Estruturar a ANM \u00e9 o novo essencial<\/p>\n
Na introdu\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo 19 do\u00a0best-seller<\/em>\u00a0Essencialismo: a disciplinada busca por menos<\/em>, Greg McKewon questiona: o que \u00e9 importante agora?<\/p>\n A pergunta \u00e9 uma provoca\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de releitura das prioridades para execu\u00e7\u00e3o de um projeto. Sempre haver\u00e1 boas ideias e \u00f3timas medidas a serem tomadas, mas apenas as realmente\u00a0essenciais<\/em>\u00a0levar\u00e3o ao sucesso da empreitada.<\/p>\n O autor defende que quem consegue enxerg\u00e1-las, sem sucumbir \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de adicionar algo, ainda que pare\u00e7a \u00fatil, torna-se um\u00a0essencialista<\/em>\u00a0\u2013 e colhe os louros do regozijo associado ao \u201ceu fiz!\u201d.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), desde a sua instala\u00e7\u00e3o, vem fazendo um trabalho excelente e avan\u00e7ado em muitas frentes regulat\u00f3rias importantes. Os atores da ind\u00fastria mineral s\u00e3o quase un\u00e2nimes em reconhecer essa evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Ag\u00eancia estabeleceu as regras para a nova disponibilidade e efetivou a oferta de mais de 500 \u00e1reas ao mercado. Simplificou o processo de obten\u00e7\u00e3o das Guias de Utiliza\u00e7\u00e3o, consolidou a agenda de reuni\u00f5es p\u00fablicas da Diretoria Colegiada, reduziu o tempo de outorga das Autoriza\u00e7\u00f5es de Pesquisa e realizou v\u00e1rias consultas p\u00fablicas e tomadas de subs\u00eddios. No entanto, pouco avan\u00e7ou em algo\u00a0essencial:<\/em>\u00a0a sua pr\u00f3pria estrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essa realidade n\u00e3o \u00e9 nova, e ac\u00f3rd\u00e3o recente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)[1]<\/a>, referente ao Relat\u00f3rio de Acompanhamento da Ag\u00eancia, confirma que a queixa n\u00e3o \u00e9 uma mera cantilena, e traz dados alarmantes.<\/p>\n Entre 2015 a 2019, a ANM perdeu 185 servidores, reduzindo em quase 18% seu quadro de pessoal. Em 2018, 37% do total de servidores recebiam abono de perman\u00eancia, ou seja, j\u00e1 cumpriam os requisitos de aposentadoria. Dos 1.678 cargos totais da Ag\u00eancia, somente 850 est\u00e3o ocupados.<\/p>\n O documento ressalta que foram atribu\u00eddas \u00e0 ANM 17 compet\u00eancias adicionais frente ao extinto Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), v\u00e1rias delas relacionadas a assuntos regulat\u00f3rios detalhados.<\/p>\n Todavia, 16% dos servidores nunca foram capacitados, 20% est\u00e3o h\u00e1 mais de dez anos sem receber qualquer forma\u00e7\u00e3o, e 76% n\u00e3o receberam nenhum tipo de instru\u00e7\u00e3o formal sobre regula\u00e7\u00e3o. Dos R$ 542.651,00 dotados para capacita\u00e7\u00e3o em 2019, apenas R$ 28.292,00 foram empenhados.<\/p>\n O voto \u00a0do relator Aroldo Cedraz sintetiza o problema:\u00a0\u201c(\u2026) o governo precisa se atentar para o fato de que a efetividade de ambiciosos planos e metas em rela\u00e7\u00e3o ao setor mineral n\u00e3o ser\u00e1 uma realidade se a ag\u00eancia reguladora do setor continuar a ter uma estrutura totalmente incompat\u00edvel com o n\u00edvel de exig\u00eancia institucional e com as novas responsabilidades assumidas, pois elas exigem investimentos em capacita\u00e7\u00e3o, infraestrutura, sistemas informatizados, produ\u00e7\u00e3o e armazenamento de dados cr\u00edveis, uso de t\u00e9cnicas de intelig\u00eancia computacional, melhorias em processos, enfim, moderniza\u00e7\u00e3o na forma de atuar, que s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis se a ANM for dotada dos recursos e meios adequados\u201d.<\/em><\/p>\n A criticidade do assunto \u00e9 tamanha, que supera o debate sobre medidas de combate ao incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica. A quest\u00e3o parece ser falta de estrutura m\u00ednima.<\/p>\n Criar\u00e1 regras mais claras para outorga de t\u00edtulos miner\u00e1rios e correr\u00e1 o risco de n\u00e3o fiscaliz\u00e1-los. Digitalizar\u00e1 seus processos, mas n\u00e3o conseguir\u00e1 examin\u00e1-los. Consolidar\u00e1 a transpar\u00eancia de seu processo decis\u00f3rio, mas tomar\u00e1 pouqu\u00edssimas decis\u00f5es.<\/p>\n N\u00e3o bastasse, ter\u00e1 dificuldades de dar continuidade \u00e0 regula\u00e7\u00e3o de outros temas para os quais urge defini\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso da normatiza\u00e7\u00e3o do sistema brasileiro de certifica\u00e7\u00e3o de recursos e reservas minerais, da necessidade de estabelecer o sistema de aditamento simplificado para reaproveitamento de est\u00e9reis, rejeitos e res\u00edduos, e de fixar regras claras para o fechamento de mina.<\/p>\n O que \u00e9 importante agora?<\/p>\n Parece-nos claro que o\u00a0essencial\u00a0<\/em>\u00e9 a soma de esfor\u00e7os, de toda a ind\u00fastria mineral, para viabilizar o acesso, pela sobrecarregada ANM, aos recursos necess\u00e1rios ao seu desenvolvimento. N\u00e3o apenas humano, mas tamb\u00e9m tecnol\u00f3gico.<\/p>\n As experi\u00eancias exitosas com os leil\u00f5es eletr\u00f4nicos via Sistema de Ofertas P\u00fablicas e Leil\u00f5es de \u00c1reas (SOPLE), a cria\u00e7\u00e3o do Requerimento Eletr\u00f4nico de Pesquisa Mineral (REPEM), a amplia\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o (SIGBM) e a adi\u00e7\u00e3o do m\u00f3dulo p\u00fablico do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) confirmam o acerto desse caminho.<\/p>\n \u00c9 preciso reler as prioridades para execu\u00e7\u00e3o do projeto<\/em>\u00a0de uma Ag\u00eancia transparente e eficaz, e evitar a tenta\u00e7\u00e3o de adicionar-lhe mais tarefas.<\/p>\n O presente que a ANM merece pelo anivers\u00e1rio[2]<\/a>\u00a0de exatos dois anos de publica\u00e7\u00e3o do decreto que a instalou \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o de tempo e energia para uma tarefa \u00fanica: ser estruturada. Como diz McKewon,\u00a0o essencial \u00e9<\/em>\u00a0fazer menos, por\u00e9m melhor<\/em>.<\/p>\n