{"id":8458,"date":"2020-01-27T18:28:55","date_gmt":"2020-01-27T21:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/52.44.105.13\/?p=8458"},"modified":"2026-06-09T18:23:59","modified_gmt":"2026-06-09T18:23:59","slug":"sustentabilidade-contratos-minerarios-e-valor1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/sustentabilidade-contratos-minerarios-e-valor1\/","title":{"rendered":"Sustentabilidade, contratos miner\u00e1rios e valor"},"content":{"rendered":"

Sustentabilidade, contratos miner\u00e1rios e valor\u00b9<\/p>\n

O pr\u00eamio financeiro dos contratos com m\u00e9tricas sustent\u00e1veis e sua aplica\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria mineral<\/p>\n

Tiago de Mattos
\nNath\u00e1lia Andrade<\/p>\n

A BMW anunciou recentemente sua entrada no IRMA\u00b2 (Initiative for Responsible Mining Assurance), a primeira montadora a fazer esse movimento. Na pr\u00e1tica, ela est\u00e1 se comprometendo a s\u00f3 adquirir \u2013 e ser auditada nesse sentido \u2013 produtos minerais de minas sustent\u00e1veis, em que a opera\u00e7\u00e3o seja realizada em absoluto respeito \u00e0s normas ambientais e sociais. A empresa se junta a um grupo de v\u00e1rias outras, l\u00edderes em seus setores, que firmaram tal compromisso desde a cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em 2006.
\nA not\u00edcia ilustra uma tend\u00eancia recente quase paradoxal do setor mineral: a \u201cdescomoditiza\u00e7\u00e3o\u201d das commodities minerais. Ainda que com as mesmas caracter\u00edsticas f\u00edsicas e qu\u00edmicas, produtos minerais passam a se diferenciar por sua origem e m\u00e9todos de obten\u00e7\u00e3o.
\nA necessidade de cumprimento de regras de sustentabilidade na produ\u00e7\u00e3o mineral n\u00e3o \u00e9 novidade, mas o fen\u00f4meno vem tomando uma nova fei\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. Isso porque os compradores t\u00eam se mostrado dispostos a pagar, em determinadas circunst\u00e2ncias, um pre\u00e7o adicional por produtos cuja proced\u00eancia \u00e9 certificada. Nesse contexto, os custos adicionais para a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel deixam de ser um \u00f4nus do minerador, sendo repassados ao consumidor final.
\nAlguns contratos firmados na ind\u00fastria mineral refletem essa tend\u00eancia, n\u00e3o sem algumas dificuldades. A CODELCO iniciou, em 2017, um projeto de produ\u00e7\u00e3o de cobre verde, cobrando um pr\u00eamio do comprador pela certifica\u00e7\u00e3o do produto. Todavia, por envolver outras empresas no processo de refino do cobre, a companhia chilena n\u00e3o conseguiu garantir a metodologia na cadeia produtiva p\u00f3s-extra\u00e7\u00e3o, impedindo a cobran\u00e7a a maior pelo produto\u00b3. O insucesso parcial do programa n\u00e3o impediu a empresa de continuar buscando novos m\u00e9todos para premiar sua ader\u00eancia \u00e0s regras ambientais e sociais.
\nA precifica\u00e7\u00e3o contratual da sustentabilidade tamb\u00e9m alcan\u00e7ou o setor financeiro. Em evolu\u00e7\u00e3o aos empr\u00e9stimos verdes \u2013 termo cunhado para classificar linhas de cr\u00e9dito direcionadas a projetos sustent\u00e1veis, como energia limpa \u2013 percebe-se o crescimento dos Sustainability Linked Loans. Trata-se de instrumentos de empr\u00e9stimo (para investimentos, ajustes4, garantias, linhas de cr\u00e9dito, etc.) que incentivam o empreendedor a buscar a sustentabilidade como um dos principais objetivos de sua produ\u00e7\u00e3o. Nesse modelo, as margens aplicadas pelo financiador variam de acordo com o alcance, pelo tomador, de determinados indicadores de ESG (Environmental, Social and Corporate Governance).
\nOs chamados Sustainability Linked Loan Principles (SLLP) foram desenvolvidos por um grupo de trabalho composto por representantes das principais institui\u00e7\u00f5es financeiras ativas no mercado global de empr\u00e9stimos. Inicialmente, o mutu\u00e1rio deve estabelecer estrat\u00e9gias de responsabilidade sustent\u00e1vel, comunicando ao credor os seus objetivos e como pretende concretiz\u00e1-los (Relationship to Borrower\u2019s Overall Corporate Social Responsibility (CSR) Strategy). Em seguida, s\u00e3o previstas metas espec\u00edficas, a fim de medir os n\u00edveis de desempenho do mutu\u00e1rio, com base em sua estrat\u00e9gia global de sustentabilidade (Target Setting \u2013 Measuring the Sustainability of the Borrower). Para garantir a transpar\u00eancia, o mutu\u00e1rio \u00e9 incentivado a compartilhar informa\u00e7\u00f5es privadas com o credor, como detalhes da metodologia adotada e os reflexos iniciais (Reporting). Al\u00e9m disso, poder\u00e1 ser negociada entre as partes a possibilidade de revis\u00f5es externas do desempenho obtido pelo mutu\u00e1rio (Review).5
\nNa pr\u00e1tica, tais contratos funcionam como um incentivo econ\u00f4mico \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, j\u00e1 que reduzem o custo do capital. Quanto melhor os indicadores, menores as taxas de juros. Para os financiadores o modelo \u00e9 igualmente vantajoso, pois reduz a exposi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira em casos de condutas que violem o meio ambiente e os direitos humanos.
\nOs bancos se beneficiam n\u00e3o apenas pela boa imagem que causam ao anunciar cr\u00e9ditos vinculados a condutas empresariais adequadas: seus c\u00e1lculos mostram que a melhoria do desempenho ambiental dos tomadores representa menos risco financeiro para eles.<\/p>\n

