{"id":8905,"date":"2020-05-18T12:22:26","date_gmt":"2020-05-18T15:22:26","guid":{"rendered":"https:\/\/52.44.105.13\/?p=8905"},"modified":"2026-06-09T18:23:58","modified_gmt":"2026-06-09T18:23:58","slug":"barragens-de-mineracao-publicada-nova-resolucao-alterando-portaria-70-3892017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/barragens-de-mineracao-publicada-nova-resolucao-alterando-portaria-70-3892017\/","title":{"rendered":"BARRAGENS DE MINERA\u00c7\u00c3O: PUBLICADA NOVA RESOLU\u00c7\u00c3O ALTERANDO A PORTARIA 70.389\/2017"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje, dia 18\/05\/2020, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 32, de 11 de maio de 2020, que altera a Portaria DNPM n\u00ba 70.389\/2017 e revoga o artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00ba 13\/2019.<\/p>\n

Em s\u00edntese, foram promovidas as seguintes modifica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  1. Altera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Categoria de Risco (CRI) da barragem para alta sempre que (a) detectadas anomalias com pontua\u00e7\u00e3o 10 em qualquer coluna do Quadro 3 \u2013 Matriz de Classifica\u00e7\u00e3o Quanto \u00e0 Categoria de Risco; (b) n\u00e3o for enviada a DCE no prazo legal ou, se enviada, concluir pela n\u00e3o estabilidade da barragem; (c) o fator de seguran\u00e7a n\u00e3o for atingido a qualquer tempo; ou (d) a estrutura for classificada em N\u00edvel de Emerg\u00eancia 1, 2 ou 3.<\/li>\n
  2. Elabora\u00e7\u00e3o de mapa de inunda\u00e7\u00e3o pelo empreendedor, com maior grau de detalhamento, nos seguintes prazos: (a) 31\/12\/2020 (DPA alto), (b) 28\/02\/2021 (DPA m\u00e9dio) e (c) 30\/04\/2021 (DPA baixo).<\/li>\n
  3. Na hip\u00f3tese de empilhamentos de rejeitos desaguados ou qualquer outro tipo de material, tempor\u00e1ria ou permanentemente, sobre o reservat\u00f3rio existente, o empreendedor dever\u00e1 executar previamente a RPSB, sob pena de interdi\u00e7\u00e3o imediata da estrutura.<\/li>\n
  4. Assinatura da DCE pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela sua elabora\u00e7\u00e3o e pela pessoa f\u00edsica,\u00a0brasileira ou naturalizada brasileira<\/u>, de maior autoridade na hierarquia da empresa, respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o, controle ou administra\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o interna.<\/li>\n<\/ol>\n

    O quadro comparativo inserido no Anexo I detalha as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00ba 32\/2020. Em azul, est\u00e3o as adi\u00e7\u00f5es e, em vermelho, as remo\u00e7\u00f5es feitas pela norma.<\/p>\n

    A Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00ba 32\/2020 entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e pode ser acessada na \u00edntegra\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

    A equipe de Direito Miner\u00e1rio do William Freire Advogados Associados est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais sobre o assunto.<\/p>\n

    \u00a0<\/strong>ANEXO I<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
    PORTARIA DNPM N\u00ba 70.389\/2017<\/strong><\/td>\nRESOLU\u00c7\u00c3O ANM N\u00ba 32\/2020<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
    Art. 5\u00ba (…)<\/td>\nArt. 5\u00ba (…)<\/p>\n

