{"id":19971,"date":"2023-01-21T09:00:17","date_gmt":"2023-01-21T12:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/williamfreire.com.br\/?p=19971"},"modified":"2026-06-09T14:04:16","modified_gmt":"2026-06-09T14:04:16","slug":"livro-o-direito-ambiental-no-supremo-tribunal-federal-estudos-em-homenagem-a-ministra-carmen-lucia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/livro-o-direito-ambiental-no-supremo-tribunal-federal-estudos-em-homenagem-a-ministra-carmen-lucia\/","title":{"rendered":"O Direito Ambiental no Supremo Tribunal Federal: estudos em homenagem a Ministra C\u00e1rmen L\u00facia"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\">O DIREITO AMBIENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM \u00c0 MINISTRA C\u00c1RMEN L\u00daCIA<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\">ORGANIZA\u00c7\u00c3O: FELIPE MARTINS PINTO E MARCELO AZEVEDO<\/p>\n\n\n\n<iframe allowfullscreen=\"allowfullscreen\" scrolling=\"no\" class=\"fp-iframe\" src=\"https:\/\/heyzine.com\/flip-book\/45c68bcc80.html\" style=\"border: 1px solid lightgray; width: 100%; height: 600px;\"><\/iframe>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nota-do-presidente\"><strong>Nota do Presidente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Instituto dos Advogados de Minas Gerais, solo historicamente f\u00e9rtil no qual, h\u00e1 mais de 107 anos, t\u00eam germinado e desenvolvido relevantes estudos para fomento e aperfei\u00e7oamento da ordem jur\u00eddica, inaugurou a sua editora como instrumento catalizador para a divulga\u00e7\u00e3o e a sistematiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados cient\u00edficos e culturais produzidos por nossos associados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A editora se debru\u00e7a com especial aten\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o advinda dos nossos Departamentos, como ocorre com a presente obra, nascida a partir do trabalho prof\u00edcuo do Departamento de Direito Ambiental, sob a coordena\u00e7\u00e3o do din\u00e2mico e competente Advogado Marcelo Azevedo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tema, direito ambiental, sempre atual, adquiriu nos \u00faltimos anos incremento de relev\u00e2ncia diante dos intensos debates pol\u00edticos e jur\u00eddicos que tencionaram o tradicional bin\u00f4mio desenvolvimento econ\u00f4mico x preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Nesse sentido, a obra chega em excelente momento, lan\u00e7ando luzes sobre temas de complexidade e relev\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pertin\u00eancia deste livro coletivo se redobra pela justa e merecida homenagem \u00e0 Ministra C\u00e1rmen L\u00facia, professora erudita e culta, amante da literatura que soube extrair o melhor da sabedoria do interior das Minas Gerais.&nbsp;Sua trajet\u00f3ria profissional, n\u00e3o obstante, ser conhecida por muitos, merece uma&nbsp;resumida men\u00e7\u00e3o: Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Titular da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas, Exerceu a advocacia e, por concurso, em 1983 tornou-se Procuradora do Estado de Minas Gerais, tendo assumido o cargo de Procuradora Geral do Estado (2001 \u2013 2002). Entre 1994 at\u00e9 2006 foi membro da Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Desde 2006, a homenageada \u00e9 Ministra do Supremo Tribunal Federal. Em 2008 tomou posse como Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, ano em que tamb\u00e9m assumiu a dire\u00e7\u00e3o da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral e em 2012 assumiu a Presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido a primeira mulher a presidi-lo. Retornou novamente para C\u00f4rte Eleitoral em 2020, onde, atualmente, mant\u00e9m-se exercendo a judicatura. Em 2012 assumiu a Vice-Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal e em 2016 a Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Na condi\u00e7\u00e3o de Presidente do Supremo Tribunal Federal, exerceu as fun\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica