{"id":5692,"date":"2018-04-03T11:14:45","date_gmt":"2018-04-03T14:14:45","guid":{"rendered":"http:\/\/52.44.105.13\/?p=5692"},"modified":"2026-06-09T18:24:00","modified_gmt":"2026-06-09T18:24:00","slug":"mineracao-e-direito-8-dicas-um-jovem-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/mineracao-e-direito-8-dicas-um-jovem-advogado\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o e Direito: 8 dicas a um jovem advogado"},"content":{"rendered":"

\"Tiago<\/a>Quem aproveita cobalto pode aproveitar cobre? Voc\u00ea vai se deparar com perguntas como essa.<\/em><\/p>\n

H\u00e1 poucos meses cruzei a Floresta Negra, no sudoeste da Alemanha. Uma viagem m\u00e1gica. Estrada impec\u00e1vel. Pequenas cidades de arquitetura e cultura tradicionais, pinheiros, rios, cachoeiras, paisagens naturais incr\u00edveis e\u2026 minera\u00e7\u00e3o. O aparente paradoxo entre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental da floresta e a lavra no local estimula v\u00e1rios questionamentos jur\u00eddicos sobre a atividade. J\u00e1 indica a exist\u00eancia de um campo de atua\u00e7\u00e3o relevante para os jovens advogados.<\/p>\n

A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade econ\u00f4mica fascinante. Transformar recursos minerais em riqueza \u00e9 um processo dif\u00edcil, longo e caro. As taxas de insucesso s\u00e3o alt\u00edssimas. As minas rent\u00e1veis escondem uma infinidade de fracassos, o que torna a minera\u00e7\u00e3o uma atividade essencialmente de risco. Da\u00ed a necessidade de atua\u00e7\u00e3o do Direito. \u00c9 ele que vai equilibrar os interesses do Estado, dos mineradores e comunidades para reduzir as incertezas e viabilizar o desenvolvimento sustent\u00e1vel da ind\u00fastria.<\/p>\n

A atividade mineral tem suas bases jur\u00eddicas no art. 176 da Constitui\u00e7\u00e3o. O C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o estabelece as regras para viabilizar a descoberta de jazidas e aproveitamento das minas. A legisla\u00e7\u00e3o correlata e as regras administrativas complementam a estrutura normativa b\u00e1sica.<\/p>\n

Dessas normas nascem v\u00e1rias rela\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o objeto de atua\u00e7\u00e3o do advogado: a rela\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria entre o minerador e o Estado; a rela\u00e7\u00e3o entre o minerador e o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel onde est\u00e1 a jazida; a rela\u00e7\u00e3o entre minerador e minerador na compra e venda de T\u00edtulos Miner\u00e1rios; a rela\u00e7\u00e3o entre minerador e o investidor no financiamento dos projetos.<\/p>\n

O advogado atuar\u00e1, no setor privado, para empresas de minera\u00e7\u00e3o, construtoras, superfici\u00e1rios, bancos e investidores. Cuidar\u00e1 de demandas consultivas e litigiosas, judiciais e arbitrais. No setor p\u00fablico, poder\u00e1 integrar a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o em sua procuradoria especializada no Minist\u00e9rio de Minas e Energia ou DNPM (atual Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o). Poder\u00e1 trabalhar no terceiro setor, auxiliando comunidades tradicionais em suas rela\u00e7\u00f5es com mineradores, e organiza\u00e7\u00f5es internacionais (Banco Mundial, ICMM e EITI) envolvidas na governan\u00e7a e sustentabilidade da ind\u00fastria.<\/p>\n

Al\u00e9m das dicas cl\u00e1ssicas, aplic\u00e1veis em qualquer \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica (leia-se: seja paciente, resiliente e empreendedor), sugiro outras para o desenvolvimento de uma carreira gratificante na ind\u00fastria mineral:<\/p>\n

