O presidente da comiss\u00e3o especial que avalia o novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, Gabriel Guimar\u00e3es (PT-MG), disse que o documento poder\u00e1 ser votado ainda neste semestre. \u201cEssa \u00e9 a nossa meta: que o projeto seja aprovado na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda no primeiro semestre, para que o Senado tenha o segundo semestre para aprovar\u201d, disse.<\/b><\/p>\n
A comiss\u00e3o especial est\u00e1 estabelecendo um novo cronograma para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto 5.807\/13. Segundo mat\u00e9ria publicada no jornal Hoje em Dia, de Minas Gerais, a previs\u00e3o \u00e9 que ele seja votado at\u00e9 julho deste ano na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De acordo com Gabriel Guimar\u00e3es, dos 22 pontos de discord\u00e2ncia entre Governo e Deputados, tr\u00eas ainda est\u00e3o sendo discutidos. Entre elas est\u00e3o a forma de cobran\u00e7a da al\u00edquota da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), se por decreto ou por projeto de lei; a forma de concess\u00e3o da riqueza mineral e a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional da Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prev\u00ea uma data diferente do presidente da Comiss\u00e3o. Alves disse que o projeto n\u00e3o entrar\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara antes de novembro deste ano. A declara\u00e7\u00e3o foi feita depois de uma reuni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11) com uma comiss\u00e3o de deputados e sindicalistas, entre eles Jos\u00e9 Calixto Ramos, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Ind\u00fastria e da Nova Central Sindical de Trabalhadores.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira, a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a vota\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo dever\u00e1 ficar para o ano que vem. Segundo ela, \u00e9 invi\u00e1vel votar o c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o em ano de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, dada a import\u00e2ncia que tem, n\u00e3o pode ser votado em ano eleitoral. \u00c9 preciso agir com prud\u00eancia nesta quest\u00e3o\u201d, disse a ministra durante a reuni\u00e3o segundo o website da Nova Central.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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