    Par\u00e1grafo \u00fanico. Sempre que detectadas anomalias com pontua\u00e7\u00e3o 10 em qualquer coluna do Quadro 3 – Matriz de Classifica\u00e7\u00e3o Quanto \u00e0 Categoria de Risco (1.2 – Estado de Conserva\u00e7\u00e3o), do Anexo V, ou caso a DCE enviada, conforme os prazos previstos no art. 22 desta Portaria, n\u00e3o for enviada ou for enviada concluindo pela n\u00e3o estabilidade da barragem, ou se a DCE for enviada, em qualquer outro caso, concluindo pela n\u00e3o estabilidade da barragem, ou caso o fator de seguran\u00e7a n\u00e3o seja atingido a qualquer tempo, ou caso seja classificada como em N\u00edvel de Emerg\u00eancia 1, 2 ou 3, a classifica\u00e7\u00e3o em CRI da barragem ser\u00e1 automaticamente alterada para alta.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Art. 6\u00ba O empreendedor \u00e9 obrigado a elaborar mapa de inunda\u00e7\u00e3o para aux\u00edlio na classifica\u00e7\u00e3o referente ao Dano Potencial Associado (DPA) de todas as suas barragens de minera\u00e7\u00e3o, individualmente, em at\u00e9 12 meses ap\u00f3s a data de in\u00edcio da vig\u00eancia desta Portaria, podendo para tal, fazer uso de estudo simplificado.<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		Art. 6\u00ba O empreendedor \u00e9 obrigado a elaborar mapa de inunda\u00e7\u00e3o para aux\u00edlio na classifica\u00e7\u00e3o referente ao Dano Potencial Associado (DPA) e para suporte \u00e0s demais a\u00e7\u00f5es descritas no PAEBM<\/span> de todas as suas barragens de minera\u00e7\u00e3o, individualmente, de acordo com os seguintes prazos:<\/span><\/p>\n

    i. DPA alto: at\u00e9 31\/12\/2020;
    \n<\/span>ii. DPA m\u00e9dio: 28\/02\/2021; e
    \n<\/span>iii. DPA baixo: 30\/04\/2021.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a76\u00ba Para as barragens de minera\u00e7\u00e3o enquadradas no disposto nos \u00a7\u00a7 1.\u00ba e 2.\u00ba do art. 9.\u00ba, o estudo dever\u00e1 ser detalhado e o<\/span> mapa de inunda\u00e7\u00e3o deve exibir em gr\u00e1ficos e mapas georreferenciados as \u00e1reas a serem inundadas, explicitando a ZAS e a ZSS, os tempos de viagem para os picos da frente de onda e inunda\u00e7\u00f5es em locais cr\u00edticos abrangendo os corpos h\u00eddricos e poss\u00edveis impactos ambientais, respeitando o prazo descrito no caput.<\/span><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a71\u00ba O mapa de inunda\u00e7\u00e3o a que se refere o caput deve ser detalhado e<\/span> deve exibir em gr\u00e1ficos e mapas georreferenciados as \u00e1reas a serem inundadas, explicitando a ZAS e a ZSS, os tempos de viagem para os picos da frente de onda e inunda\u00e7\u00f5es em locais cr\u00edticos abrangendo os corpos h\u00eddricos e poss\u00edveis impactos ambientais.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    Sem correspondente.<\/td>\n\n

    Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a72\u00ba O deslocamento da frente de onda a que se refere o \u00a7 1\u00ba deve ser feito considerando, minimamente, modelos 2D contemplando o acr\u00e9scimo de materiais e sedimentos que a onda carrear\u00e1 em seu deslocamento, onde o empreendedor dever\u00e1 executar, minimamente:<\/span><\/p>\n

    I. A caracteriza\u00e7\u00e3o geot\u00e9cnica, f\u00edsico-qu\u00edmica e mineral\u00f3gica dos materiais do reservat\u00f3rio, contemplando, mas n\u00e3o se limitando a \u00e2ngulo de repouso, peso espec\u00edfico, granulometria e identifica\u00e7\u00e3o de superf\u00edcies preferenciais de ruptura;<\/span><\/p>\n

    II. Classifica\u00e7\u00e3o dos rejeitos ou sedimentos armazenados no reservat\u00f3rio segundo a norma ABNT\/NBR 10.004 ou norma que a suceda; e<\/span><\/p>\n