1) Minera\u00e7\u00e3o, minera\u00e7\u00e3o, minera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Estude a din\u00e2mica do setor mineral. Conhe\u00e7a os atores da ind\u00fastria. Entenda as for\u00e7as econ\u00f4micas que atuam na oferta e demanda por recursos minerais. Converse com ge\u00f3logos, engenheiros de minas e economistas. Aprenda o processo de obten\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios. Estude a classifica\u00e7\u00e3o de recursos e reservas. Visite jazidas e minas. Entenda as etapas da pesquisa mineral e lavra. Misture esse conhecimento e tenha a dimens\u00e3o do risco que envolve a atividade. Al\u00e9m de ilustrativo, ser\u00e1 fundamental para oferecer solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas \u00fateis para problemas complexos.<\/p>\n

2) O Direito \u00e9 um s\u00f3<\/strong><\/p>\n

Continuo firme no entendimento que o Direito Miner\u00e1rio \u00e9 uma disciplina aut\u00f4noma. Mas n\u00e3o \u00e9 suficiente para resolver grande parte das demandas setoriais. A divis\u00e3o do Direito em \u00e1reas \u00e9 \u00f3tima para fins did\u00e1ticos, mas fr\u00e1gil na pr\u00e1tica. Estude o Direito Miner\u00e1rio nas perspectiva do Direito Constitucional e Administrativo. Domine as bases do Direito das Obriga\u00e7\u00f5es e aprofunde-se no Direito dos Contratos. Encare o Direito Ambiental. Conhe\u00e7a os fundamentos do Direito Tribut\u00e1rio e atualize seus estudos em Direito Empresarial. Voc\u00ea ser\u00e1 chamado para resolver quest\u00f5es que nasceram no C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, mas ser\u00e3o solucionadas em uma zona de interse\u00e7\u00e3o com outras \u00e1reas. Confie em mim: achar essa \u00e1rea de converg\u00eancia ser\u00e1 essencial para faturar seu honor\u00e1rios.<\/p>\n

\u00a03)\u00a0<\/strong>Nem s\u00f3 de Direito vive o advogado<\/strong><\/p>\n

Quem aproveita cobalto pode aproveitar cobre? Voc\u00ea vai se deparar com perguntas como essa. Ter\u00e1 duas alternativas: dar uma resposta seca, insegura, com base em algum artigo de lei que pare\u00e7a adequado ao caso, ou poder\u00e1 ir a fundo e construir algo mais consistente. Vai ser necess\u00e1rio navegar pelos conceitos de est\u00e9ril, min\u00e9rio, rejeito e subproduto. Vai precisar conhecer a conforma\u00e7\u00e3o das jazidas e a rota de beneficiamento dos minerais. Dever\u00e1 estar atento \u00e0 pol\u00edtica mineral para saber o rumo das mudan\u00e7as de posicionamento do governo sobre a quest\u00e3o. E o melhor: estudar esses assuntos pode ser ainda mais interessante que ler livros de Direito.<\/p>\n

\u00a04)\u00a0<\/strong>Calibre a linguagem<\/strong><\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o: \u00e9 muito prov\u00e1vel que sua orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o seja lida por um advogado. Talvez por um engenheiro, um administrador, at\u00e9 mesmo um gestor formado em psicologia ou filosofia. Seja claro, conciso e objetivo. Traduza o racioc\u00ednio legal em uma mensagem direta e enxuta. Decis\u00f5es t\u00e9cnicas, econ\u00f4micas e gerenciais ser\u00e3o tomadas com base no seu parecer. Portanto, coloque o\u00a0vetusto vern\u00e1culo forense no erg\u00e1stulo p\u00fablico.<\/em><\/p>\n

