Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Patrim\u00f4nio Mineral \u00e9 o controle de todos os aspectos relacionados com os direitos miner\u00e1rios de interesse de uma empresa. Dentre os direitos miner\u00e1rios do interesse da empresa est\u00e3o aqueles que a empresa deseja adquirir mesmo n\u00e3o sendo sua titular no momento ou aqueles titulados por concorrentes ou especuladores.<\/p>\n
Atuando h\u00e1 mais de vinte anos com o Direito Miner\u00e1rio, posso afirmar que as empresas enfrentam atualmente n\u00edveis de riscos e inseguran\u00e7a jamais vistos.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o de aproveitadores: ONGs inid\u00f4neas, movimentos sem personalidade jur\u00eddica (frente disso e daquilo, movimento em favor de tudo e ao mesmo tempo de nada, Comit\u00eas de defesa de interesses pessoais disfar\u00e7ados em interesses sociais e que, por isso, n\u00e3o podem ser acionados judicialmente), frentes parlamentares fazias que t\u00eam como \u00fanico objetivo criar palanque e fonte de arrecada\u00e7\u00e3o para pol\u00edticos.<\/p>\n
Inseguran\u00e7a administrativa: requerimentos sobre \u00e1reas oneradas defendendo teses esquisitas, requerimentos sobre barragens, sobre \u00e1reas de servid\u00e3o mineral, ativismo nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Aus\u00eancia de previsibilidade de prazos para a produ\u00e7\u00e3o de atos administrativos.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis que colocam em risco o patrim\u00f4nio mineral: cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o a partir de interesses exclusivamente pol\u00edticos pessoais e desapropria\u00e7\u00f5es de superf\u00edcie atingindo direitos miner\u00e1rios.<\/p>\n
Em raz\u00e3o disso, a gest\u00e3o estrat\u00e9gica do patrim\u00f4nio mineral tornou-se priorit\u00e1ria para as empresas, porque tem enfoque eminentemente preventivo. Em raz\u00e3o da morosidade dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da morosidade e da falta de especializa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, uma vez que a empresa se ver envolvida no problema levar\u00e1 anos para se livrar dele.<\/p>\n
N\u00e3o se justifica, por exemplo, uma empresa ser surpreendida com uma legisla\u00e7\u00e3o municipal desfavor\u00e1vel, uma autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa com intuito meramente especulativo, pela a\u00e7\u00e3o danosa de falsos movimentos sociais (que n\u00e3o nascem do dia para a noite).<\/p>\n
Qualquer problema \u2014 natural ou criado por aproveitadores\u2014 \u00e9 mais f\u00e1cil de ser resolvido se for detectado no in\u00edcio.<\/p>\n
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