    III. Batimetria atualizada do reservat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a71\u00ba O mapa de inunda\u00e7\u00e3o a que se refere o caput <\/em>deve ser elaborado por respons\u00e1vel t\u00e9cnico com ART de acordo com o expresso no art. 44, respeitando as boas pr\u00e1ticas de engenharia e explicitando o m\u00e9todo adotado para sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n

    		Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a73\u00ba O mapa de inunda\u00e7\u00e3o a que se refere o caput deve ser elaborado por respons\u00e1vel t\u00e9cnico com ART de acordo com o expresso no art. 44, respeitando as boas pr\u00e1ticas de engenharia e explicitando o m\u00e9todo adotado para sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n

    Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a72\u00ba Nas situa\u00e7\u00f5es em que houver barragens localizadas a jusante da estrutura objeto da avalia\u00e7\u00e3o e que estejam dentro da \u00e1rea de influ\u00eancia da inunda\u00e7\u00e3o, o estudo e o mapa de inunda\u00e7\u00e3o devem considerar tamb\u00e9m uma an\u00e1lise conjunta das estruturas.<\/td>\n

    		\n

    Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a74\u00ba Nas situa\u00e7\u00f5es em que houver barragens localizadas a jusante da estrutura objeto da avalia\u00e7\u00e3o e que estejam dentro da \u00e1rea de influ\u00eancia da inunda\u00e7\u00e3o, o estudo e o mapa de inunda\u00e7\u00e3o devem considerar tamb\u00e9m uma an\u00e1lise conjunta das estruturas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a73\u00ba Os modos de ruptura constantes do estudo e do mapa de inunda\u00e7\u00e3o devem considerar o cen\u00e1rio de maior dano.<\/td>\n

    		Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a75\u00ba Os modos de ruptura constantes do estudo e do mapa de inunda\u00e7\u00e3o devem considerar o cen\u00e1rio de maior dano, sendo que para o caso de modo de falha por liquefa\u00e7\u00e3o, a totalidade do maci\u00e7o e do volume contido no reservat\u00f3rio devem ser considerados no c\u00e1lculo do volume mobiliz\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a74\u00ba Os mapas de inunda\u00e7\u00e3o devem ser executados com base topogr\u00e1fica atualizada em escala apropriada, de acordo com as Instru\u00e7\u00f5es Reguladoras das Normas T\u00e9cnicas da Cartografia Brasileira constantes do o Decreto n\u00ba 89.817, de 20 de Junho de 1984 ou norma que a suceda, para a representa\u00e7\u00e3o da tipologia do vale a jusante.<\/p>\n<\/td>\n

    		Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a76\u00ba Os mapas de inunda\u00e7\u00e3o devem ser executados com base topogr\u00e1fica atualizada em escala apropriada, de acordo com as Instru\u00e7\u00f5es Reguladoras das Normas T\u00e9cnicas da Cartografia Brasileira constantes do o Decreto n\u00ba 89.817, de 20 de junho de 1984 ou norma que a suceda, para a representa\u00e7\u00e3o da tipologia do vale a jusante devendo identificar e manter atualizada resid\u00eancias com o quantitativo de popula\u00e7\u00e3o existente e com identifica\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades sociais, tais como portadores de necessidades especiais, idosos, crian\u00e7as, dentre outros:<\/span><\/p>\n

    I. Infraestruturas de mobilidade tais como ferrovias, estradas de uso local, rodovias municipais ou estaduais ou federais;<\/span><\/p>\n

    II. Equipamentos urbanos tais como, mas n\u00e3o se limitando a, escolas, hospitais, pres\u00eddios, subesta\u00e7\u00f5es de energia, esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua ou de esgoto;<\/span><\/p>\n

    III. Equipamentos com potencial de contamina\u00e7\u00e3o, tais como, mas n\u00e3o se limitando a postos de gasolina, ind\u00fastrias ou dep\u00f3sitos qu\u00edmicos\/radiol\u00f3gicos;<\/span><\/p>\n

