A minera\u00e7\u00e3o na terra come\u00e7ou quando o homem pr\u00e9-hist\u00f3rico lascou a primeira pedra. Adiante, passou a explorar as minas para obter as pedras e os metais de que necessitava para a constru\u00e7\u00e3o de seus abrigos e armas.<\/p>\n
\u201cNa Espanha, houve minera\u00e7\u00e3o de cobre em Huelva desde 800 a.c., mina que acabou ficando com a companhia do rio tinto.<\/p>\n
Os min\u00e9rios de merc\u00fario de almad\u00e9n s\u00e3o do in\u00edcio da era crist\u00e3. Na su\u00e9cia, em falun, por volta de 1100 ou 1200, fundou-se, com privil\u00e9gio real, uma sociedade an\u00f4nima miner\u00e1ria, a stora kopparberg, que lavrava e produzia cobre.<\/p>\n
H\u00e1 documenta\u00e7\u00e3o de que, em 1288, o bispo petrus, de vaster\u00e1s, com anu\u00eancia do rei magnus, adquiriu 1\/8 das a\u00e7\u00f5es da empresa. O cobre dessa mina financiou v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es guerreiras da su\u00e9cia. A rainha cristina, no s\u00e9culo xvii, dizia que a grandeza da na\u00e7\u00e3o dependia do metal produzido em stora kopparberg. Os fen\u00edcios iam buscar estanho nas ilhas brit\u00e2nicas chamadas cassiterides.\u201d[2]<\/p>\n
A narrativa da hist\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o no brasil inicia-se com a li\u00e7\u00e3o de waldemar martins ferreira, lembrando que o escriv\u00e3o da armada, reportando-se a el-rei sobre a descoberta do brasil, escreveu: \u201cNela, at\u00e9 agora, n\u00e3o pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos.\u201d[3]<\/p>\n
Melhor seria que a primeira carta a portugal avisasse que, por aqui, em se pesquisando com seriedade, se acham todos os min\u00e9rios.<\/p>\n
Na economia brasileira do s\u00e9culo xviii predominou a extra\u00e7\u00e3o do ouro e do diamante. Foram as bandeiras de s\u00e3o paulo as descobridoras do ouro em minas gerais, mato grosso e goi\u00e1s.<\/p>\n
A cata de diamantes descobertos no tijuco (diamantina), no terceiro dec\u00eanio do s\u00e9culo xvii, foi reservada \u00e0 coroa, que delimitou o chamado distrito diamantino, submetendo-o a regime administrativo especial, visando a evitar extra\u00e7\u00f5es clandestinas e contrabando.<\/p>\n
A minera\u00e7\u00e3o de ferro foi incipiente no per\u00edodo colonial. A tentativa de sua moderniza\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio do s\u00e9culo xix, fracassou por motivos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos. No per\u00edodo do brasil-col\u00f4nia, e enquanto regiam pedro i e pedro ii, as tentativas de fundi\u00e7\u00e3o de ferro sofreram tenaz e potente oposi\u00e7\u00e3o da inglaterra, porque as ferragens, oriundas de um pa\u00eds que possu\u00eda o mais rico min\u00e9rio do mundo, amea\u00e7ariam a confort\u00e1vel posi\u00e7\u00e3o comercial inglesa.<\/p>\n
\u201cOs ardis, as formas e os meios a que os ingleses recorreram para impedir a prosperidade de nossas casas de ferro fornecem material para interessant\u00edssimo e necess\u00e1rio estudo hist\u00f3rico desse aspecto de nossa luta pela independ\u00eancia e pela emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Por outro lado, a febre da minera\u00e7\u00e3o do ouro e das pedras preciosas, em sua \u00e9poca, absorvia todas as atividades, e ningu\u00e9m iria deixar de extrair ouro para tentar fundir ferro, tendo nos calcanhares a poderosa inglaterra e seus vassalos, os reis de portugal. Em v\u00e3o o capit\u00e3o-general da capitania das minas gerais, dom rodrigo jos\u00e9 de menezes, em pleno apogeu da extra\u00e7\u00e3o do ouro, descrevia o estado de decad\u00eancia da capitania e mostrava que fabricar ferro constitu\u00eda tarefa fundamental. A resposta da corte veio cinco anos mais tarde, com a proibi\u00e7\u00e3o de instalar-se f\u00e1brica de qualquer natureza na col\u00f4nia.\u201d[4]<\/p>\n
