Confira o artigo “Amortiza\u00e7\u00e3o fiscal do \u00e1gio na jurisprud\u00eancia da C\u00e2mara Superior de Recursos Fiscais”, publicado pelo s\u00f3cio Paulo Hon\u00f3rio em coautoria com Fl\u00e1vio Machado, conselheiro titular no CARF.<\/p>\n\n\n\n
O texto integra a obra coletiva “Planejamento Tribut\u00e1rio: pressupostos te\u00f3ricos e aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica”, lan\u00e7ada em novembro de 2021. Seu objetivo foi extrair, da jurisprud\u00eancia da CSRF, uma orienta\u00e7\u00e3o clara e objetiva sobre os efeitos fiscais admiss\u00edveis e n\u00e3o admiss\u00edveis nas opera\u00e7\u00f5es que envolvam a gera\u00e7\u00e3o e a amortiza\u00e7\u00e3o fiscal de \u00e1gio em opera\u00e7\u00f5es de reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. Para tanto, analisou-se todos os ac\u00f3rd\u00e3os proferidos desde 2015, detalhando-se, no corpo do estudo, os principais julgados sobre cada subtema que envolve o \u00e1gio: \u00e1gio interno, empresa-ve\u00edculo, transfer\u00eancia de \u00e1gio e laudo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Artigo | Amortiza\u00e7\u00e3o fiscal do \u00e1gio na jurisprud\u00eancia da C\u00e2mara Superior de Recursos Fiscais<\/strong><\/p>\n\n\n\n