\u00a05)\u00a0<\/strong>Seja s\u00f3cio de um clube<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 no Brasil muitos advogados especializados no setor mineral. Voc\u00ea sentir\u00e1 falta de \u201ctrocar figurinhas\u201d com seus pares. Ter\u00e1 que enfrentar a solid\u00e3o intelectual para resolver suas demandas. Por isso, procure institui\u00e7\u00f5es que agreguem profissionais da ind\u00fastria: institutos de pesquisa, \u00f3rg\u00e3os de classe, grupos de estudos em faculdades, \u00f3rg\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o setorial e c\u00e2maras de com\u00e9rcio. \u00c9 prov\u00e1vel que voc\u00ea encontre pessoas t\u00e3o ou mais dispostas a debater aquela cl\u00e1usula de dedu\u00e7\u00e3o dos custos nos contratos de\u00a0royalties<\/em>.<\/p>\n

\u00a06)\u00a0<\/strong>Equilibre suas ideologias<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que a minera\u00e7\u00e3o sofre com cr\u00edticas de toda parte. As pessoas parecem esquecer que sem minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 vida, e lutam pela sua extin\u00e7\u00e3o \u2013 ou que seja realizada longe dos seus quintais. Felizmente, ou infelizmente para alguns, essa \u00e9 uma doce ilus\u00e3o. Voc\u00ea tamb\u00e9m ir\u00e1 se deparar com sujeitos que veneram a atividade a ponto de acreditarem que, em raz\u00e3o de seus benef\u00edcios, ela deve ser realizada de qualquer jeito, a todo custo. \u00c9 importante para o advogado achar o equil\u00edbrio nesse\u00a0n\u00f3s contra eles<\/em>. H\u00e1 v\u00e1rias formas de viabilizar a minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, e o advogado tem um papel essencial nessa constru\u00e7\u00e3o. Acreditar no potencial da atividade, superando as cr\u00edticas ing\u00eanuas, contribuir\u00e1 para a forma\u00e7\u00e3o de uma opini\u00e3o coletiva mais razo\u00e1vel. E acredite: uma vis\u00e3o mais racional da minera\u00e7\u00e3o atrair\u00e1 mais investimentos para ela e trabalho para voc\u00ea.<\/p>\n

7) Estude ingl\u00eas e amplie suas fontes<\/strong><\/p>\n

Apesar da tradi\u00e7\u00e3o mineral do Brasil, os livros brasileiros para estudo de quest\u00f5es jur\u00eddicas associadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o suficientes. N\u00e3o h\u00e1 como escapar: aprenda ingl\u00eas e busque textos de autores estrangeiros. H\u00e1 v\u00e1rios deles no Canad\u00e1, Reino Unido, Argentina, Chile, Estados Unidos, Austr\u00e1lia, Su\u00e9cia e \u00c1frica do Sul. E o melhor: quase tudo est\u00e1 dispon\u00edvel na internet. N\u00e3o acredita? Cole o link\u00a0https:\/\/openknowledge.worldbank.org\/discover<\/a>\u00a0no seu navegador, digite\u00a0mining\u00a0<\/em>na caixa de busca e se delicie com o resultado.<\/p>\n

\u00a08)\u00a0<\/strong>Pense, pondere, reflita\u2026 e escreva!<\/strong><\/p>\n

Essa dica \u00e9 o reflexo \u00f3bvio da anterior. Se h\u00e1 espa\u00e7o para novos textos, escreva-os.\u00a0 Um pouco de cautela faz bem. Escrever n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil quanto parece, principalmente quando o assunto requer a articula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias vertentes jur\u00eddicas. Nada que muito estudo multidisciplinar (em portugu\u00eas e ingl\u00eas!), debates com os colegas do clube, ju\u00edzo nas ideologias e clareza no texto n\u00e3o resolvam.<\/p>\n

Um abra\u00e7o,<\/p>\n

Tiago de Mattos.<\/strong><\/p>\n

\n

O artigo do Dr. Tiago de Mattos foi publicado pelo CEPMLP – University of Dundee.<\/p>\n

Veja o arquivo em ingl\u00eas, clique aqui<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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