{"id":20337,"date":"2022-12-29T10:29:10","date_gmt":"2022-12-29T13:29:10","guid":{"rendered":"https:\/\/williamfreire.com.br\/?p=20337"},"modified":"2026-06-09T18:30:36","modified_gmt":"2026-06-09T18:30:36","slug":"a-tributacao-da-mineracao-sob-uma-perspectiva-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/a-tributacao-da-mineracao-sob-uma-perspectiva-global\/","title":{"rendered":"A tributa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o sob uma perspectiva global"},"content":{"rendered":"\n

Livro: Direito da Minera\u00e7\u00e3o
Organizador: William freire<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o contou com a contribui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios especialistas em Direito da Minera\u00e7\u00e3o.
Confira o artigo.<\/p>\n\n\n\n

A tributa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o sob uma perspectiva global<\/h4>\n\n\n\n

Paulo Hon\u00f3rio de Castro J\u00fanior 1<\/p>\n\n\n\n

RESUMO<\/h5>\n\n\n\n

Regimes fiscais sobre a minera\u00e7\u00e3o tendem a ser diferentes de outros setores em virtude (i) das rendas minerais e de (ii) riscos n\u00e3o usuais para o investidor. O fator tribut\u00e1rio \u00e9 apenas um dos muitos componentes da decis\u00e3o de investir mas possui peso relevante sobretudo em cen\u00e1rio de guerra fiscal internacional. Em termos de pol\u00edtica tribut\u00e1ria isso \u00e9 particularmente relevante do ponto de vista da avalia\u00e7\u00e3o de qual deve ser a carga tribut\u00e1ria imposta ao setor mineral de forma a capturar a parcela da renda mineral que corresponde ao titular do recurso (Estado) sem impedir que a mineradora tamb\u00e9m se aproprie da parcela da renda necess\u00e1ria a cobrir os custos de produ\u00e7\u00e3o e a auferir lucros suficientemente interessantes para decidir investir no projeto. Da\u00ed a necessidade de conhecer os mecanismos fiscais usualmente praticados sob uma perspectiva global. O texto se prop\u00f5e a isso ilustrando com exemplos de Western Australia e Queensland.<\/p>\n\n\n\n

Palavras-Chave<\/strong>: Tributa\u00e7\u00e3o mineral instrumentos fiscais imposto de renda royalties CFEM federalismo.<\/p>\n\n\n\n

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  1. S\u00f3cio na William Freire Advogados. Graduado em Direito e Mestre em Direito Tribut\u00e1rio pela Universidade Federal de Minas Gerais \u2013 UFMG. Mestrando em Direito Financeiro pela Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP. P\u00f3s-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios \u2013 IBET. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tribut\u00e1rio \u2013 IMDT. Professor de Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro em cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e de Extens\u00e3o.<\/li><\/ol>\n\n\n\n