Das oito previs\u00f5es, acertamos sete. Uma goleada em que, dessa vez, o Brasil saiu vencedor<\/p>\n
No final do ano passado, arrisquei\u00a0aqui<\/a>\u00a0alguns\u00a0palpites<\/em>\u00a0sobres as tend\u00eancias regulat\u00f3rias da minera\u00e7\u00e3o para 2020. Partindo do projeto\u00a0BigIdeias<\/em>, do LinkedIn, escolhi 8 itens que pareciam ser a t\u00f4nica dos\u00a0jogos\u00a0<\/em>da regula\u00e7\u00e3o mineral no ano que se avizinhava. Encerrei o texto com uma autoprovoca\u00e7\u00e3o: \u201cEm dezembro de 2020 examinaremos o resultado dessas previs\u00f5es. Se chegarmos ao percentual de acerto da equipe do\u00a0<\/em>LinkedIn, quem sabe n\u00e3o criaremos o nosso pr\u00f3prio\u00a0<\/em>BigMiningIdeias2021?\u201d.<\/em><\/p>\n Levando em conta que em 2019 a taxa de acerto da turma do Scott Olster, editor s\u00eanior do LinkedIn News, foi de 58%, podemos dar a\u00a0volta ol\u00edmpica<\/em>. Das oito ideias imaginadas para a minera\u00e7\u00e3o, sete viraram\u00a0gols<\/em>. Lampejos de vid\u00eancia ou pura sorte? Nenhum dos dois.<\/p>\n Na verdade, a resposta \u00e9 bem mais singela. Em 2020, a minera\u00e7\u00e3o brasileira passou por improv\u00e1vel per\u00edodo de relativa previsibilidade jur\u00eddica, em seus aspectos regulat\u00f3rios. Muitas foram as mudan\u00e7as, mas todas relativamente esperadas ou j\u00e1 previamente\u00a0escaladas<\/em>. Nem a pandemia conseguiu tirar os planos dos trilhos.<\/p>\n Vejamos as previs\u00f5es e o resultado.<\/p>\n Implanta\u00e7\u00e3o da nova disponibilidade de \u00e1reas<\/strong><\/p>\n A t\u00e3o esperada Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00ba 24, que tratava da\u00a0nova disponibilidade<\/em>, foi publicada em 3 de fevereiro, e logo marcou um\u00a0gol de letra<\/em>. A norma viabilizou a devolu\u00e7\u00e3o de 502 \u00e1reas ao mercado, relacionadas a subst\u00e2ncias de emprego imediato na constru\u00e7\u00e3o civil, por meio de um processo racional e r\u00e1pido. Cento e quatro \u00e1reas tiveram apenas um interessado, viabilizando a outorga direta dos t\u00edtulos miner\u00e1rios. Setenta e cinco \u00e1reas foram disputadas, via leil\u00e3o, por pre\u00e7o, e 65 foram arrematadas.<\/p>\n As demais se tonaram livres e poder\u00e3o ser requeridas aplicando-se o sistema de prioridade. Mesmo sendo chamado de projeto-piloto \u2013 ou o\u00a0amistoso<\/em>\u00a0sem grande atratividade \u2013, algumas \u00e1reas disputadas receberam lances expressivos, e \u00e9 esperado que a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) arrecade cerca de R$ 2 milh\u00f5es no processo. E o principal: a Ag\u00eancia j\u00e1 anunciou nova rodada, que deve contar com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cerda de 5 mil \u00e1reas.<\/p>\n Continuidade da regula\u00e7\u00e3o de barragens<\/strong><\/p>\n Seguindo a tend\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, em 11 de maio foi publicada a Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00ba 32, trazendo novas regras de seguran\u00e7a de barragens em v\u00e1rias frentes, desde a altera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de Categorias de Risco, passando por novos par\u00e2metros para os mapas de inunda\u00e7\u00e3o e medidas pr\u00e9vias ao empilhamento de rejeitos. N\u00e3o bastasse, o Congresso aprovou, e o Presidente sancionou, em 30 de setembro, a Lei n\u00ba 14.066, alterando itens da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB) e do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, consolidando o\u00a0jogo duro<\/em>\u00a0sobre o tema, superando, contudo, algumas tenta\u00e7\u00f5es punitivistas. Tratei de alguns detalhes da nova lei\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n A continuidade da transfer\u00eancia de ativos p\u00fablicos para a iniciativa privada<\/strong><\/p>\n Os arranjos p\u00fablico-privados na minera\u00e7\u00e3o continuaram ganhando tra\u00e7\u00e3o ao longo do ano. Depois do\u00a01\u00d70 suado<\/em>, em raz\u00e3o de apenas um lance no leil\u00e3o de Palmeir\u00f3polis, em 26 de novembro, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) lan\u00e7ou o edital de mais dois projetos aprovados no Programa de Parceria e Investimentos (PPI): um de cobre, em Bom Jardim (GO), e um de fosfato, em Miriri (PE).