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DNPM publica o Informe Mineral do primeiro semestre de 2015.

16 de novembro de 2015

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Sócio do escritório William Freire Advogados ministra palestra sobre tributação mineral.

9 de novembro de 2015

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William Freire debate sobre o novo Código no Fórum Brasileiro de Mineração

4 de novembro de 2015

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IBRAM promove 3º Congresso Internacional de Direito Minerário em 2016

3 de novembro de 2015

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Proposta de Normatização (I) Regime Jurídico dos Rejeitos e Estéreis no Direito Brasileiro

1 de setembro de 2015

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A tributação da cessão de créditos de ICMS

14 de agosto de 2015

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Lei nº 21.735, de 3 de agosto de 2015.

4 de agosto de 2015

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A Lei 8.176/91 e o Crime de Usurpação Mineral

30 de julho de 2015

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Brazilian Legal Mining Framework Under Decree-Law 227/67

27 de julho de 2015

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Proteção do Direito Minerário

1 de julho de 2015

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Portaria DNPM nº 201/2015: mudança de parte das regras que irão disciplinar a outorga de Guias de Utilização a partir de 01/06/2015 e regular a transformação do regime de aproveitamento mineral.

28 de maio de 2015

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PIS/COFINS sobre receitas financeiras e o recente Decreto nº 8.451, de 19 de maio de 2015.

21 de maio de 2015

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