Not\u00edcia
\nO Pulso do Setor Mineral
\n29\/11\/2013<\/p>\n
No 15\u00ba Congresso Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o realizado junto \u00e0 Exposi\u00e7\u00e3o Internacional de Minera\u00e7\u00e3o 2013 realizado em Belo Horizonte (MG), mediei o debate sobre economia mineral, painel que marcou a primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria do evento.<\/p>\n
Senti o pulso de um dos mais importantes setores produtivos do Pa\u00eds justo no momento em que se discute no Parlamento o Projeto de Lei do Executivo, sobre o marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o, que estabelece novas regras para a atividade e cria o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral e a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o brasileira apresentar previs\u00e3o de 75 bilh\u00f5es de d\u00f3lares de investimentos para o per\u00edodo de 2012 a 2016, h\u00e1 uma clara apreens\u00e3o em toda a cadeia sobre a lei a ser aprovada. O assunto est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos, boa parte deles a portas fechadas, dentro do governo e agora, quando tramita no legislativo, tem provocado muitas discuss\u00f5es, expressas, por exemplo, nas 372 emendas recebidas, varias delas que eu apresentei. A audi\u00eancia p\u00fablica, requerida por mim e realizada em S\u00e3o Paulo foi exemplo disso. J\u00e1 foram realizados 13 encontros regionais, al\u00e9m das audi\u00eancias p\u00fablicas na C\u00e2mara Federal, para debates e esclarecimentos.<\/p>\n
Defendo a atualiza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo, em vig\u00eancia desde 1967. Foram cinco anos de espera e mesmo com a decis\u00e3o de retirar a urg\u00eancia do projeto, o prazo para analis\u00e1-lo ficou restrito. Mas precisamos avan\u00e7ar. Vejo com bons olhos a cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, do conselho, a mudan\u00e7a do regime de explora\u00e7\u00e3o do setor para a modalidade de licita\u00e7\u00f5es, preservando o direito de prioridade, proporcionando maior concorr\u00eancia, mas garantindo a iniciativa de pesquisas e o reconhecimento de prefer\u00eancia \u00e0queles que buscam oportunidades.<\/p>\n
Mas neste novo marco os tributos n\u00e3o devem simplesmente seguir a regra de royalties da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, por exemplo. At\u00e9 porque ainda h\u00e1 muito que descobrir e ser explorado no Brasil, projetando oportunidades n\u00e3o sonhadas para estados e munic\u00edpios em todos os quadrantes.
\nEstranho o projeto ter circulado tanto tempo no governo, sob a supervis\u00e3o e cobran\u00e7as diretas da presidente Dilma – que j\u00e1 foi ministra das Minas e Energia – e chegar ao Congresso com
\ntantas defini\u00e7\u00f5es pela metade e risco de armadilhas ideol\u00f3gicas e estatizantes, apesar dos avan\u00e7os conceituais na proposta da ag\u00eancia e do conselho. Estou trabalhando para votarmos uma lei adequada a um dos maiores territ\u00f3rios minerais do mundo, t\u00e3o ou mais rico do que o da Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, China, Estados Unidos e R\u00fassia.<\/p>\n
O Pa\u00eds est\u00e1 entre os primeiros colocados mundiais na exporta\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio, ferro, mangan\u00eas, bauxita, tantalita, grafite e rochas ornamentais. Tem a segunda maior mineradora do Planeta. Mas \u00e9 dependente de minerais estrat\u00e9gicos, como os fertilizantes – largamente importados
\npara suportar o sucesso da nossa agricultura – al\u00e9m de n\u00e3o mais investir na produ\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de terras-raras (elementos qu\u00edmicos utilizados na ind\u00fastria de alta tecnologia de eletroeletr\u00f4nicos), em que j\u00e1 foi o maior produtor mundial.<\/p>\n
Temos uma na\u00e7\u00e3o rica em variadas reservas ainda n\u00e3o conhecidas e exploradas. E como boa parte delas est\u00e1 em \u00e1reas remotas ou carentes, o setor mineral assume import\u00e2ncia especial no desenvolvimento econ\u00f4mico e social de vastas por\u00e7\u00f5es de terras brasileiras. Especialmente se as novas leis visarem \u00e0 prosperidade, incentivando projetos estruturados e sustent\u00e1veis e n\u00e3o simplesmente a novas fontes de arrecada\u00e7\u00e3o. Estima-se que para cada posto de trabalho gerado na ind\u00fastria de minera\u00e7\u00e3o outros 13 sejam criados na sua cadeia de valor. O setor mineral brasileiro \u00e9 hoje um dos mais importantes para a economia, com contribui\u00e7\u00e3o ente 4% e 5% para o PIB do Pa\u00eds.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o exige tamb\u00e9m investimentos de porte, competitividade, projetos de longo prazo e sua regula\u00e7\u00e3o deve ser justa e moderna de forma a destravar o desenvolvimento setorial e promover suas atividades econ\u00f4micas e produtivas. Por isso critiquei muito o governo por suspender sem crit\u00e9rio as autoriza\u00e7\u00f5es de pesquisa e lavra mineral – que tantos transtornos causaram ao setor – enquanto n\u00e3o definia as novas normas. A lei precisa tamb\u00e9m estabelecer que os \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o criados tenham recursos suficientes e independ\u00eancia institucional para desempenharem de maneira adequada suas atividades de planejamento, pesquisa, desenvolvimento e fomento.<\/p>\n
Arnaldo Jardim – Deputado Federal PPS\/SP – Membro da Comiss\u00e3o da Minera\u00e7\u00e3o e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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