<\/p>\n Ambos foram modelados em etapas de promessa de cess\u00e3o e posterior cess\u00e3o de direitos miner\u00e1rios, e o crit\u00e9rio de julgamento da melhor proposta foi deslocado do\u00a0royalty<\/em>, que passou a ser fixo (1%), para o b\u00f4nus de assinatura. Os leil\u00f5es devem ser realizados em mar\u00e7o de 2021. Al\u00e9m disso, Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) manteve sua posi\u00e7\u00e3o tradicional de\u00a0atacante<\/em>, licitando v\u00e1rios projetos minerais no Estado, como a areia industrial de Santa Maria Eterna e a barita de Contendas do Sincor\u00e1.<\/p>\n Esfriamento da majora\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria mineral<\/strong><\/p>\n Em aspectos tribut\u00e1rios espec\u00edficos para a atividade mineral, a ind\u00fastria respirou levemente aliviada. Como esperado, as\u00a0bolas quadradas<\/em>\u00a0conseguiram ser afastadas em 2020: n\u00e3o houve aumento da CFEM, a cria\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Especial de at\u00e9 40% para minas de alta rentabilidade n\u00e3o decolou, e n\u00e3o houve restaura\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de bens minerais.<\/p>\n Normatiza\u00e7\u00e3o de recursos e reservas minerais, regula\u00e7\u00e3o das garantias e seguros para os riscos envolvidos na atividade mineral e fechamento de mina<\/strong><\/p>\n Apesar de alguns avan\u00e7os, essas bolas ficaram no\u00a0travess\u00e3o<\/em>. Mesmo j\u00e1 tendo sido objeto de consulta p\u00fablica, os recursos e as reservas minerais n\u00e3o foram submetidos \u00e0 regula\u00e7\u00e3o pela Diretoria Colegiada, mantendo-se a grande expectativa da ind\u00fastria para que o assunto saia da\u00a0prancheta.<\/em><\/p>\n Sobre a regula\u00e7\u00e3o das garantias e seguros relacionados \u00e0 atividade mineral, o assunto tamb\u00e9m n\u00e3o evoluiu de forma consistente, lembrando, contudo, que a j\u00e1 mencionada Lei n\u00ba 14.066 enfrentou o tema no que concerne \u00e0s barragens, determinando que o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador poder\u00e1 exigir a apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumulativa de cau\u00e7\u00e3o, seguro, fian\u00e7a ou outras garantias financeiras ou reais para a repara\u00e7\u00e3o dos danos \u00e0 vida humana, ao meio ambiente e ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, em determinados casos. O assunto ainda precisa ser regulamentado.<\/p>\n Sobre o fechamento de mina, a ANM abriu, em 10 de agosto, a Tomada de Subs\u00eddios n\u00ba 05\/2020, buscando contribui\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oamento da minuta de resolu\u00e7\u00e3o sobre o tema. V\u00e1rias sugest\u00f5es foram apresentadas pela ind\u00fastria, mas o jogo ainda est\u00e1 aberto.<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e do uso da tecnologia na gest\u00e3o dos T\u00edtulos Miner\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Esses itens tornaram-se um ponto de n\u00e3o retorno, e a ANM vem colocando\u00a0a bola no \u00e2ngulo<\/em>. Al\u00e9m dos avan\u00e7os relacionados ao m\u00f3dulo p\u00fablico do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI), outras ferramentas foram criadas, como o Requerimento Eletr\u00f4nico de Pesquisa Mineral (REPEM) e o Sistema Eletr\u00f4nico de Oferta P\u00fablica e Leil\u00e3o de \u00c1reas (SOPLE), usado com sucesso para viabilizar a disponibilidade dos 502 t\u00edtulos.