O aumento da popularidade desse instrumento \u00e9 comprovado por estudo da Bloomberg:<\/p>\n

\"o\"<\/a><\/p>\n

Em meados de 2016\/2017, o mercado financeiro sustent\u00e1vel cresceu consideravelmente em compara\u00e7\u00e3o aos \u00edndices dos anos anteriores. Em 2019, o aumento foi de 17,3%, com um valor recorde de US$ 319,8 bilh\u00f5es em instrumentos de d\u00edvida envolvendo temas de sustentabilidade. A emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes (green bonds) atingiu seus maiores recordes, juntamente com os empr\u00e9stimos vinculados \u00e0 sustentabilidade (sustainability-linked loans).
\nH\u00e1 registro dessa modalidade de investimento tamb\u00e9m na ind\u00fastria mineral. A Polymetal, listada na London Stock Exchange e com opera\u00e7\u00f5es na R\u00fassia, Cazaquist\u00e3o e Arm\u00eania, contratou com o banco ING, em 2018, a convers\u00e3o de cr\u00e9dito, de cerca de US$ 80 milh\u00f5es, em financiamento associado ao seu desempenho de sustentabilidade. Os\u00a0 avan\u00e7os de ESG ser\u00e3o auditados pela consultoria independente Sustainalytics, e caso haja evolu\u00e7\u00e3o de indicadores, a taxa de juros ser\u00e1 reduzida6.
\nModelo semelhante foi usado pela Atlantic Copper (empresa do grupo Freeport- McMoRan) para obter \u20ac25 milh\u00f5es de empr\u00e9stimo junto ao banco BBVA7. A ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Vigeo Eiris analisou a opera\u00e7\u00e3o e concluiu que ela est\u00e1 alinhada com os quatro Sustainability Linked Loan Principles (SLLP) indicados acima. A Atlantic Copper destacou a prioridade da empresa em realizar as atividades produtivas visando o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia e a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.
\nSegundo a consultoria independente Wood Mackenzie, a fundi\u00e7\u00e3o do cobre realizada pela Atlantic Copper \u00e9 uma das mais eficientes do mundo em termos de consumo de energia por unidade de subst\u00e2ncia em concentrado, o que evidencia a efici\u00eancia dos planos e programas de inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade praticados pela empresa8.
\nAl\u00e9m dos Sustainability Linked Loans, h\u00e1 espa\u00e7o na ind\u00fastria mineral para extens\u00e3o das regras de sustentabilidade a outras modalidades contratuais. \u00c9 o caso, por exemplo, dos contratos de royalties, que podem admitir a negocia\u00e7\u00e3o de valores mais atrativos para o minerador que adota pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis capazes de minimizar a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais e o passivo ambiental. As Joint Ventures na minera\u00e7\u00e3o tendem a ser estimuladas com a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas de sustentabilidade que garantam aos parceiros internacionais riscos financeiros reduzidos em fun\u00e7\u00e3o da minimiza\u00e7\u00e3o de impactos econ\u00f4micos, ambientais e sociais. At\u00e9 mesmo os contratos firmados com propriet\u00e1rios de \u00e1reas necess\u00e1rias \u00e0 minera\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser alcan\u00e7ados. \u00c9 poss\u00edvel ao minerador negociar a aloca\u00e7\u00e3o de determinadas
