{"id":271,"date":"2013-09-08T13:16:10","date_gmt":"2013-09-08T16:16:10","guid":{"rendered":"http:\/\/&p=271"},"modified":"2026-06-09T18:24:02","modified_gmt":"2026-06-09T18:24:02","slug":"dilma-autoriza-retirada-de-urgencia-para-codigo-da-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/dilma-autoriza-retirada-de-urgencia-para-codigo-da-mineracao\/","title":{"rendered":"Dilma autoriza retirada de urg\u00eancia para C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia \u2013 A presidente Dilma Rousseff autorizou a lideran\u00e7a do PT na C\u00e2mara dos Deputados a aceitar, se necess\u00e1rio, acordo para a retirada do regime de urg\u00eancia no qual tramita o novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> \u2013 Projeto de Lei (PL 5.807\/13), informou hoje (8) o senador Wellington Dias (PT-PI). Com a urg\u00eancia, a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do projeto acaba impedindo que outras propostas sejam votadas, com destaque para o projeto de lei sobre a destina\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n

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\u201cO l\u00edder do governo na C\u00e2mara est\u00e1 autorizado, se for necess\u00e1rio para a tramita\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias, a retirar a urg\u00eancia\u201d, disse Dias, ap\u00f3s reuni\u00e3o entre a presidente e senadores petistas. \u201cNo caso dos royalties, para que fosse poss\u00edvel a vota\u00e7\u00e3o, havia necessidade de retirar essa proposta [do novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o], que neste instante tranca a pauta\u201d, explicou o senador.<\/div>\n
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Segundo ele, a presidente ressaltou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da lei que trata da distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. \u201cEla lembrou que estamos tratando de uma riqueza gigantesca, que vai gerar muitas receitas para o Brasil. O temor do Brasil \u00e9 n\u00e3o cair na doen\u00e7a do petr\u00f3leo, que v\u00e1rios pa\u00edses viveram, e a alternativa \u00e9 priorizar a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, trocando uma riqueza finita por uma infinita, que \u00e9 o conhecimento.\u201d<\/p>\n

No come\u00e7o desta semana, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, reconheceu que o prazo de 90 dias \u00e9 curto para an\u00e1lise do texto sobre a minera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado e disse que a retirada do regime de urg\u00eancia n\u00e3o estava descartada.<\/p>\n

O novo marco da minera\u00e7\u00e3o vai substituir as regras atuais, institu\u00eddas em 1967, para modernizar o setor e aumentar o n\u00edvel dos investimentos. O governo espera que as novas regras melhorem o planejamento e a gest\u00e3o do setor e o uso recursos minerais.<\/p>\n

De acordo com a proposta do governo, apresentada em meados de junho, as concess\u00f5es ser\u00e3o precedidas de licita\u00e7\u00e3o ou chamada p\u00fablica, com crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnicos e econ\u00f4mico-financeiros e exig\u00eancia de conte\u00fado local. Atualmente, as licen\u00e7as para explora\u00e7\u00e3o s\u00e3o concedidas por meio de autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A reuni\u00e3o de hoje com senadores do PT foi a terceira da semana com grupos de parlamentares, numa aproxima\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo que deve virar rotina no restante do mandato da presidente. Antes, Dilma se reuniu com l\u00edderes do Senado e da C\u00e2mara, e os encontros v\u00e3o se repetir na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

\u201cEla disse que h\u00e1 um momento em que temos que trabalhar a parte t\u00e9cnica, da governan\u00e7a, e agora quer trabalhar cada vez mais uma interlocu\u00e7\u00e3o maior com prefeitos, vereadores, com movimentos sociais, com o Congresso Nacional\u201d, disse Wellington Dias. O senador lembrou que esta era uma cobran\u00e7a que vinha sendo feita pelos parlamentares, que querem tamb\u00e9m mais acesso \u00e0 equipe da presidente, o que dever\u00e1 ajudar a base a ter mais seguran\u00e7a na defesa dos projetos do governo no Congresso.<\/p>\n

Dias informou que tamb\u00e9m foi tratada a nova pol\u00edtica relacionada aos vetos, que aumenta a responsabilidade do Executivo e do Legislativo. \u201cUm n\u00e3o pode ficar brincando de colocar veto para satisfazer a base e depois a presidente ter que vetar e, da mesma forma, a presidente se disp\u00f5e a ter um di\u00e1logo com o Congresso sobre projetos estrat\u00e9gicos.\u201d<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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