Fernando Pimentel diz que Brasil tem feito avan\u00e7os, mas que mudan\u00e7as ser\u00e3o aos poucos<\/p>\n
Est\u00e1 aberta uma janela de oportunidade para a negocia\u00e7\u00e3o entre o governo federal e os estados. Est\u00e3o postas na mesa, ao mesmo tempo, as discuss\u00f5es para a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, do c\u00f3digo mineral, al\u00e9m do novo modelo para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Estados (FPE). Nesse sentido, onministro do Desenvolvimento,nFernando Pimentel, v\u00ea grandes chances de unificar as al\u00edquotas do ICMS.<\/p>\n
Por que n\u00e3o fazer uma Reforma Tribut\u00e1ria para reduzir a carga?<\/p>\n
O problema est\u00e1 sendo atacado. O Brasil, ou melhor, nenhum pa\u00eds democr\u00e1tico consegue fazer uma reforma tribut\u00e1ria profunda sem colocar em risco a estabilidade pol\u00edtica. Na hist\u00f3ria do Brasil, as grandes mudan\u00e7as do cap\u00edtulo tribut\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o, todas foram feitas em per\u00edodos autorit\u00e1rios. Como n\u00f3s n\u00e3o queremos voltar ao per\u00edodo autorit\u00e1rio, vamos fazer o que \u00e9 poss\u00edvel dentro da democracia. A\u00ed, tem que negociar caso a caso, avan\u00e7ar aos poucos.<\/p>\n
No que o pa\u00eds j\u00e1 avan\u00e7ou?<\/p>\n
Estamos fazendo uma mudan\u00e7a formid\u00e1vel que \u00e9 desonerar a folha de pagamentos, um pleito antigo, e j\u00e1 tem 15 setores. Se continuar no ritmo que estamos pensando, podemos chegar em dois ou tr\u00eas anos a desonerar a folha de todo o setor industrial manufatureiro, que \u00e9 o mais sens\u00edvel, que precisa mais disso para ter competitividade.<\/p>\n
Mas sempre parece pouco…<\/p>\n
Somos uma democracia federativa. Para mexer com tributos, tem de mexer com 27 governadores e 5.500 prefeitos. Ainda assim, com todas essas dificuldades, o governo est\u00e1 avan\u00e7ando. A Resolu\u00e7\u00e3o 72, que tratou da guerra dos portos, n\u00e3o encerrou a discuss\u00e3o sobre o ICMS. Ela abriu esse cap\u00edtulo de discuss\u00e3o para o ICMS, que \u00e9 o principal problema que n\u00f3s temos na tributa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o imposto que mais arrecada no bolo tribut\u00e1rio brasileiro e est\u00e1 dividido em 27 legisla\u00e7\u00f5es diferentes. Mexer nisso \u00e9 um vespeiro. O governo abriu uma janela de oportunidade agora, pela primeira vez, de discutir uma altera\u00e7\u00e3o do ICMS no quadro democr\u00e1tico.<\/p>\n
O problema \u00e9 que a carga para os contribuintes segue alta…<\/p>\n
Ainda que um observador menos atento diga que \u00e9 um monte de medidas pontuais, n\u00e3o \u00e9. Todas elas t\u00eam a mesma dire\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o podemos fazer tudo de uma vez s\u00f3. Outro dia algu\u00e9m me perguntou: voc\u00eas v\u00e3o desonerar a folha, mas t\u00eam que aumentar outro impos to para compensar? Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, toda vez que se faz uma ren\u00fancia tem de apresentar outra fonte de receita. Mas, na pr\u00e1tica, nem isso seria necess\u00e1rio porque temos espa\u00e7o fiscal porque o juro est\u00e1 caindo e o principal consumidor de recurso p\u00fablico \u00e9 o pagamento de juros. Ent\u00e3o com a queda dos juros e, no m\u00e9dio prazo, tudo se ajusta, abre um espa\u00e7o. Poder\u00edamos usar para reduzir mais a d\u00edvida, mas a hip\u00f3tese do governo \u00e9 usar esse espa\u00e7o para reduzir tributo, que \u00e9 o que j\u00e1 estamos fazendo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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