    IV. Infraestruturas de interesse cultural, art\u00edstico, hist\u00f3rico e de outra natureza que integrem ou sejam relevantes ao patrim\u00f4nio cultural;<\/span><\/p>\n

    V. S\u00edtios arqueol\u00f3gicos e espeleol\u00f3gicos;<\/span><\/p>\n

    VI. Unidades de conserva\u00e7\u00e3o, \u00e1reas de interesse ambiental relevante ou \u00e1reas protegidas em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica;<\/span><\/p>\n

    VII. Exist\u00eancia de comunidades ind\u00edgenas tradicionais ou quilombolas; e<\/span><\/p>\n

    VIII. Esta\u00e7\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para abastecimento urbano.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a75\u00ba O mapa de inunda\u00e7\u00e3o deve refletir o cen\u00e1rio atual da barragem de minera\u00e7\u00e3o e estar em conformidade com sua cota licenciada.<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Art. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a77\u00ba O mapa de inunda\u00e7\u00e3o deve refletir o cen\u00e1rio atual da barragem de minera\u00e7\u00e3o e estar em conformidade com sua cota licenciada.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    Sem correspondente.<\/td>\nArt. 6\u00ba (…)<\/p>\n

    \u00a78\u00ba A ANM poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, em casos excepcionais e quando devidamente justificado pelo interessado, estabelecer prazos e obriga\u00e7\u00f5es distintas das previstas nesta Resolu\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 2\u00ba, inciso XI, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    Art. 15 (…)<\/p>\n

    \u00a7 3\u00b0 No caso de retomada de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o por processo de reaproveitamento de rejeitos ou no caso de remo\u00e7\u00e3o dos rejeitos ou sedimentos, o empreendedor dever\u00e1 executar previamente a RPSB, sob pena de interdi\u00e7\u00e3o imediata da estrutura.<\/td>\n

    		Art. 15 (…)<\/p>\n

    \u00a7 3\u00ba No caso de retomada de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o por processo de reaproveitamento de rejeitos ou no caso de remo\u00e7\u00e3o dos rejeitos ou sedimentos, ou no caso de empilhamentos de rejeitos desaguados ou qualquer outro tipo de material, temporariamente ou permanentemente, sobre o reservat\u00f3rio previamente existente<\/span>, o empreendedor dever\u00e1 executar previamente a RPSB, sob pena de interdi\u00e7\u00e3o imediata da estrutura.<\/td>\n<\/tr>\n

    Art. 22. (…)<\/p>\n

    Par\u00e1grafo \u00fanico. A DCE da barragem dever\u00e1 ser assinada pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico por sua elabora\u00e7\u00e3o e pela pessoa f\u00edsica de maior autoridade na hierarquia da empresa respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o, controle ou administra\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o interna da citada empresa.<\/td>\n

    		\n

    Art. 22. (…)<\/p>\n

    Par\u00e1grafo \u00fanico. A DCE da barragem dever\u00e1 ser assinada pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico por sua elabora\u00e7\u00e3o e pela pessoa f\u00edsica, brasileira ou naturalizada brasileira<\/span>, de maior autoridade na hierarquia da empresa respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o, controle ou administra\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o interna da citada empresa, conforme as regras de acesso da conta \u00fanica do Governo \u2013 gov.br, ou regra de acesso ou sistema que a suceder.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje, dia 18\/05\/2020, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 32, de 11 de maio de 2020, que altera a Portaria DNPM n\u00ba 70.389\/2017 e revoga o artigo 15 da Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00ba 13\/2019. Em s\u00edntese, foram promovidas as seguintes modifica\u00e7\u00f5es: Altera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Categoria de Risco (CRI) da barragem para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13227,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[36,138],"tags":[],"class_list":["post-8905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-belo-horizonte"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8905"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":172141,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8905\/revisions\/172141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/adz.technology\/demarest\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}