Confira o v\u00eddeo da palestra ”Tributa\u00e7\u00e3o ex\u00f3tica: por que estados e municipais pressionam por mais renda minerais?\u2019\u2019, proferida pelo s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria, Paulo Hon\u00f3rio de Castro J\u00fanior, a convite do IBRAM, na Exposibram 2023.<\/p>\n\n\n\n
O s\u00f3cio responde \u00e0 quest\u00e3o \u201cPor que estados e munic\u00edpios pressionam por mais rendas minerais?\u201d, criando novos e ex\u00f3ticos tributos sobre o setor, que desafiam a jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise passa pela composi\u00e7\u00e3o fiscal e carga tribut\u00e1ria sobre a minera\u00e7\u00e3o brasileira, o surgimento das TFRM e das \u2018\u2019contribui\u00e7\u00f5es\u2019\u2019 a fundos estaduais e, por fim, a compara\u00e7\u00e3o com o modelo australiano, para concluir se tratar de um problema federativo, que apenas pode ser corrigido por uma reparti\u00e7\u00e3o federativa das rendas minerais.<\/p>\n\n\n\n
Assista aqui: https:\/\/youtu.be\/Hi4nzfjqfmQ<\/a><\/strong>
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