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ANM abre consulta pública sobre certificação de barragens de mineração

10 de junho de 2020

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ANM altera o procedimento para emissão de guia de utilização

8 de junho de 2020

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A reforma tributária e o setor de óleo e gás: uma análise do imposto seletivo frente a segurança jurídica

5 de junho de 2020

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O STJ se pronuncia sobre a prescritibilidade da pretensão indenizatória da União nos casos de usurpação mineral

4 de junho de 2020

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ANM abre consulta pública sobre edital de disponibilidade de áreas

4 de junho de 2020

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Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para alterar a legislação aplicável à segurança de barragens

3 de junho de 2020

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Limites constitucionais para a incidência da CFEM: o conceito de resultado da lavra e a sua violação pela Lei nº 13.540/2017

3 de junho de 2020

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ANM PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

2 de junho de 2020

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A reforma tributária e a tributação da economia digital

1 de junho de 2020

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ANM define alterações no procedimento para outorga da guia de utilização e amplia o período de suspensão de alguns prazos previstos na legislação mineral

28 de maio de 2020

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A não incidência do ICMS nos contratos de liquidação do excedente de energia elétrica

27 de maio de 2020

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A irretroatividade do novo marco legal para o royalty mineral

26 de maio de 2020

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