Artigos

PUBLICADA A PORTARIA Nº 70.577/2017, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS (PRD) PERANTE O DNPM

24 de julho de 2017

Artigos

DNPM DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS ATUAIS PROCEDIMENTOS DE DISPONIBILIDADE

19 de julho de 2017

Artigos

Minas Gerais cria Plano de Regularização de Créditos Tributários e altera legislação tributária

11 de julho de 2017

Artigos

O direito minerário e o direito da mineração

30 de junho de 2017

Artigos

CFEM: Reajustes negativos de preço e variação cambial

29 de junho de 2017

Artigos

ITR sobre áreas de mineração

29 de junho de 2017

Artigos

TFRM e o problema da transferência entre estabelecimentos para transformação, dentro de Minas Gerais.

29 de junho de 2017

Artigos

Seminário Gestão Tributária em Mineração

29 de junho de 2017

Artigos

Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias

14 de junho de 2017

Artigos

Panorama da Legislação Mineira na América Latina: análise comparativa a partir do regime jurídico do Brasil em

12 de junho de 2017

Artigos

MP nº 783/2017 institui o novo Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

7 de junho de 2017

Artigos

STF JULGA INCONSTITUCIONAL TAXA DE INCÊNDIO COBRADA PELOS MUNICÍPIOS

1 de junho de 2017

1 … 59 60 61 62 63 … 83