<\/p>\n N\u00e3o bastasse, a ANM e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) firmaram Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, permitindo ao segundo o acesso ao Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o (SIGBM), tornando as informa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a de barragens ainda mais transparentes. Por \u00faltimo, destaca-se a continuidade das consultas p\u00fablicas e tomadas de subs\u00eddios sobre v\u00e1rios temas relevantes, como uso de direitos miner\u00e1rios como garantia de financiamento e o reaproveitamento de est\u00e9reis e rejeitos, realizados, respectivamente, em agosto e novembro.<\/p>\n Defini\u00e7\u00e3o dos limites da pesquisa mineral p\u00f3s-vencimento da Autoriza\u00e7\u00e3o de Pesquisa<\/strong><\/p>\n O assunto foi, finalmente, enfrentado na reuni\u00e3o da Diretoria Colegiada de outubro. Examinando dois casos relacionados \u00e0 pesquisa complementar, a ANM aplicou entendimento restritivo. As decis\u00f5es expuseram o\u00a0gol contra<\/em>\u00a0do art. 7\u00ba, par\u00e1grafos 7\u00ba e 9\u00ba, do Regulamento do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, ainda que tenha resolvido parte do problema (por ter trazido a pesquisa p\u00f3s-autoriza\u00e7\u00e3o para a norma formal), criou outro, complicando as autoriza\u00e7\u00f5es especiais. Tratei do assunto, em detalhe,\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n Avan\u00e7o no Congresso Nacional de propostas sobre minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria teve nova fase em fevereiro: a apresenta\u00e7\u00e3o, pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei n\u00ba 191\/2020. O PL j\u00e1 nasce com uma diferen\u00e7a relevante frente aos outros, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 proveniente de proposta parlamentar, mas, sim, de inciativa do Poder Executivo. Apresenta um escopo mais amplo, j\u00e1 que trata n\u00e3o s\u00f3 da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m do aproveitamento do petr\u00f3leo e da energia el\u00e9trica nessas localidades.<\/p>\n O projeto aproveita parte de estruturas regulat\u00f3rias sugeridas nas propostas parlamentares que o precederam, mas avan\u00e7a em\u00a0jogadas<\/em>\u00a0at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o enfrentadas no detalhe, como a indeniza\u00e7\u00e3o pela limita\u00e7\u00e3o ao usufruto das terras e a necessidade de inclus\u00e3o da infraestrutura associada aos projetos na autoriza\u00e7\u00e3o parlamentar. Em raz\u00e3o da sensibilidade natural assunto, \u00e9 esperado que o Congresso Nacional ainda\u00a0segure o jogo<\/em>\u00a0por um tempo.<\/p>\n Feita a retrospectiva de 2020, \u00e9 hora de olhar para frente. Cumprindo a promessa de 2019, apresentaremos a tabela do\u00a0BigMiningIdeias2021<\/em>\u00a0na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n TIAGO DE MATTOS<\/strong>\u00a0\u2013 S\u00f3cio do William Freire Advogados e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Miner\u00e1rio \u2013 IBDM.<\/p>\n Foto: Cr\u00e9dito Unsplash<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Das oito previs\u00f5es, acertamos sete. Uma goleada em que, dessa vez, o Brasil saiu vencedor No final do ano passado, arrisquei\u00a0aqui\u00a0alguns\u00a0palpites\u00a0sobres as tend\u00eancias regulat\u00f3rias da minera\u00e7\u00e3o para 2020. Partindo do projeto\u00a0BigIdeias, do LinkedIn, escolhi 8 itens que pareciam ser a t\u00f4nica dos\u00a0jogos\u00a0da regula\u00e7\u00e3o mineral no ano que se avizinhava. 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