O homem minera desde que lascou a primeira pedra. A partir da\u00ed, todo o progresso da humanidade est\u00e1 ligado \u00e0 minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vivemos numa sociedade altamente dependente dos bens minerais. Para construir um pr\u00e9dio, seja residencial ou industrial, h\u00e1 necessidade de vinte minas diferentes (ex. Caulim, cobre, zinco, ferro, calc\u00e1rio, argila, etc.). Para fabricar uma simples l\u00e2mpada incandescente, h\u00e1 necessidade de outras oito minas, tamb\u00e9m diferentes (tungst\u00eanio, quartzo, zinco, feldspato, ferro, n\u00edquel, alum\u00ednio e cobre)<\/a>[2]<\/a>. Por tanto, para fabricar uma simples l\u00e2mpada, h\u00e1 necessidade de 28 minas diferentes: vinte minas para a f\u00e1brica e mais oito para as l\u00e2mpadas.<\/p>\n Muitos pa\u00edses alavancaram seu desenvolvimento na minera\u00e7\u00e3o. Em muitos pa\u00edses, a balan\u00e7a comercial da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 maior do que a do pa\u00eds. O chile, por exemplo. Tamb\u00e9m no brasil, em 2010, a balan\u00e7a comercial da minera\u00e7\u00e3o foi maior do que a balan\u00e7a comercial geral do pa\u00eds (us$ 27,5 bilh\u00f5es contra us$ 20 bilh\u00f5es).<\/p>\n A norma jur\u00eddica mineral n\u00e3o nasce do nada. \u00c9 a materializa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas for\u00e7as atuantes: vontade do governo, circunst\u00e2ncias sociais e realidade econ\u00f4mica. Esses vetores passam pelos filtros denominados contexto nacional e internacional da minera\u00e7\u00e3o. O resultado desses vetores gera o que se denomina pol\u00edtica mineral que, por sua vez, gerar\u00e1 uma norma jur\u00eddica para regulamentar essa vontade.<\/p>\n Se \u00e9 certo que o brasil tem enorme potencial mineral, n\u00e3o s\u00f3 pelo seu tamanho e por sua geodiversidade, como tamb\u00e9m pela proje\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da minera\u00e7\u00e3o nacional com um m\u00ednimo de conhecimento de nosso subsolo, isso s\u00f3 n\u00e3o basta.<\/p>\n O brasil \u00e9 muito dependente de investimentos estrangeiros para alavancar sua economia. E o capital externo est\u00e1 cada vez mais seletivo. Se determinado pa\u00eds n\u00e3o gera condi\u00e7\u00f5es para sua aplica\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a, ele segue em busca de portos mais seguros.<\/p>\n Nessa busca pela atratividade de investimentos sustent\u00e1veis na minera\u00e7\u00e3o, o primeiro aspecto que o pa\u00eds deve cuidar \u00e9 da seguran\u00e7a jur\u00eddica. Como a minera\u00e7\u00e3o necessita de vultosos investimentos com longo prazo de matura\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a estabilidade administrativa, tribut\u00e1ria e pol\u00edtica s\u00e3o fatores essenciais para chamar a aten\u00e7\u00e3o do investidor.<\/p>\n Em raz\u00e3o disso, a maioria absoluta trata a minera\u00e7\u00e3o como atividade de utilidade p\u00fablica. Exemplos: uruguai, m\u00e9xico, argentina, peru.<\/p>\n Outro aspecto relevante \u00e9 a estabilidade tribut\u00e1ria, que n\u00e3o ocorre no brasil. Mas outros pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o atentos \u00e0 import\u00e2ncia desse aspecto na atra\u00e7\u00e3o de investimentos: mo\u00e7ambique, argentina, col\u00f4mbia, por exemplo.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 pa\u00edses que oferecem incentivos fiscais espec\u00edficos para a minera\u00e7\u00e3o: argentina, bol\u00edvia, chile, col\u00f4mbia, equador, honduras, paraguai, peru, uruguai e venezuela, para citar apenas nossos vizinhos da am\u00e9rica latina.