Tiago de Mattos<\/p>\n
MME e ANM est\u00e3o afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao min\u00e9rio contido nos res\u00edduos da minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Reza a lenda que Abraham Lincoln, questionado sobre o que faria se tivesse seis horas para cortar uma \u00e1rvore, afirmou\u00a0que passaria quatro horas afiando o seu machado.<\/em><\/p>\n Pesquisadores contempor\u00e2neos, contudo, n\u00e3o encontraram ind\u00edcios consistentes de que a frase teria sido dita por ele. Mas h\u00e1 registros antigos na igreja presbiteriana americana de um serm\u00e3o denominado\u00a0The Dull Axe<\/em>[1]<\/a>, tratando exatamente do mesmo dilema operacional imputado a Lincoln: podendo o lenhador escolher entre gastar tempo afiando o machado cego e usar sua for\u00e7a para tentar faz\u00ea-lo funcionar, o que ele deveria fazer?<\/p>\n Relat\u00f3rio recente do Goldman Sachs, indicando a poss\u00edvel entrada da economia mundial em um novo\u00a0superciclo<\/em>\u00a0das\u00a0commodities<\/em>\u00a0minerais, causou grande\u00a0frisson<\/em>\u00a0no fim de 2020[2]<\/a>. Os analistas do banco afirmam que as condi\u00e7\u00f5es do\u00a0boom<\/em>\u00a0de 2004 a 2012[3]<\/a>\u00a0s\u00e3o semelhantes \u00e0s observadas hoje, indicando uma prov\u00e1vel\u00a0colheita<\/em>\u00a0lucrativa na minera\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n A hist\u00f3ria recente mostra, todavia, que nem todos os pa\u00edses mineradores conseguem se beneficiar desses per\u00edodos\u00a0frutosos<\/em>. Ao inv\u00e9s de apurarem seus apetrechos normativos, alguns ca\u00edram em tenta\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e fiscais para buscar, com atraso, a captura de uma parcela maior da renda mineral gerada em per\u00edodos de alta.<\/p>\n A Indon\u00e9sia, com sua pol\u00edtica de industrializa\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica for\u00e7ada do cobre e outras subst\u00e2ncias, al\u00e9m da imposi\u00e7\u00e3o de tarifas de exporta\u00e7\u00e3o de bens minerais e de controle de projetos miner\u00e1rios por empres\u00e1rios locais, \u00e9 exemplo de escolha que, no fim do dia, parece n\u00e3o ter rendido a lenha esperada.<\/p>\n A minera\u00e7\u00e3o brasileira vive um momento regulat\u00f3rio bastante diferente daquele observado no\u00a0superciclo<\/em>\u00a0de 2004-2012. Nada mais ilustrativo do que o contraste na pol\u00edtica de oferta de \u00e1reas de pesquisa mineral ao mercado: enquanto em 2012 o ent\u00e3o ministro de Minas e Energia dava entrevista confirmando a morat\u00f3ria ilegal na outorga de novos t\u00edtulos (\u201cestamos<\/em>,\u00a0sim, segurando as autoriza\u00e7\u00f5es. J\u00e1 h\u00e1 um n\u00famero excessivo de concess\u00f5es de pesquisa e de lavra circulando por a\u00ed\u201d)<\/em>[4]<\/a>,\u00a0<\/em>a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) lan\u00e7ou o edital da segunda rodada de leil\u00f5es, disponibilizando cerca de cinco mil \u00e1reas[5]<\/a>.<\/p>\n Entre as v\u00e1rias medidas que est\u00e3o forjando nosso novo quadro regulat\u00f3rio, uma promete ser essencial na captura dos poss\u00edveis ganhos em um eventual novo\u00a0boom<\/em>: a redefini\u00e7\u00e3o dos conceitos jur\u00eddicos e regras para via aproveitamento do min\u00e9rio contido nos est\u00e9reis e rejeitos da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse sentido, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e a ANM parecem ter escolhido a primeira op\u00e7\u00e3o da suposta resposta de Lincoln, e est\u00e3o afiando seus machados para permitirem nova corrida a esse material.<\/p>\n A ANM deu in\u00edcio, no fim de 2020, ao processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do art. 10 do Regulamento do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, que trata do est\u00edmulo aos empreendimentos destinados a aproveitar rejeito, est\u00e9ril e res\u00edduos da minera\u00e7\u00e3o, inclusive mediante aditamento ao t\u00edtulo por meio de procedimento simplificado. Abriu a Consulta P\u00fablica n\u00ba 04\/2020, apresentando minuta de resolu\u00e7\u00e3o que revisa entendimentos jur\u00eddicos consolidados \u2013 e questionados, como\u00a0aqui<\/a>\u00a0\u2013 na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n A proposta normativa, entre outros itens, esclarece que os est\u00e9reis e rejeitos da minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o produtos da lavra, ainda que depositados fora da poligonal do empreendimento.