No per\u00edodo colonial, \u00e0 falta de um ordenamento jur\u00eddico pr\u00f3prio, o brasil regia-se pelas ordena\u00e7\u00f5es manuelinas, que davam ao rei de portugal todos os direitos sobre \u201cos vieiros e minas d\u2019ouro, ou prata, ou qualquer outro metal\u201d.[5]<\/p>\n
Quando, em 11\/01\/1603, foram promulgadas as ordena\u00e7\u00f5es filipinas, j\u00e1 havia chegado a portugal not\u00edcia da descoberta de ouro no brasil, o que contribuiu para a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo princ\u00edpio. Pelo regime regaliano, o rei consentia a explora\u00e7\u00e3o de minas, mediante retribui\u00e7\u00e3o de parte do min\u00e9rio extra\u00eddo. Com o desenvolvimento da atividade, houve necessidade de se aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o e as formas de controle. Essa expans\u00e3o foi t\u00e3o grande que n\u00e3o bastavam, para administr\u00e1-la e efetivar as cobran\u00e7as dos quintos reais, as autoridades ent\u00e3o existentes no brasil – o provedor das minas e o ouvidor geral.<\/p>\n
\u201cAs leis anteriormente promulgadas mostraram-se ineficazes, pela raz\u00e3o prec\u00edpua de terem disciplinado os trabalhos nos veios aur\u00edferos, que ao tempo inexistiam. N\u00e3o possu\u00edam, por isso mesmo, fundamento pr\u00e1tico. Tinha-se como que legislado no v\u00e1cuo; mas o problema mineiro se apresentara por outro aspecto, pois que a explora\u00e7\u00e3o se fazia nos leitos dos rios.<\/p>\n
\u201cO regimento expedido aos 19 de abril de 1702, tendo mais em vista a apura\u00e7\u00e3o do ouro do que a explora\u00e7\u00e3o das minas, que tanto preocupara a legisla\u00e7\u00e3o anterior, tra\u00e7ou novas normas, criando aparelhamento administrativo diverso do anteriormente planejado.<\/p>\n
\u201cCriaram-se cargos diferentes – o de superintendente, o de guarda-mor, o de tesoureiro geral das minas, o de tesoureiro dos quintos e outros oficiais.\u201d[6]<\/p>\n
Jo\u00e3o camilo de oliveira torres,[7] citando waldemar ferreira, afirma que \u201co quinto era o tributo que se pagava \u00e0 coroa por todas as tomadias, tesouros ou descobertas, consistente na quinta parte do tomado, inventado ou descoberto.\u201d<\/p>\n
A legalidade da cobran\u00e7a do quinto sempre foi questionada, tanto quanto sua moralidade. A insatisfa\u00e7\u00e3o dos contribuintes deu origem \u00e0 inconfid\u00eancia mineira.[8]<\/p>\n
A carta r\u00e9gia de 1817 outorgou ao propriet\u00e1rio do solo prefer\u00eancia para a explora\u00e7\u00e3o mineral em suas terras.<\/p>\n
Quando, em 1822, o brasil obteve sua emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, era regido pelas ordena\u00e7\u00f5es filipinas, profundamente alteradas pelas leis e decretos posteriores. Logo no ano seguinte, a lei de 20\/10\/1823 determinou que continuasse a vigorar no brasil a legisla\u00e7\u00e3o do reino, at\u00e9 que fosse elaborado o C\u00f3digo Brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A minera\u00e7\u00e3o na terra come\u00e7ou quando o homem pr\u00e9-hist\u00f3rico lascou a primeira pedra. Adiante, passou a explorar as minas para obter as pedras e os metais de que necessitava para a constru\u00e7\u00e3o de seus abrigos e armas. \u201cNa Espanha, houve minera\u00e7\u00e3o de cobre em Huelva desde 800 a.c., mina que acabou ficando com a companhia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[36,138],"tags":[],"class_list":["post-344","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-belo-horizonte"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=344"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":171077,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/344\/revisions\/171077"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}