<\/p>\n A quest\u00e3o da soberania dos pa\u00edses sobre suas riquezas minerais ganhou realce com a resolu\u00e7\u00e3o 1803 das na\u00e7\u00f5es unidas de 1962: \u201cos pa\u00edses t\u00eam soberania permanente sobre seus recursos naturais.\u201d Tal como o brasil, pa\u00edses como m\u00e9xico, uruguai, chile tamb\u00e9m t\u00eam o conceito de que as riquezas minerais pertencem ao seu povo de alguma forma (as constitui\u00e7\u00f5es usam o termo uni\u00e3o, na\u00e7\u00e3o, estado e povo).<\/p>\n Por interesse nacional entende-se o bem-estar social, a seguran\u00e7a nacional, vis\u00e3o estrat\u00e9gica na outorga de direitos miner\u00e1rios. Exemplo pode ser colhido de vict\u00f3ria, na austr\u00e1lia: minera\u00e7\u00e3o no interesse nacional \u00e9 aquela \u201ccompat\u00edvel com os objetivos econ\u00f4micos, sociais e ambientais do estado.<\/p>\n H\u00e1 outros aspectos sob os quais a minera\u00e7\u00e3o pode ser analisada. A minera\u00e7\u00e3o gera muito mais renda e emprego por hectare do que a agricultura, por exemplo. Compare-se a minera\u00e7\u00e3o de n\u00edquel, cobre e a agricultura de soja: para cada hectare trabalhado, a produ\u00e7\u00e3o de n\u00edquel gera us$ 26,514 de riqueza; o cobre gera us$ 3,530 e a soja apenas us$ 563. O impacto ambiental tamb\u00e9m \u00e9 menor: a minera\u00e7\u00e3o desmata apenas 3,7% do que uma planta\u00e7\u00e3o de soja necessita desmatar para produzir o mesmo resultado econ\u00f4mico.<\/a>[3]<\/a><\/p>\n A supremacia do interesse p\u00fablico no desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o sobre os interesses particulares deve ser clara na norma. V\u00e1rios pa\u00edses t\u00eam clara essa preval\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o e utilizam tanto a servid\u00e3o mineral quanto a desapropria\u00e7\u00e3o para ingresso em propriedade de terceiros: bol\u00edvia, col\u00f4mbia, honduras, paraguai, uruguai. Nova zel\u00e2ndia est\u00e1 mais avan\u00e7ada. J\u00e1 criou um mecanismo de ingresso em \u00e1rea de terceiros bem interessante, denominado acesso para atividade de baixo impacto (estudos ambientais, coleta de pequenas amostras, monitoramento, etc.). Nesses casos, basta notificar o propriet\u00e1rio da terra, entrar na \u00e1rea e realizar a tarefa, evitando grandes atrasos como ocorre no brasil, muitas vezes por resist\u00eancia injustificada do superfici\u00e1rio.<\/p>\n A conclus\u00e3o \u00e9 bem simples: o brasil precisa criar um ambiente amig\u00e1vel para investimentos na minera\u00e7\u00e3o, superando os entraves que existem hoje (burocracia, regulamenta\u00e7\u00e3o mineral e ambiental ineficiente, custo brasil).<\/p>\n A busca da moderniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, da seguran\u00e7a e da clareza do regime jur\u00eddico da minera\u00e7\u00e3o deve ser constante, tendo como finalidade atrair investimentos para o setor, transformando as riquezas minerais potenciais em benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais. Nada disso \u00e9 incompat\u00edvel com o exerc\u00edcio da minera\u00e7\u00e3o no interesse nacional e com o pleno exerc\u00edcio da soberania do pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O homem minera desde que lascou a primeira pedra. A partir da\u00ed, todo o progresso da humanidade est\u00e1 ligado \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. Vivemos numa sociedade altamente dependente dos bens minerais. Para construir um pr\u00e9dio, seja residencial ou industrial, h\u00e1 necessidade de vinte minas diferentes (ex. Caulim, cobre, zinco, ferro, calc\u00e1rio, argila, etc.). 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