Que h\u00e1 de real e imagin\u00e1rio em torno do assunto e os poss\u00edveis benef\u00edcios ou malef\u00edcios para o setor<\/p>\n
Quando se aproxima \u2013 pelo menos teoricamente \u2013 o momento da apresenta\u00e7\u00e3o do texto do marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o,\u00e9 hora de analisar o que h\u00e1 de real e de imagin\u00e1rio em torno do assunto. Muito se discute a respeito de seu conte\u00fado e de seus poss\u00edveis benef\u00edcios ou malef\u00edcios
\npara o setor.<\/p>\n
As concess\u00f5es de lavra por prazo determinado geram mais seguran\u00e7a para a uni\u00e3o: mito. Desde que o dnpm e a ag\u00eancia tenham condi\u00e7\u00f5es de fiscalizar adequadamente, o sistema atual \u00e9 melhor. Considerando-se as perspectivas razo\u00e1veis de gest\u00e3o p\u00fablica, a ag\u00eancia n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de adicionar nenhum crit\u00e9rio de qualidade ou seguran\u00e7a ao gerenciamento das riquezas minerais apenas por isso. Restar\u00e1 o problema das reservas remanescentes que n\u00e3o atraiam a aten\u00e7\u00e3o de empreendedores ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n
H\u00e1 como substituir o regime atual de prioridade por um regime geral \u00fanico de licita\u00e7\u00f5es: mito. Atualmente, o regime jur\u00eddico da minera\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 misto. H\u00e1 as aquisi\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o da prioridade, as aquisi\u00e7\u00f5es pela dispo nibilidade e a possibilidade de atividade mineral com regras especiais nas reservas nacionais.<\/p>\n
H\u00e1 semelhan\u00e7a entre as atividades reguladas pelo c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s: mito. S\u00e3o atividades completamente diferentes. O regime geral de licita\u00e7\u00e3o funciona para petr\u00f3leo e g\u00e1s, porque s\u00e3o apenas duas subst\u00e2ncias, e pelo n\u00edvel de conhecimento que j\u00e1 h\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos blocos licitados. N\u00e3o funcionaria para a outorga de dezenas de subst\u00e2ncias diferentes, sem pr\u00e9vio conhecimento do potencial mineral de cada \u00e1rea.<\/p>\n
O marco regulat\u00f3rio dever\u00e1 respeitar os direitos adquiridos: verdade. O processo administrativo miner\u00e1rio, por sua natureza, gera direitos diferenciados para o minerador. A desobedi\u00eancia aos direitos adquiridos acarretar\u00e1 uma enxurrada de demandas judiciais.<\/p>\n
Pesquisa feita pelo fraser institute mostra que a maior preocupa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios \u00e9 com a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Se o pa\u00eds necessita de investimentos privados na minera\u00e7\u00e3o, de ve criar condi\u00e7\u00f5es para atra\u00ed-los. E n\u00e3o h\u00e1 riscos de perda da soberania sobre a gest\u00e3o p\u00fa blica das riquezas minerais, porque a constitui\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica d\u00e1 amplos poderes e garantias \u00e0 uni\u00e3o. Basta ter estrutura de gest\u00e3o.<\/p>\n
Risco de que o vatic\u00ednio de bismarck se comprove mais uma vez por aqui: verdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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