastria da bauxita nos anos 70, rapidamente deu espa\u00e7o ao aparecimento do Sr. Hyde, com o descumprimento de contratos de estabilidade tribut\u00e1ria, o que lhe rendeu pesadas disputas arbitrais internacionais[3]<\/strong>, e fez o pa\u00eds rapidamente mudar de ideia.
Em 2011, depois de d\u00e9cadas apoiando o investimento estrangeiro, a Venezuela publicou o Decreto Supremo n\u00ba 8.413 (Decreto de Nacionaliza\u00e7\u00e3o), prevendo que a minera\u00e7\u00e3o de ouro seria desenvolvida exclusivamente pelo Estado venezuelano, e declarando todos os ativos e opera\u00e7\u00f5es como de utilidade p\u00fablica, pass\u00edveis de tomada e controle pelo governo[4]<\/strong>.
As pol\u00edticas de industrializa\u00e7\u00e3o local for\u00e7ada na Indon\u00e9sia, com banimento de exporta\u00e7\u00e3o de alguns metais, na \u00faltima d\u00e9cada, al\u00e9m de diversos casos individuais no Congo, Mong\u00f3lia, El Salvador, entre outros, tamb\u00e9m s\u00e3o casos cl\u00e1ssicos da ambival\u00eancia de Estados na prote\u00e7\u00e3o da liberdade (Jekyll) vs. interven\u00e7\u00e3o desequilibrada (Hyde) na atividade mineral.
Via de regra, essas medidas de Estado s\u00e3o justificadas na leg\u00edtima necessidade de uma redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza gerada pela minera\u00e7\u00e3o, ampliando o retorno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
Acabam frustrando projetos e prejudicando n\u00e3o s\u00f3 os investidores, mas tamb\u00e9m a coletividade interessada no benef\u00edcio da transforma\u00e7\u00e3o do mineral inerte em riqueza.
A atra\u00e7\u00e3o ao investimento, especialmente estrangeiro, costuma se dar em completa observ\u00e2ncia \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o do Dr. Jekyll, demorando alguns anos para a transmuta\u00e7\u00e3o no Mr. Hyde. Iniciam-se com pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e garantias de devido processo \u00e0 outorga e tomada de ativos, formando uma imagem de credibilidade estatal.
Passado algum tempo, especialmente em \u00e9pocas de prosperidade (em que a
tenta\u00e7\u00e3o para a mudan\u00e7a de personalidade tende a ser maior), tais pol\u00edticas s\u00e3o revistas, e t\u00eam in\u00edcio medidas de amplia\u00e7\u00e3o do controle da atividade e imposi\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es financeiras excepcionais, aplicadas, inclusive, de forma retroativa. Na pr\u00e1tica, acabam prejudicando projetos em opera\u00e7\u00e3o, forjados em regras anteriores e na leg\u00edtima expectativa de que os Estados n\u00e3o as alterariam drasticamente.
Atualmente, movimentos de resource nationalism na minera\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo observados em v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es, chamando a aten\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria mineral. Relat\u00f3rio recente da consultoria Verisk Maplecroft (Political Risk Outlook 2021)[5]<\/strong> indica que, al\u00e9m dos pa\u00edses regularmente listados no topo das an\u00e1lises de risco envolvendo os recursos naturais (Venezuela, R\u00fassia e Cazaquist\u00e3o, por exemplo), 34 pa\u00edses testemunharam um aumento significativo no Resource Nationalism Index (RNI), sendo 18 desses pa\u00edses dependentes dos minerais e \u00f3leo\/g\u00e1s que exportam.
Na Am\u00e9rica Latina, o relat\u00f3rio destaca que os maiores impulsos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 nacionaliza\u00e7\u00e3o tendem a depender de dois fatores. No M\u00e9xico e na Argentina, por exemplo, a ideologia \u00e9 a principal for\u00e7a motriz, enquanto na Col\u00f4mbia e no Chile a press\u00e3o vem das comunidades, tanto daquelas que hospedam projetos de minera\u00e7\u00e3o quanto da sociedade civil em geral.
Em rela\u00e7\u00e3o ao formato, as tr\u00eas ferramentas mais observadas s\u00e3o (a) expropria\u00e7\u00e3o indireta, via regula\u00e7\u00e3o excessiva ou taxa\u00e7\u00e3o, (b) exig\u00eancias de conte\u00fado local e (c) medidas de controle estatal direto em determinados projetos ou commodities espec\u00edficas.
Um caso de transmuta\u00e7\u00e3o Jekyll-Hyde, recente e emblem\u00e1tico, \u00e9 o M\u00e9xico. Nos ltimos quatro anos, esse foi o pa\u00eds que mais subiu no RNI da Verisk Maplecroft. A ascens\u00e3o, do 101\u00ba lugar no terceiro trimestre de 2018 \u2013 \u00e9poca em que chegou a ser uma das jurisdi\u00e7\u00f5es prediletas de investidores para novos projetos de explora\u00e7\u00e3o mineral \u2013 para o terceiro lugar atualmente, \u00e9 nitidamente impulsionada pela agenda nacionalista do novo presidente mexicano, que chegou a propor a nacionaliza\u00e7\u00e3o do aproveitamento do l\u00edtio no pa\u00eds.
O conjuntura internacional mostra que a onda de nacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos \u2013 assim como o cl\u00e1ssico ciclo de pre\u00e7os das commmodities, em seu movimento pendular hist\u00f3rico \u2013 n\u00e3o parece concentrada em determinados pa\u00edses, ensejando alertas relevantes tamb\u00e9m para a ind\u00fastria mineral brasileira.
Movimentos recentes, incluindo a proposta de aumento expressivo da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerias (CFEM) para algumas subst\u00e2ncias minerais no contexto de parte da reforma tribut\u00e1ria aprovada na C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima semana e o recente Grupo de Trabalho para propor ajustes ao C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o (tamb\u00e9m criado na C\u00e2mara) envolvendo temas sens\u00edveis (como os leil\u00f5es minerais), exigem aten\u00e7\u00e3o redobrada para que medidas, ainda que eventualmente bem-intencionadas, n\u00e3o sejam capturadas por interesses inadequados.
Tais movimentos evitam que os avan\u00e7os regulat\u00f3rios observados nos \u00faltimos anos na legisla\u00e7\u00e3o mineral brasileira, \u00e0 imagem do Dr. Jekyll, tornem-se retrocessos institucionais, econ\u00f4micos e jur\u00eddicos, \u00a0bem como garantem que a constitui\u00e7\u00e3o \u2013 multiforme, incongruente, com suas facetas independentes umas das umas das outras \u2013 da atividade miner\u00e1ria n\u00e3o revele a cria\u00e7\u00e3o do Sr. Hyde. <\/p>\n\n\n\n
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