Avan\u00e7ar em infraestrutura depende de um processo mais \u00e1gil para liberar as licen\u00e7as ambientais. O governo promete fazer a sua parte, mas ser\u00e1 capaz de atrair investimentos?<\/p>\n
Por Cristiano ZAIA<\/em><\/p>\n Em julho de 2010, j\u00e1 no ocaso dos seus oito anos de mandato, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva desabafou sobre os atrasos na duplica\u00e7\u00e3o da BR-101, em Os\u00f3rio, no interior do Rio Grande do Sul. \u201cO Brasil n\u00e3o pode ficar a servi\u00e7o de uma perereca\u201d, disse Lula. Apesar de jocosa, a declara\u00e7\u00e3o traduzia um problema cr\u00f4nico no Pa\u00eds quando o assunto s\u00e3o obras de engenharia: a morosidade e a burocracia no processo de licenciamento ambiental. Nesse epis\u00f3dio, a obra ficara paralisada por seis meses, at\u00e9 que uma consultoria ambiental escolhesse um novo local para os anf\u00edbios encontrados na obra. Tr\u00eas anos depois, o tema ainda tira o sono de empres\u00e1rios. Uma pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), com 2.388 empresas, mostra que 68% consideram elevada a burocracia para obter licen\u00e7as e certificados ambientais. Ciente desse quadro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tenta responder a essas queixas desde que assumiu o cargo, em 2010. A miss\u00e3o \u00e9 tornar menos confuso, mais \u00e1gil e menos incerto o sempre longo processo de emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. O primeiro passo em busca da efic\u00e1cia \u00e9 a reformula\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). De 2008 para c\u00e1, o n\u00famero de analistas ambientais do \u00f3rg\u00e3o, que emite licen\u00e7as federais, saltou de 80 para 411. Um projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso deve permitir a cria\u00e7\u00e3o de outros 1,1 mil cargos.<\/p>\n \u201cO Brasil est\u00e1 promovendo novos investimentos e isso requer uma reestrutura\u00e7\u00e3o do Ibama\u201d, diz Izabella \u00e0 DINHEIRO. \u201cVamos buscar mais efici\u00eancia no licenciamento.\u201d Nos \u00faltimos meses, a ministra viajou pelo Pa\u00eds para se encontrar com secret\u00e1rios estaduais de Meio Ambiente, industriais, produtores rurais e entidades empresariais em geral. Uma das medidas mais urgentes a serem adotadas, na opini\u00e3o de Izabella, \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 140, que vai decidir a responsabilidade de cada esfera do governo \u2013 Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios \u2013 na concess\u00e3o das licen\u00e7as. Seu discurso \u00e9 pr\u00f3-desenvolvimento, bem diferente da postura de ministros que ocuparam o cargo anteriormente, o que soa como m\u00fasica para os empres\u00e1rios que dependem dos \u00f3rg\u00e3os de controle do meio ambiente para tocar obras fundamentais para melhorar a infraestrutura do Pa\u00eds.<\/p>\n No entanto, apesar das boas inten\u00e7\u00f5es, no dia a dia, o setor privado esbarra na lentid\u00e3o com que as mudan\u00e7as est\u00e3o acontecendo. Na sexta-feira 14, a CNI entregou \u00e0 ministra um documento com 21 propostas para aperfei\u00e7oar a concess\u00e3o de licen\u00e7as. \u201cDo jeito que \u00e9, burocr\u00e1tico e com pouca clareza, o licenciamento est\u00e1 afastando novas ind\u00fastrias do Pa\u00eds\u201d, diz Shelley Carneiro, gerente-executivo de meio ambiente e sustentabilidade da CNI. Para Marcelo Moraes, presidente do F\u00f3rum de Meio Ambiente do Setor El\u00e9trico Brasileiro (Femave), o principal entrave atualmente \u00e9 o descumprimento de prazos pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais, somado \u00e0 interfer\u00eancia de outras inst\u00e2ncias, n\u00e3o ambientais, no processo.