\nobriga\u00e7\u00f5es e riscos, assumindo, em contrapartida, o compromisso de adotar m\u00e9tricas de sustentabilidade que impulsionem o desenvolvimento, diminua passivos \u2013 e, eventualmente, diminuam as contrapresta\u00e7\u00f5es financeiras, deixando os ajustes mais vantajosos.
\nA dissemina\u00e7\u00e3o desses instrumentos na ind\u00fastria mineral \u00e9 uma excelente oportunidade de neg\u00f3cio para ajudar a recuperar a sua imagem. Al\u00e9m dos ganhos \u00f3bvios, e at\u00e9 \u00e9ticos, no desenvolvimento de projetos miner\u00e1rios sustent\u00e1veis, mecanismos verdes passam a ser incentivos econ\u00f4micos \u00fateis e atrativos. Se adequadamente monetizados \u2013 e estruturados contratualmente \u2013 podem funcionar como fonte de custeio das despesas adicionais com a sustentabilidade, tornando tais projetos ainda mais competitivos.
\nA depender de sua evolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 de se esperar que, em breve, \u201cBMWs de outros setores\u201d formalizem sua ades\u00e3o a institutos de certifica\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, ajudando a materializar a profecia de Jeffrey Sachs9 ao afirmar que s\u00f3 a supera\u00e7\u00e3o da mentalidade BAU \u2013 Business As Usual rumo ao SDP \u2013 Sustainable Development Path garantir\u00e1 o futuro do crescimento econ\u00f4mico global.<\/p>\n

1 Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/sustentabilidade-contratos-minerarios-e-valor-
\n26012020
\n2 O site da IRMA traz os detalhes do ingresso: https:\/\/responsiblemining.net\/2020\/01\/10\/bmw-group-joins-theinitiative-
\nfor-responsible-mining-assurance\/
\n3 https:\/\/www.reuters.com\/article\/us-codelco-chile-environment\/chiles-codelco-ditches-green-copper-push-eyeswider-mine-clean-up-in-two-years-idUSKBN1WW1IE
\n4 Os empr\u00e9stimos para investimentos, concedidos a longo prazo (5 a 10 anos), financiam bens, obras e servi\u00e7os,
\napoiando projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico e social em uma ampla gama de setores. Os empr\u00e9stimos para
\najustes, concedidos a curto prazo (1 a 3 anos), proporcionam financiamento externo de desembolso r\u00e1pido, em
\napoio a reformas institucionais e de pol\u00edticas.
\nhttp:\/\/siteresources.worldbank.org\/BRAZILINPOREXTN\/Resources\/3817166-
\n1181665202385\/LendingInstrumentsPortuguese.pdf
\n5 https:\/\/www.lma.eu.com\/application\/files\/8015\/5307\/4231\/LMA_Sustainability_Linked_Loan_Principles.pdf
\n6 https:\/\/www.polymetalinternational.com\/en\/investors-and-media\/news\/press-releases\/25-04-2018\/
\n7 https:\/\/www.bbva.com\/en\/bbva-assists-atlantic-copper-with-their-first-sustainable-financing-activities\/
\n8 https:\/\/www.reuters.com\/article\/metals-lmeweek-atlanticcopper\/lmeweek-atlantic-copper-green-credentialsrecognised-by-spains-bbva-idUSL8N27E63K
\n9 Sachs, Jeffrey author. The Age of Sustainable Development. New York: Columbia University Press, 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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