Artigos

Pós Graduação Direito da Mineração – Cursos

6 de abril de 2020

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Deliberada alteração da resolução ANM Nº 28/2020 (suspensão de prazos)

3 de abril de 2020

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Projeto de Lei em trâmite no Senado prevê regras transitórias de Direito Privado para minimizar os efeitos das medidas de contenção da COVID-19

2 de abril de 2020

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ANM suspende prazos em reposta às medidas de enfrentamento do COVID19

28 de março de 2020

Artigos

Covid-19 e os impactos tributários

23 de março de 2020

Artigos

MME e ANM publicam portarias com medidas para prevenção e controle do Covid-19 no setor mineral

20 de março de 2020

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Comparative Mining Law series. Brazil and Australia in ten topics

10 de março de 2020

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STJ define o prazo prescricional aplicável a ações de desapropriação indireta: 10 anos

5 de março de 2020

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A regularização fundiária no âmbito do Poder Executivo Federal

12 de fevereiro de 2020

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Publicada resolução regulamentando o procedimento de disponibilidade de áreas

5 de fevereiro de 2020

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ANM delibera e aprova alterações na resolução nº 13/2019 que regula as barragens de mineração

3 de fevereiro de 2020

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O critério de quantificação da indenização em casos de lavra ilegal na visão do STJ

3 de fevereiro de 2020

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