<\/p>\n \u201cMuitas exig\u00eancias que s\u00e3o feitas n\u00e3o fazem parte das condicionantes do licenciamento\u201d, afirma Moraes. Ele cita o exemplo da necessidade de obter pareceres da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, quando alguma obra passa por regi\u00f5es de quilombolas. Mas h\u00e1, ainda, outros \u00f3rg\u00e3os, como a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) ou o Instituto de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan). \u201cCada um tem um crit\u00e9rio distinto, e eles n\u00e3o conversam entre si.\u201d Em algumas ocasi\u00f5es, a falta de preparo dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e9 que dificulta a solu\u00e7\u00e3o do caso. <\/strong>O advogado Marcelo Azevedo, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio William Freire Advogados Associados, de Belo Horizonte, lembra que uma mineradora ficou tr\u00eas anos sem poder extrair min\u00e9rio de uma jazida enquanto o \u00f3rg\u00e3o estadual n\u00e3o resolvia como retirar seis \u00e1rvores encontradas no local.<\/p>\n No per\u00edodo, 15 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio deixaram de ser produzidos. Na avalia\u00e7\u00e3o de Paulo Sim\u00e3o, presidente da C\u00e2mara Brasileira da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), em muitos casos os \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais n\u00e3o liberam as licen\u00e7as com receio dos \u00f3rg\u00e3os de controle, como tribunais de contas e corregedorias. \u201cAs regras do licenciamento t\u00eam que ser mais claras\u201d, diz ele. \u00c9 justamente essa a promessa da ministra para acabar de vez com a imagem de que o licenciamento, em vez de proteger o meio ambiente, \u00e9 usado como pretexto para que as obras n\u00e3o saiam do papel.<\/p>\n \u201cO licenciamento n\u00e3o pode ser politizado\u201d<\/strong><\/p>\n A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diz que muitas vezes a concess\u00e3o de licen\u00e7as demora porque os projetos s\u00e3o malfeitos. Para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a, as empresas t\u00eam de contribuir.<\/p>\n O que o governo est\u00e1 fazendo para agilizar o licenciamento ambiental?<\/strong><\/p>\n Quero regulamentar a Lei Complementar 140, que define a quem cabe a compet\u00eancia de licenciar: Uni\u00e3o, Estados ou munic\u00edpios. Eu n\u00e3o posso atrasar um licenciamento porque o prefeito ou um deputado quis usar a licen\u00e7a para fazer pol\u00edtica local. O licenciamento n\u00e3o pode ser politizado.<\/p>\n Quais melhorias j\u00e1 podem ser vistas?<\/strong><\/p>\n Por exemplo, o caso do Porto Sul, na Bahia, que n\u00e3o poderia ficar no sul do Estado, porque destruiria uma barreira de corais. O governo local mudou o projeto. E ainda gerou uma economia de R$ 850 milh\u00f5es.<\/p>\n H\u00e1 casos de m\u00e1-f\u00e9 nos estudos de impacto?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o quer problemas? D\u00ea a mesma import\u00e2ncia ao seu diretor-ambiental que \u00e9 dada ao diretor-financeiro para n\u00e3o cair nas m\u00e3os de consultores picaretas. Meio ambiente n\u00e3o tem que estar na matriz de risco da empresa, e sim na de oportunidade de investimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Avan\u00e7ar em infraestrutura depende de um processo mais \u00e1gil para liberar as licen\u00e7as ambientais. O governo promete fazer a sua parte, mas ser\u00e1 capaz de atrair investimentos? Por Cristiano ZAIA Em julho de 2010, j\u00e1 no ocaso dos seus oito anos de mandato, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva desabafou sobre os atrasos na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14897,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[36,138],"tags":[],"class_list":["post-275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-belo-horizonte"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=275"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":172302,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/275\/revisions\/172302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}