{"id":20313,"date":"2022-12-29T09:59:14","date_gmt":"2022-12-29T12:59:14","guid":{"rendered":"https:\/\/williamfreire.com.br\/?p=20313"},"modified":"2026-06-09T18:26:52","modified_gmt":"2026-06-09T18:26:52","slug":"o-aproveitamento-economico-de-rejeitos-de-mineracao-pela-visao-da-agencia-nacional-de-mineracao-e-do-poder-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/o-aproveitamento-economico-de-rejeitos-de-mineracao-pela-visao-da-agencia-nacional-de-mineracao-e-do-poder-judiciario\/","title":{"rendered":"O aproveitamento econ\u00f4mico de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o pela vis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e do Poder Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Livro: Direito da Minera\u00e7\u00e3o
Organizador: William freire<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o contou com a contribui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios especialistas em Direito da Minera\u00e7\u00e3o.
Confira o artigo.<\/p>\n\n\n\n

O aproveitamento econ\u00f4mico de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o pela vis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e do Poder Judici\u00e1rio<\/h4>\n\n\n\n

Ana Maria Damasceno de Carvalho Faria 1
Giovanna Elisa Oliveira Carvalho 2<\/p>\n\n\n\n

RESUMO<\/h5>\n\n\n\n

O presente estudo pretende dar uma abordagem atual ao tema dos rejeitos e est\u00e9reis da minera\u00e7\u00e3o sob a perspectiva de sua natureza jur\u00eddica e possibilidades de aproveitamento. Pretende-se abordar essas tem\u00e1ticas a partir dos entendimentos de Pareceres Normativos do antigo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral da recente regula\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e dos aspectos j\u00e1 enfrentados pelo Poder Judici\u00e1rio. Para isso dividiu-se o estudo em duas etapas sendo a primeira dedicada \u00e0 an\u00e1lise regulat\u00f3ria do tema e a segunda \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o do tema pela \u00f3tica do Poder Judici\u00e1rio \u00e0 luz de casos concretos previamente selecionados.<\/p>\n\n\n\n

Palavras-chave<\/strong>: Rejeitos minera\u00e7\u00e3o reaproveitamento.<\/p>\n\n\n\n

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  1. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. P\u00f3s-graduada em Direito P\u00fablico pela PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada Coordenadora das \u00e1reas de Contencioso Estrat\u00e9gico e Fundi\u00e1rio do William Freire Advogados Associados. Professora universit\u00e1ria. Diretora Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Miner\u00e1rio \u2013 IBDM.<\/li>
  2. P\u00f3s-graduada em Direito da Minera\u00e7\u00e3o pelo Centro de Estudos em Direito e Neg\u00f3cios \u2013 CEDIN. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada atuante na \u00e1rea de Contencioso Administrativo e Consultivo Miner\u00e1rio do William Freire Advogados Associados.<\/li><\/ol>\n\n\n\n