Tiago de Mattos<\/p>\n
<\/p>\n
O est\u00edmulo a outras formas de pensar e a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o para os T\u00edtulos Miner\u00e1rios em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quem j\u00e1 foi a Reykjav\u00edk conhece a Harpa<\/em>, a suntuosa sala de concertos premiada por sua arquitetura de vanguarda. Olafur Eliasson, designer do projeto, usa luz, cor e fen\u00f4menos naturais para influenciar nossa percep\u00e7\u00e3o do ambiente. As centenas placas de vidro que constituem a fachada, em um sistema geom\u00e9trico modular, criam uma apar\u00eancia de pele \u2013 ou de escamas \u2013 que parecem estar em permanente movimento[1]<\/span><\/strong>. A depender da localiza\u00e7\u00e3o do observador, se dentro ou fora do pr\u00e9dio, \u00e9 poss\u00edvel ver constru\u00e7\u00f5es diferentes, desafiando nossa certeza sobre a estaticidade dos edif\u00edcios.<\/p>\n A genialidade de Eliasson vai al\u00e9m do resultado obtido com suas obras art\u00edsticas. Est\u00e1 tamb\u00e9m no m\u00e9todo empregado para cri\u00e1-las, e na linguagem estabelecida para alinhar a ideia<\/em>, essencialmente abstrata e restrita \u00e0 consci\u00eancia do indiv\u00edduo, ao\u00a0produto _nal<\/em>, esse sim capaz de se tornar p\u00fablico, apto a ser compreendido por terceiros.<\/p>\n Ao explicar seu m\u00e9todo, Eliasson nos ensina a diferen\u00e7a entre algo <\/em>e a ideia de algo<\/em>. Afirma que ter uma ideia sobre uma obra de arte, sobre uma magn\u00edfica obra de arte,\u00a0<\/em>n\u00e3o \u00e9 necessariamente o mesmo que uma obra de arte magn\u00edfica, apesar de\u00a0<\/em>gostarmos de pensar que sim<\/em>. Em outras palavras, o resultado pode n\u00e3o se encaixar na pretens\u00e3o, frustrando o objetivo buscado quando o projeto era apenas uma ideia na cabe\u00e7a do idealizador. O designer defende, para alguns casos, a a\u00e7\u00e3o antes da concep\u00e7\u00e3o: \u00e9 melhor garantir uma boa obra de arte, e depois refletir sobre seu conceito, do que insistir em uma ideia brilhante e fracassar no produto criado[2]<\/span><\/strong>.<\/p>\n Esse formato de pensamento pode ser aplicado em v\u00e1rias outras \u00e1reas do conhecimento. Fazendo um esfor\u00e7o de transposi\u00e7\u00e3o para a cultura jur\u00eddica, nos faz refletir sobre solu\u00e7\u00f5es legais criadas a partir de ideias qualificadas, mas que acabam por gerar resultados inadequados. \u00c9 o caso da constru\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do chamado\u00a0decaimento <\/em>de Direitos Miner\u00e1rios, solu\u00e7\u00e3o criada para resolver a sobreposi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC).<\/p>\n Na sua ess\u00eancia, o decaimento<\/em>, criado pelo Parecer n\u00ba 525\/2010\/FM\/PROGE\/DNPM, usa o m\u00e9todo tradicional de deni\u00e7\u00e3o do problema (a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 vedada em\u00a0<\/em>determinadas modalidades de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/em>), proposta de solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica abstrata (\u00e9 preciso impedir a minera\u00e7\u00e3o nesses espa\u00e7os protegidos<\/em>) e cria\u00e7\u00e3o de um comando pr\u00e1tico (os t\u00edtulos miner\u00e1rios outorgados em tais \u00e1reas ser\u00e3o\u00a0<\/em>cancelados<\/em>). Usando a teoria de Eliasson, talvez fosse melhor trabalhar o resultado e depois conceber o conceito normativo, reduzindo os efeitos negativos da norma, que podem ir al\u00e9m da conduta efetivamente esperada.<\/p>\n A primeira ressalva ao decaimento <\/em>\u00e9 sua viola\u00e7\u00e3o \u00e0 legalidade, j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e1 previsto em nenhuma lei. N\u00e3o integra as hip\u00f3teses do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o para a perda de t\u00edtulos miner\u00e1rios e n\u00e3o \u00e9 medida imposta pela lei do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC).<\/p>\n Mas podemos ir al\u00e9m.<\/p>\n O problema mais relevante do decaimento <\/em>\u00e9 o salto entre a finalidade (prote\u00e7\u00e3o da UC) e o comando (cancelamento do T\u00edtulo Miner\u00e1rio). Esse racioc\u00ednio n\u00e3o parece o mais adequado, pois \u00e9 poss\u00edvel preservar \u00e1reas e, ao mesmo tempo, manter a validade dos Direitos Miner\u00e1rios. O pr\u00f3prio C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o oferece a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas antes de examinarmos esses mecanismos, \u00e9 preciso relembrar o aspecto patrimonial dos T\u00edtulos Miner\u00e1rios. Isso porque algu\u00e9m poderia questionar a raz\u00e3o de se proteger tais direitos sem que seu titular possa, efetivamente, minerar. Duas raz\u00f5es essenciais justificam essa prote\u00e7\u00e3o:<\/p>\n (a) Os t\u00edtulos miner\u00e1rios, al\u00e9m de permitirem a pesquisa <\/em>e a lavra<\/em>, preservam o Direito de Prioridade do minerador naquela \u00e1rea. Se cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais, o titular tem o direito exclusivo, com relevante express\u00e3o econ\u00f4mica, de desenvolv\u00ea-la.<\/p>\n (b) O sistema regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o brasileira estabelece que o direito ao aproveitamento das jazidas se d\u00e1 at\u00e9 a sua exaust\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 prazo determinado para que esse direito seja exercido. Enquanto houver potencialidade, haver\u00e1 prote\u00e7\u00e3o da exclusividade. Para a minera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 atividade de longo prazo e sujeita a in\u00fameros desa_os temporais, \u00e9 relevant\u00edssimo manter os t\u00edtulos ativos, ainda que transitoriamente n\u00e3o-operacionais. \u00c9 essa garantia que permitir\u00e1 ao minerador continuar se esfor\u00e7ando para viabilizar o empreendimento quando os obst\u00e1culos (jur\u00eddicos, sociais, pol\u00edticos, ambientais e econ\u00f4micos) puderem ser superados.<\/p>\n As Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, todavia, n\u00e3o s\u00e3o necessariamente perp\u00e9tuas. S\u00e3o institu\u00eddas \u2013 quando precedidas dos estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios e meios para se materializarem, superando a pecha de UC de papel <\/em>\u2013 com fun\u00e7\u00f5es ambientais claras. Podem, eventualmente, ter sua poligonal redimensionada caso outras medidas protetivas sejam implantadas e o objetivo da restri\u00e7\u00e3o seja cumprido de outra forma.<\/p>\n \n Alguns dados confirmam essa realidade. O estudo Downgrading, Downsizing,\u00a0<\/em>Degazettement, and Reclassification of Protected Areas in Brazil<\/em><\/span>, <\/em>publicado em 2014 pela revista Conservation Biology<\/em>, afirma que, em algumas d\u00e9cadas, foram realizadas 93 altera\u00e7\u00f5es em UCs, localizadas em 16 estados brasileiros. Houve redu\u00e7\u00e3o de 5,2 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas inicialmente preservadas[3]<\/strong><\/span>. N\u00e3o se discute se todos os casos de redu\u00e7\u00e3o foram fundamentados em pretens\u00f5es leg\u00edtimas. Certamente h\u00e1 exemplos de flexibiliza\u00e7\u00e3o sem a oferta de compensa\u00e7\u00e3o de medidas protetivas, o que merece cr\u00edticas pr\u00f3prias. Mas essas hip\u00f3teses n\u00e3o retiram a ess\u00eancia de dinamicidade da extens\u00e3o de \u00e1reas integrantes do SNUC. Nesse cen\u00e1rio, percebe-se a dicotomia entre a perenidade do Direito Miner\u00e1rio at\u00e9 a exaust\u00e3o da jazida e a poss\u00edvel mutabilidade dos limites das UCs. Para a reconcilia\u00e7\u00e3o entre ambos, seja pela redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da UC ou pela cria\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica de aproveitamento mineral compat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o protetiva, o t\u00edtulo miner\u00e1rio priorit\u00e1rio deve ser mantido.