<\/p>\n Confirmada a qualidade de\u00a0produto da lavra<\/em>, est\u00e9reis e rejeitos s\u00e3o, nos termos do art. 176 da Constitui\u00e7\u00e3o, propriedade do minerador que os extraiu, cabendo a ele o eventual aproveitamento desse material.<\/p>\n A consultoria jur\u00eddica do MME avan\u00e7ou na mesma linha. Em dezembro de 2020, por meio do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 00465\/2020\/CONJUR-MME\/CGU\/AGU, contribuiu para a formula\u00e7\u00e3o de regras mais\u00a0anavalhadas<\/em>\u00a0frente ao assunto. Tamb\u00e9m superando alguns entendimentos anteriores da Procuradoria Jur\u00eddica do ent\u00e3o DNPM, o Parecer afirma que o concession\u00e1rio adquire a propriedade dos recursos minerais obtidos no momento da sua extra\u00e7\u00e3o, ainda que parte do material extra\u00eddo n\u00e3o seja aproveitada de imediato, por ser caracterizada como est\u00e9ril ou rejeito.<\/p>\n Nessa linha, confirma o entendimento de que est\u00e9ril e rejeitos s\u00e3o (sub)produtos da lavra e que, portanto, pertencem ao minerador, ainda que depositado fora dos limites do t\u00edtulo miner\u00e1rio. O Parecer vai al\u00e9m, e, em com lucidez\u00a0afiada<\/em>, reconhece que, para o reconhecimento da propriedade do concessiona\u0301rio,\u00a0na\u0303o devem ser feitas avaliac\u0327o\u0303es pelo Poder Pu\u0301blico sobre eventual interesse econo\u0302mico do minerador com relac\u0327a\u0303o a\u0300 substa\u0302ncia mineral depositada nos resi\u0301duos da minerac\u0327a\u0303o<\/em>, afirmando que\u00a0cogitac\u0327o\u0303es dessa natureza da\u0303o margem a incertezas, servindo apenas para agregar inseguranc\u0327a juri\u0301dica<\/em>.<\/p>\n A consolida\u00e7\u00e3o dos entendimentos indicados pela ANM e MME certamente inibir\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o de especuladores em tais \u00e1reas, e for\u00e7ar\u00e3o os mineradores a buscarem solu\u00e7\u00f5es para reduzirem o volume de res\u00edduos.<\/p>\n A alto dos pre\u00e7os das\u00a0commmoditie<\/em>s minerais \u2013 possivelmente de forma duradoura, como indicado pelo Goldman Sachs \u2013 incentivar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da oferta, demandando investimentos n\u00e3o s\u00f3 na abertura e expans\u00e3o de minas, mas tamb\u00e9m na busca de produtos vi\u00e1veis nos milhares de dep\u00f3sitos de est\u00e9reis e rejeitos espalhados pelo pa\u00eds.<\/p>\n Nenhum analista conseguir\u00e1 prever o tempo exato do per\u00edodo de fartura a justificar o corte da \u00e1rvore. Para que o talho seja certeiro, \u00e9 necess\u00e1rio que o machado esteja afiado. Parafraseando Lincoln \u2013 ou os pastores americanos \u2013 gastemos o tempo que nos resta aprimorando nossa regula\u00e7\u00e3o. Como visto no serm\u00e3o\u00a0The Dull Axe<\/em>, \u00e9 lucrativo dirigir a sabedoria.<\/p>\n [1]<\/a>\u00a0Sobre Lincoln e o serm\u00e3o The Dull Axe: <https:\/\/quoteinvestigator.com\/2014\/03\/29\/sharp-axe\/>.<\/p>\n [2]<\/a>\u00a0Not\u00edcia da Reuters explica os detalhes: <https:\/\/www.reuters.com\/article\/us-metals-supercycle-ahome\/goldman-proclaims-the-dawn-of-a-new-commodity-supercycle-andy-home-idUSKBN29A1QM>.<\/p>\n [3]<\/a>\u00a0Humphreys, David. \u201cThe mining industry after the boom.\u201d\u00a0Mineral Economics<\/em>\u00a032.2 (2019): 145-151.<\/p>\n [4]<\/a>\u00a0Link para a entrevista do ministro: <https:\/\/valor.globo.com\/brasil\/noticia\/2012\/08\/31\/suspensao-de-licenca-mineral-dura-ate-novo-codigo-diz-lobao.ghtml>.<\/p>\n [5]<\/a>\u00a0Dispon\u00edvel em: <https:\/\/sople.anm.gov.br\/portalpublico\/edital\/3\/documentos-publicos<\/a>>.<\/p>\n Tiago de Mattos MME e ANM est\u00e3o afiando as ferramentas para viabilizarem nova corrida ao min\u00e9rio contido nos res\u00edduos da minera\u00e7\u00e3o Reza a lenda que Abraham Lincoln, questionado sobre o que faria se tivesse seis horas para cortar uma \u00e1rvore, afirmou\u00a0que passaria quatro horas afiando o seu machado. 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