\u201cFiz muitas coisas, porque s\u00f3 fui avisado de que eram imposs\u00edveis depois que estavam prontas\u201d. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil comprovar a veracidade \u2013 e a extens\u00e3o \u2013 da assertiva quando conhecemos seu autor. William Freire dispensa apresenta\u00e7\u00f5es. Quem n\u00e3o o encontrou em f\u00f3runs e congressos setoriais de minera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o leu ao menos um de seus 16 livros ou in\u00fameros artigos t\u00e9cnicos, n\u00e3o passou por suas aulas de Direito Miner\u00e1rio e Ambiental em v\u00e1rios cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e n\u00e3o assistiu a pelo menos uma de suas quase cem palestras, realmente n\u00e3o viveu.<\/p>\n\n\n\n
O impec\u00e1vel e elegante advogado formado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) consolidou uma trajet\u00f3ria de sucesso desde que, h\u00e1 25 anos, percebeu o potencial da minera\u00e7\u00e3o e enveredou pelos meandros do Direito Miner\u00e1rio. Fundou, ent\u00e3o, a William Freire Advogados Associados, hoje um dos mais respeit\u00e1veis escrit\u00f3rios de advocacia do Brasil, com profissionais atuando tamb\u00e9m nas \u00e1reas ambiental e tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos seis anos, Freire tem sido um dos cr\u00edticos mais contundentes do projeto de lei do Governo Federal que cria o novo Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o (MRM). Como especialista no assunto, sobram-lhe argumentos. N\u00e3o bastasse o texto do projeto em si, tantas vezes visado e revisado \u2013 e, agora, ao que tudo indica, engavetado -, refor\u00e7am a oposi\u00e7\u00e3o medidas capitaneadas pelo Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME), como a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 outorga de t\u00edtulos miner\u00e1rios, em flagrante desrespeito ao C\u00f3digo Nacional de Minas em vigor e aos agentes e investidores do setor.<\/p>\n\n\n\n
Nesta entrevista exclusiva a In The Mine, Freire fala dos pilares b\u00e1sicos do Direito Miner\u00e1rio mundial, das controv\u00e9rsias resultantes do projeto do novo MRM, da carga tribut\u00e1ria e distribui\u00e7\u00e3o dos royalties da minera\u00e7\u00e3o. Deseja que o novo ministro das Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, passe para a hist\u00f3ria do Pa\u00eds por ter conseguido aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o mineral. E diz aguardar o desfecho desse processo para finalizar e publicar seu novo livro, cujo tema n\u00e3o \u00e9 sen\u00e3o outro: o terceiro c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o, \u201cpor enquanto, apenas um sonho\u201d.<\/p>\n\n\n\n