do Brasil em cinco oportunidades. \u00c9 associada do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e autora de diversas obras jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A obra, estruturada em 16 artigos, \u00e9 um perfeito exemplo de obra coletiva, na qual se percebe n\u00e3o apenas um agrupado de textos, mas a organiza\u00e7\u00e3o de temas que efetivamente se entrela\u00e7am, somada \u00e0 circunst\u00e2ncia de todos os textos oferecerem profundo conhecimento te\u00f3rico, redigidos de maneira cr\u00edtica&nbsp;e reflexiva e com alvissareira aptid\u00e3o de aprimorar a pr\u00e1tica jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left wp-block-paragraph\">A lista dos autores que contribu\u00edram para o projeto merece um destaque&nbsp;especial, por conter profissionais com densa forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e ampla experi\u00eancia profissional. O resultado n\u00e3o poderia ser diferente: uma efetiva produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, fadada a se tornar uma relevante fonte de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cap\u00edtulos<\/h3>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>A aparente \u2013 mas n\u00e3o efetiva dicotomia entre interesse econ\u00f4mico e tutela socioambiental: breve an\u00e1lise da disputa dirimida no julgamento do caso \u201cRaposa Serra do Sol\u201d &#8211; <em>Werner Grau Neto e Leticia Elizeu Duarte<\/em><\/li><li>Afronta \u00e0 autoridade das decis\u00f5es proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado da constitucionalidade do C\u00f3digo Florestal de 2012 &#8211; <em>Rebeca Stefanini Pavlovsky e Maur\u00edcio Pellegrino de Souza<\/em><\/li><li>Constitucionalismo Clim\u00e1tico &#8211; <em>D\u00e9lton Winter de Carvalho<\/em><\/li><li>Contribui\u00e7\u00f5es da Ministra C\u00e1rmen L\u00facia para a evolu\u00e7\u00e3o do Direito Ambiental nas decis\u00f5es do Supremos Tribunal Federal &#8211; <em>Eduardo de Campos Ferreira e Claudia Hori<\/em><\/li><li><strong>Cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o da natureza: contribui\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal &#8211; <em>Marcelo Azevedo<\/em><\/strong><\/li><li>Extens\u00e3o da Responsabilidade Civil por dano ao meio ambiente no Brasil: a quest\u00e3o da imprescritibilidade &#8211; <em>Jos\u00e9 Alfredo de Oliveira Baracho J\u00fanior<\/em><\/li><li>Governan\u00e7a Ambiental:A Agenda Clim\u00e1tica e a Pauta Verde do STF &#8211; <em>Natascha Trennepohl, Isabelle Carvalho Gon\u00e7alves e Laura Bianchini Leite<\/em><\/li><li>Instrumentos para uma atua\u00e7\u00e3o resolutiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico: consensualidade e Acordos na Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Promo\u00e7\u00e3o da Responsabiliza\u00e7\u00e3o C\u00edvel e Criminal &#8211; <em>Terence Trennepohl e Anna Karina Omena<\/em><\/li><li>O direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Supremo Tribunal Federal &#8211; <em>Jos\u00e9 Ad\u00e9rcio Leite Sampaio e Christiane Costa Assis<\/em><\/li><li><strong>O m\u00ednimo existencial ecol\u00f3gico: sua aplica\u00e7\u00e3o no STF e as alternativas para a sua concre\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica &#8211; <em>Bruno Malta<\/em><\/strong><\/li><li>O Princ\u00edpio da Proibi\u00e7\u00e3o ao Retrocesso em mat\u00e9ria ambiental: o voto da Ministra C\u00e1rmen L\u00facia na ADPF no 760 &#8211; <em>Alexandre Burmann e Mateus Staliveri da Costa<\/em><\/li><li>Poder Judici\u00e1rio e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: Contribui\u00e7\u00f5es do STF e da Ministra C\u00e1rmen L\u00facia para a Litig\u00e2ncia Clim\u00e1tica no Brasil &#8211; <em>Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Gedham Medeiros Gomes<\/em><\/li><li>Reflex\u00f5es sobre o licenciamento ambiental e aspectos do processo&nbsp;decis\u00f3rio dos \u00f3rg\u00e3os competentes \u00e0 luz da ADI 6808 &#8211; <em>Simone Paschoal Nogueira e Iris Zimmer<\/em><\/li><li>Simplifica\u00e7\u00e3o