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20 de fevereiro de 2026

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William Freire Advogados é incorporado ao Demarest

3 de fevereiro de 2026

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Reforma tributária: inadequação dos fundos de investimento à regra-matriz de incidência do IBS e da CBS

2 de fevereiro de 2026

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Taxa bilionária sobre mineradoras causa atrito em grupo criado por Minas e Energia

27 de janeiro de 2026

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PIS/COFINS sobre receitas financeiras e o recente Decreto nº 8.451, de 19 de maio de 2015.

21 de maio de 2015

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Gestão estratégica do patrimônio mineral: de opção para necessidade

21 de maio de 2015

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CFEM: recente sentença acolheu as teses relacionadas à prescrição/decadência, ilegalidade da IN nº 6/2000 e ilegalidade da cobrança de juros com base no Código Civil

11 de maio de 2015

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Patrimônio Mineral – Gestão Estratégica: de opção a necessidade impreterível

1 de maio de 2015

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Inconstitucionalidade e ilegalidade do Decreto nº 8.426/2015, que restabeleceu as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre receitas financeiras, no regime não cumulativo.

27 de abril de 2015

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A Compensação Financeira por Exploração Mineral: Prescrição Qüinqüenal Em Função se sua Natureza Jurídica

5 de abril de 2015

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Governo restabelece alíquotas do PIS/COFINS sobre receitas financeiras auferidas no regime não cumulativo

2 de abril de 2015

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2 de abril de 2015

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William Freire Advogados entre os melhores escritórios de advocacia do mundo.

17 de março de 2015

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Cessão Temporária : A complexa gestão dos arrendamentos de direitos minerários

1 de março de 2015

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Diretor-Geral do DNPM novamente adia a entrada em vigor da Portaria Nº 541/2014

27 de fevereiro de 2015

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William Freire é entrevistado pela Revista In The Mine

19 de fevereiro de 2015

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