Dirigentes das maiores mineradoras reunidos no encontro bianual do International Council on Mining and Metals (ICMM), realizado no fim de mar\u00e7o em Londres, com executivos de 31 associa\u00e7\u00f5es de commodities e de entidades brasileiras de minera\u00e7\u00e3o, elegeram o principal fator de risco mundial para o setor: o “nacionalismo de recursos”.<\/p>\n
O conceito \u00e9 abrangente e vai al\u00e9m de vetar \u00e0s empresas o acesso f\u00edsico aos territ\u00f3rios.<\/p>\n
Compreende manifesta\u00e7\u00f5es diversas que v\u00e3o desde a imposi\u00e7\u00e3o de taxas exorbitantes a t\u00edtulo de royalties, taxa\u00e7\u00e3o elevada sobre o lucro das empresas, imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de companhias estrangeiras, exig\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o do governo no neg\u00f3cio, imposi\u00e7\u00e3o de investimentos m\u00ednimos para validar a concess\u00e3o mineral, reformula\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de minera\u00e7\u00e3o, entre outras medidas.<\/p>\n
No plano nacional, Minas Gerais, Par\u00e1 e Amap\u00e1 come\u00e7am a cobrar taxas extras sobre cada tonelada de min\u00e9rio. De acordo com os governadores, o objetivo \u00e9 compensar os Estados pelo n\u00e3o repasse de recursos da Lei Kandir.<\/p>\n
Dessa forma, a hist\u00f3rica (in)justi\u00e7a fiscal brasileira acabou sobrando para o setor mineral, embora juristas apresentem vers\u00f5es divergentes sobre a constitucionalidade das taxas estaduais.<\/p>\n
Criou-se uma nova “barreira” \u00e0 competitividade da ind\u00fastria, justo quando o governo federal lan\u00e7a m\u00e3o de pacote no sentido inverso.<\/p>\n
Os Estados, ao buscarem aumentar suas receitas via tributa\u00e7\u00e3o adicional sobre um setor que j\u00e1 \u00e9 l\u00edder mundial em carga tribut\u00e1ria (segundo a consultoria Ernst&Young), podem dar um tiro no p\u00e9, como fez a \u00cdndia.<\/p>\n
H\u00e1 alguns anos, aquele pa\u00eds criou um imposto sobre exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rio de ferro, de US$ 7 por tonelada. Imediatamente, registrou queda de 32% na importa\u00e7\u00e3o pela China.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um neg\u00f3cio complexo, de longo prazo, sujeito a riscos de toda ordem, especialmente ambientais e sociais.<\/p>\n
Demanda pesados investimentos para o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es e \u00e9 exposto \u00e0 constante e arriscada volatilidade de pre\u00e7os, que tem se mostrado c\u00edclica e imprevis\u00edvel.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a atividade miner\u00e1ria desperta uma imagem de lucro f\u00e1cil, imediato, gra\u00e7as a v\u00e1rios estere\u00f3tipos. Temos um exemplo interessante disso aqui mesmo. Entre a descoberta da mina de Caraj\u00e1s (PA), a maior de min\u00e9rio de ferro do mundo, e a sa\u00edda do primeiro carregamento de min\u00e9rio, passaram-se 20 anos.<\/p>\n
Portanto, a matura\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios do setor somente ocorre em longo prazo, e essa nova “assombra\u00e7\u00e3o” do nacionalismo dos recursos minerais precisa ser exorcizada em nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n
RINALDO C\u00c9SAR MANCIN \u00e9 diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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