<\/p>\n Voltemos \u00e0s solu\u00e7\u00f5es. Se a premissa essencial \u00e9 que n\u00e3o poder\u00e1 haver minera\u00e7\u00e3o em determinadas \u00e1reas protegidas, o que fazer com os Direitos Miner\u00e1rios nesses espa\u00e7os?<\/p>\n A resposta est\u00e1 nos artigos 30, 31 e 58 do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se estiverem na fase de explo<\/em>r<\/em>a\u00e7\u00e3o<\/em>, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o \u2013 ANM dever\u00e1 sobrestar o Relat\u00f3rio Final de Pesquisa positivo, por impossibilidade tempor\u00e1ria da\u00a0<\/em>exequibilidade t\u00e9cnico-econ\u00f4mica da lavra <\/em>(art. 30, IV). Registre-se que o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o estabelece limite para o n\u00famero de prorroga\u00e7\u00f5es do sobrestamento.<\/p>\n Se estiverem na fase de requerimento de lavra, o minerador poder\u00e1 solicitar \u2013 tamb\u00e9m sem limita\u00e7\u00e3o de vezes \u2013 a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para faz\u00ea-lo, justificada na impossibilidade moment\u00e2nea de estruturar um projeto mineral para a \u00e1rea, em raz\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o ambiental (art. 31).<\/p>\n Se estiverem na fase de explota\u00e7\u00e3o<\/em>, ser\u00e1 solicitada a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades de lavra, nos mesmos fundamentos acima (art. 58), mecanismo que tamb\u00e9m dispensa prazo espec\u00edfico e pode ser renovado constantemente.<\/p>\n Nas tr\u00eas hip\u00f3teses haver\u00e1 prote\u00e7\u00e3o do minerador que descobriu os recursos minerais, resguardo o seu direito de aproveita-los se e quando a lavra se tornar t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambientalmente poss\u00edvel. Ser\u00e1 poss\u00edvel, ao mesmo tempo, alcan\u00e7ar a obra de arte magn\u00edfica<\/em>: a prote\u00e7\u00e3o da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o interferente com o t\u00edtulo.<\/p>\n \n Os novos tempos da minera\u00e7\u00e3o brasileira, tamb\u00e9m viabilizados pela evolu\u00e7\u00e3o e e_ci\u00eancia defendidos pelos membros da ANM, s\u00e3o o momento ideal para repensarmos o Parecer n\u00ba 525\/2010\/FM\/PROGE\/DNPM. Para ajudar nesse processo, nada mais inspirador que assistir ao primeiro epis\u00f3dio da segunda temporada de Abstract: The Art of Design<\/em>, cap\u00edtulo dedicado \u00e0s valiosas li\u00e7\u00f5es \u2013 mais do que art\u00edsticas \u2013 de Olafur Eliasson.<\/p>\n \n \n [1]<\/strong><\/span> Sobre o design da Harpa: https:\/\/en.harpa.is\/harpa\/the-design\/<\/strong>.<\/p>\n [2]<\/strong><\/span> Para mais detalhes desse racioc\u00ednio, sugere-se o v\u00eddeo Entrevista com Olafur\u00a0<\/em>Eliasson: A Forma de uma Ideia, <\/em>dispon\u00edvel em https:\/\/www.youtube.com\/watch?<\/strong>v=M1XZ17DCJng<\/strong>.<\/p>\n [3]<\/strong><\/span> Dispon\u00edvel em https:\/\/europepmc.org\/article\/med\/24724978<\/strong>.<\/p>\n \n TIAGO DE MATTOS <\/strong>\u2013 S\u00f3cio do William Freire Advogados e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tiago de Mattos O est\u00edmulo a outras formas de pensar e a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o para os T\u00edtulos Miner\u00e1rios em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. 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\nMiner\u00e1rio \u2013 IBDM.<\/p>\n