do Licenciamento Ambiental: limites legais e a jurisprud\u00eancia do STF &#8211; <em>Luciana Gil Ferreira e Patr\u00edcia Mendanha Dias<\/em><\/li><li>Usinas Nucleares e a jurisprud\u00eancia do STF: uma discuss\u00e3o sobre compet\u00eancia &#8211; <em>Rita Maria Borges Franco<\/em><\/li><li>Veda\u00e7\u00e3o ao retrocesso ambiental: an\u00e1lise do STF no \u00e2mbito da ADC 42 e ADI 4901, 4902, 4903 e 4937 &#8211; <em>Leonardo Lamego<\/em><\/li><\/ol>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Copyright \u00a9 Editora Instituto dos Advogados de Minas Gerais<br>Copyright \u00a9 Clio Gest\u00e3o Cultural e Editora<br>Todos os direitos reservados &#8211; 2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Clio Gest\u00e3o Cultural e Editora<\/strong><br>EDITORA EXECUTIVA: T\u00e2nia Maria Teixeira Melo Freitas <br>DIAGRAMA\u00c7\u00c3O: Ludmila Andrade Renn\u00f3<br>REVIS\u00c3O GERAL: Os organizadores<br>REGISTRO E CATALOGA\u00c7\u00c3O: Gislene Rodrigues da Silva<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>CONSELHO EDITORIAL DA CLIO GEST\u00c3O CULTURAL E EDITORA:<\/strong><br>Profa. Dra. Adalgisa Arantes Campos &#8211; UFMG &#8211; Brasil <br>Prof. Dr. Alfredo Morales &#8211; USE &#8211; Espanha<br>Profa. Dra. \u00c2ngela Brand\u00e3o \u2013 UNIFESP \u2013 Brasil<br>Prof. Dr. Ant\u00f4nio Em\u00edlio Morga &#8211; UFAM &#8211; Brasil<br>Pe. Mestre Carlos Fernando Russo &#8211; UP \u2013 Portugal<br>Eng.o Mestre Fernando Roberto de Castro Veado \u2013 UFMG\/IEPHA &#8211; Brasil <br>Prof. Dr. Luiz Alberto Ribeiro Freire \u2013 UFBA &#8211; Brasil<br>Prof. Dr. Luiz Carlos Villalta \u2013 UFMG &#8211; Brasil<br>Prof. Dr. Magno Moraes Mello \u2013 UFMG &#8211; Brasil<br>Profa. Dra. Mary del Priore &#8211; UNIVERSO &#8211; Brasil<br>Prof. Dr. Saul Ant\u00f3nio Gomes \u2013 UC &#8211; Portugal<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">D536<br>O direito ambiental no Supremo Tribunal Federal: estudos em Homenagem \u00e0 ministra C\u00e1rmen L\u00facia \/ Felipe Martins Pinto; Marcelo Azevedo (org.). \u2013 Belo Horizonte: Clio Gest\u00e3o Cultural e Editora, 2022.<br>328p. : 15,5&#215;23 cm.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">ISBN: 978-65-89378-04-4<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1. Direito ambiental. 2. C\u00e1rmen L\u00facia. 3. Supremo Tribunal Federal. I.T\u00edtulo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">CDD \u2013 344.046<br>CDU \u2013 34:577.4<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os direitos reservados. Proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, armazenamento ou transmiss\u00e3o de partes deste livro atrav\u00e9s de quaisquer meios, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da editora e do autor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Clio Gest\u00e3o Cultural e Editora &#8211; www.editoraclio.com.br<br>Av. \u00c1lvares Cabral, 344, Sala 1701, Lourdes &#8211; Cep: 30170-001, Belo Horizonte, MG <br>Contato: (31) 99757-4799 | E-mail: contatoclioeditora@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O DIREITO AMBIENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ESTUDOS EM HOMENAGEM \u00c0 MINISTRA C\u00c1RMEN L\u00daCIA ORGANIZA\u00c7\u00c3O: FELIPE MARTINS PINTO E MARCELO AZEVEDO Nota do Presidente O Instituto dos Advogados de Minas Gerais, solo historicamente f\u00e9rtil no qual, h\u00e1 mais de 107 anos, t\u00eam germinado e desenvolvido relevantes estudos para fomento e aperfei\u00e7oamento da ordem jur\u00eddica, inaugurou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19973,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[36,138],"tags":[],"class_list":["post-19971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-belo-horizonte"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19971"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19971\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":171328,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19971\/revisions\/171328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}